DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.06.01
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DE ACOPIARA/CE. CONTRATADO:
COOPERATIVA DE TRABALHO E GESTÃO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, CNPJ: Nº 51.452049/0001-16. OBJETO:
ADITIVO COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART.57º, INCISCO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. A
ALTERAÇÃO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO CONTÍNUO, SEM ALTERAÇÃO
DE VALORES. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES INICIANDO EM 06 DE MAIO DE 2024 A 06 DE NOVEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$
10.274.070,32 (DEZ MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). ACOPIARA/
CE, 06 DE MAIO DE 2024. SUHELEM COLARES DE ALMEIDA, SECRETÁRIA DA SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico n°
2024.05.02.1. O Pregoeiro do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fica adiada a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.05.02.1, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e
acessórios originais ou genuínos, junto aos veículos, tipo motocicleta, pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, com nova data marcada para o dia
21 de maio de 2024, com início às 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano
Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.
ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 10 de maio de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 2023120702-CP. O
PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
QUE, A PARTIR DO DIA 14 DE MAIO DE 2024 ESTÁ ABERTO O PRAZO DE 5 DIAS UTEIS PARA OS INTERESSADOS EM APRESENTAR AS
CONTRARRAZÕES DOS RECURSOS APRESENTADOS NA LICITAÇÃO CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO C/REJUNTAMENTO NA RUA VEREADOR CLICERIO
DE OLIVEIRA LIMA NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BASICO, CONFORME O
ART. 109 § 3º. O QUAL ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO DO HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/
ABERTAS E NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, NO HORÁRIO DE 07:30HS ÀS 17:00HS. JAGUARIBARA/CE, 10 DE
MAIO DE 2024. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.23.07/CP-01 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 23.23.07/CP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação asfáltica em vias da sede do Município de Itapipoca-CE - MAPP 2355.
EMPRESA CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65, com VALOR GLOBAL de R$ 5.072.478,35
(Cinco Milhões, Setenta e Dois Mil, Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de Maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: PELO
CONTRATANTE, Antônio Vitor Nobre de Lima e, PELA CONTRATADA, Eduardo Aguiar Benevides. Itapipoca-CE, 10 de Maio de 2024. Antônio
Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS DE
PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2612.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 2612.01/2023, com o seguinte objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS IRREGULARES NA COMUNIDADE
DE CHORÓ DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, CONFORME CONVENIO Nº914371/2021/MAPA/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ,
CONFORME PROJETO BÁSICO, declarando vencedora do certame à empresa VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ
Nº 09.042.893/0001-02, com o valor global de R$ 347.543,14 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e quatorze centavos).
Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º
“alínea b”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE. Para
maiores informações no e-mail: licitabaturite2023@gmail.com, no horário de 8h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2024.04.10.02. O Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obra de reforma,
recuperação e ampliação de escolas em diversas localidades no Município de Missão Velha, de interesse da Secretaria de Educação. O certame acontecerá
na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 27 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas
através do e-mail: pregoes@missaovelha.ce.gov.br e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 10 de maio de 2024. Espedito
Carlos de Sousa Júnior - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso do Resultado de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços nº 2012.01/2023-SMDU/
TP. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas Ruas do Pontal de Maceió no Município de Fortim-
CE; Através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Análise das
Propostas da seguinte forma: Empresas Classificadas: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; GTM Engenharia LTDA; Copa Engenharia LTDA;
AJ Construtora e Transporte LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Os
motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/
licitacao.php e no horário de 08:00 às 14:00hs, no Setor de Licitação. Fortim-CE, 10 de Maio de 2024. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº 18.12.02.2023.08.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação em piso intertravados no Distrito de Moitas, no Município de Amontada/CE. A Comissão
de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se como vencedora a empresa:
Kronus Serviços Locações e Construções EIRELI, CNPJ (MF) 37.239.818/0001-71, no valor global de R$ 1.869.822,67 (hum milhão, oitocentos e sessenta
e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar,
a partir da data da publicação do Resultado da Proposta, conforme reza o Art. 109, I, “b”, da Lei n° 8.666/93. Amontada/CE, 07 de maio de 2024. Nara
Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Diversas Secretarias – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 06/2024-DIV. A Prefeitura
Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico
Nº. PE 06/2024–DIV, que tem como objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação dos serviços
de locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de LED e telão, locação de banheiros, containers, seguranças e
outras estruturas complementares, com a finalidade da realização de eventos para atender as demandas de Diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE.
Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias
- https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET -
Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 28/05/2024. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances
às 08h45min dia 28/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 10 de maio de 2024.