DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA
DE PREÇO N° 019/2023/TP – O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação e
Adjudicação, faz publicar o Extrato de Homologação e Adjudicação do Processo de Tomada de Preço N° 019/2023/TP, a seguir: OBJETO: Contratação
para execução de construção de passagens molhadas em diversas localidades no Município de Tamboril/CE; FAVORECIDA: M A FEITOSA DE SOUSA
LTDA; VALOR GLOBAL LOTE 01: R$ 1.359.658,33 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta e
Três Centavos); VALOR GLOBAL LOTE 02: R$ 1.499.876,06 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e
Seis Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO e ADJUDICA a Licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 22 de Abril de 2024.
Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Breno de Abreu Lopes,
torna público que encontra-se aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
02.05.01/2024-PE, que será realizado no dia 29 de maio de 2024, às 09h00min, (Horário de Brasília), no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br, conforme
especificado no Edital, com o seguinte Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA URBANA E RURAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EN-
SINO DE PACUJÁ – CE, demais informações podem ser solicitada na sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Pacujá - Ceará à Rua 22 de
Setembro, nº 325 – Centro. Pacujá/CE. 10 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob o n° 015/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACOIABA/CE, a abertura da sessão será às
09h00min do dia 27 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores
informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE,10 de maio de
2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob o n° 016/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES/FARDAMENTO PARA USUÁRIOS DOS PROGRAMAS
EXECUTADOS PELO CRAS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, a abertura
da sessão será às 09h00min do dia 28 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.
ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/
CE,10 de maio de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2904.01/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço
- Nº Processo: 2904.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: aquisição de veículo tipo ambulância simples remoção, para
a restruturação do Sistema Único de Saúde do Município de Alcântaras/ conforme Plano de Trabalho MAPP 4985 SESA. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.licitanet.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.licitanet.
com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 13 de Maio de 2024. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Dispensa Eletrônica Nº 004.24-PE-FMS. Contratada(o): Francisco Igor
da Silva Alces LTDA. Objeto: aquisições de medicamentos “A a Z”, considerando o maior desconto da tabela oficial de preços de medicamentos, Revista
ABC FARMA, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras – CE. Contrato Nº: 20240573 Contratante: Fundo Municipal
de Saúde de Ipueiras Valor Total: R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0402.103010271.2.018
Manutenção das Ações do Programa da Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita,
Subelemento: 3.3.90.32.99, no valor de R$ 890.000 Vigência: 18 de abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 18 de abril
de 2024. Ipueiras/CE, 09 de Maio de 2024. Iago Luís Mesquita de Sousa - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Extratos de Contratos Nº 20230153 – 20230154 – 20230155 - 20230156 e Divulgação dos
Extratos - Pregão Eletrônico Nº 2301.01.23 PE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Empresas: Omega Distribuidora de Prod. Alimenticios LTDA. Valor Global: R$ 52.699,87 (cinquenta
e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) Empresa: Sol Nascentes Comercio de Alimentos EIRELI-ME. Valor Global: R$
362.243,17 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e dezessete centavos) Empresa: KMB Representações e Comercio de Generos
Alimenticios LTDA. Valor Global: R$ 752.092,27 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e dois reais e vinte e sete centavos). Empresa: Fernandes
Atacarejo LTDA-EPP. Valor Global: 896.812,81 (oitocentos e noventa e seis mil, oitocentos e doze reais e oitenta e um centavos) Fundamento Legal: Lei de
Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. 10 de Maio de 2024. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 2301.01.23 PE. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Empresas: Omega
Distribuidora de Prod. Alimenticios LTDA. Valor Global: R$ 52.699,87 (cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos)
Empresa: Sol Nascentes Comercio de Alimentos EIRELI-ME. Valor Global: R$ 362.243,17 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e
dezessete centavos) Empresa: KMB Representações e Comercio de Generos Alimenticios LTDA. Valor Global: R$ 752.092,27 (setecentos e cinquenta e dois
mil, novecentos e dois reais e vinte e sete centavos). Empresa: Fernandes Atacarejo LTDA-EPP. Valor Global: 896.812,81 (oitocentos e noventa e seis mil,
oitocentos e doze reais e oitenta e um centavos). Data Homologação e Adjudicação: 26/01/2023. Ordenador de Despesas: Raquel Lopes de Sousa. Ocara/
CE, 10 Maio de 2024. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.05.08.001. O(A) Fundo Municipal de Educação, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 24 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 2024.05.08.001. Objeto: aquisição de material permanente, destinados a alunos e professores que atendem ao Programa de Aprendizagem na
Idade Certa – PAIC Integral, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações pelo telefone: (88) 3518.1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 13 de maio de 2024.
Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Contrato nº 2023.12.11.1.1, referente à Licitação na modalidade Tomada de
Preços n° 2023.12.11.1. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa ARN Construções LTDA. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no Sítio Mulungu Zona Rural
do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1837 - Convênio nº 393/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através
da Superintendência de Obras Públicas (SOP), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.502.494,46 (Hum milhão
quinhentos e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Signatários: Guilherme de Lima e Pedro Henrique Nobrega Silva. Quixelô/CE, 09 de maio de 2024.
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