DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P313151/2024 – EDITAL DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24017 – SEINFRA (LICITANET Nº 032/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/06/2024
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça
Monsenhor Eufrásio (em frente à Santa Casa), no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. VALOR
DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-
1157 e 1146. Sobral-CE, 09 de Maio de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico Nº 2024.01.30.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.01.30.1-PE
com fins ao Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares para atender alunos da educação infantil e ensino fundamental
dos anos iniciais (1º ao 5º ano) da Rede Municipal de Ensino de Paracuru-CE, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do Processo. Maiores
informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro – Paracuru – Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone:
0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h. Paracuru/CE, 10 de Maio de 2024 Thiago Gadelha Sanders. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e
Juventude, por meio da Comissão de Licitação, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 05.03.01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação dos serviços de reforma da Escola Raimundo Benicio Sobrinho no Município de Pindoretama-CE. Recebimento das propostas: a partir desta
publicação até o dia 14/06/2024, às 08h, horário de Brasília, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da fase de lances: dia 14/06/2024, às 08h30min,
horário de Brasília, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento no sítio https://m2atecnologia.com.br/. Nilcirlene Melo de Oliveira –
Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, por meio da Comissão de Licitação, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 05.02.01/2024, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação dos serviços de urbanização e pavimentação, construção do calçadão urbanístico no Município de Pindoretama-CE, Conforme
MAPP 5697. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 13/06/2024, às 08h, horário de Brasília, no sítio https://m2atecnologia.com.br/.
O início da fase de lances: dia 13/06/2024, às 08h30min, horário de Brasília, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento no sítio https://
m2atecnologia.com.br/. Nilcirlene Melo de Oliveira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. A Secretária Executiva do CPSMBS, no âmbito da
legislação legal, comunica que a partir desta data o contrato nº 28.04.002/2023 firmado anteriormente com a empresa Laboratório de Analises Clinicas Dr.
Manoel Carlos de Gouveia LTDA – CNPJ: 41.339.102/0001-13, com sede na Cidade de Iguatu, Ceará, Rua treze de Maio, 1331, está sendo rescindido
unilateralmente conforme cláusula décima segunda do contrato e com base no art. 78, I, II, III, VII da Lei Federal n° 8.666/93 e amparado no Processo
Administrativo Nº 001/2023. Os autos do Processo encontram-se a disposição dos interessados. Brejo Santo - CE, 09 de maio de 2024. Helen Barros
Miranda Lucena - Secretária Executiva do CPSMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 007/2024-PE. A Secretaria Municipal de Saúde, através
do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:00, do dia 24 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
nº 007/2024-PE. Objeto: aquisição de medicamentos farmacológicos, destinados as necessidades das atividades ambulatoriais, urgência e emergência
realizadas nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Maternidade do Município de Pedra Branca- CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca/CE, 10 de maio de 2024. João
Vieira de Souza Neto - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 0805.01/2024-03 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias
do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 27 de maio de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).
tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.
ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 10 de maio de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE -
01.2024, do Tipo Menor Preço, Julgamento por Lote. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE
PALMÁCIA/CE. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www. https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento
das Propostas até o dia 28 DE MAIO DE 2024 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 10h:00min (Horário
de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação.
Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.06.02/PE/PMC. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução
do transporte escolar dos alunos da Rede Pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Data de Abertura: 27/05/2024 –
Horário: 08h30m – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de
Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação: Antônio Roque de Carvalho.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO. O Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de junho de 2024, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônico
nº 1005.01/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 04 de junho de 2024, às 08:30min, cujo objeto é Adequação de estradas vicinais no
Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores
informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 10 de maio de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO. O Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de junho de 2024, às 13h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônico
nº 1005.03/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 04 de junho de 2024, às 13:30mim, cujo objeto é pavimentação em vias urbanas no
Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores
informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 10 de maio de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO. O Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de junho de 2024, às 10h30min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônico
nº 1005.02/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 04 de junho de 2024, às 11:00min, cujo objeto é pavimentação em vias urbanas no
Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores
informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 10 de maio de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana – Agente de Contratação.