DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Contratual. A Prefeitura Municipal de Salitre torna público, o Extrato do Quarto Termo 
de Aditivo ao Contrato n.º 070801S/2022 decorrente do processo de Dispensa de Licitação n° 2022.07.08.01S. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência 
do Contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde de 
Salitre, localizada no Município de Salitre/CE - PT nº 1047505-30. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Teotonio Construcoes Comercio 
Industria e Servicos LTDA – ME. Prazo de Vigência: 07 (sete) meses, a partir 26/04/2024 até 26/11/2024, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratante: 
Georgia de Souza Pereira. Assina pela Contratada: Ronaldo Palacio Teotonio. Salitre/CE, 26 de abril de 2024. Thamiris Pereira Silva - Presidente da 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.03.21.001 – SRP. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 13 de Maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), 
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. 
A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte 
endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 25 de Maio de 2024, 
às 09h00min, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.03.21.001, com fins 
ao objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás oxigênio medicinal, incluindo a prestação de serviços de comodato dos cilindros 
necessários, visando o abastecimento adequado das ambulâncias do serviço de emergência, unidades de saúde e pacientes em tratamento domiciliar sob a 
jurisdição deste Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/
CE, 10 de maio de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Contrato(s) - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.08.001. O(A) Secretaria de Agricultura 
e Pecuária do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 2023.05.08.001-13 assinado no dia 05 de Março 
de 2024 com a empresa G Geradores Estruturas e Eventos LTDA (ME) pelo valor global de R$ 514.447,43 (quinhentos e quatorze mil e quatrocentos e 
quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2023.05.08.001: Órgão Licitante: Secretaria de Agricultura e Pecuária. 
Dotação Orçamentária: 0801.20.122.0002.2.080. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto é a prestação de serviços de locação de equipamentos, objetos, 
brinquedos, banheiros químicos, entre outros serviços pessoais para os eventos Municipais para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e 
Pecuária do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços nº 2023.05.08.001 - 01. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. 
Boa Viagem/CE, 05 de Março de 2024. Maria Patricia Pereira Martins - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato(s) - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.08.001. O(A) Secretaria de Cultura, 
Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 2023.05.08.001-14 assinado no dia 05 de 
Março de 2024 com a empresa G Geradores Estruturas e Eventos LTDA (ME) pelo valor global de R$ 748.064,87 (setecentos e quarenta e oito mil e sessenta 
e quatro reais e oitenta e sete centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2023.05.08.001: Órgão Licitante: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. 
Dotação Orçamentária: 1101.13.392.0010.2.094. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto é a prestação de serviços de locação de equipamentos, objetos, 
brinquedos, banheiros químicos, entre outros serviços pessoais para os eventos municipais para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo 
e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, conforme ata de Registro de Preços nº 2023.05.08.001 - 01. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. 
Boa Viagem/CE, 05 de Março de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato(s) - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.08.001. O(A) Secretaria de Educação 
do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 2023.05.08.001-12 assinado no dia 05 de Março de 2024 
com a empresa G Geradores Estruturas e Eventos LTDA (ME) pelo valor global de R$ 287.538,55 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos e trinta e oito 
reais e cinquenta e cinco centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2023.05.08.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 
0502.12.122.0002.2.013. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto é a prestação de serviços de locação de equipamentos, objetos, brinquedos, banheiros 
químicos, entre outros serviços pessoais para os eventos Municipais para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/
CE conforme ata de Registro de Preços nº 2023.05.08.001 - 01. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Boa Viagem/CE, 05 de Março de 2024. 
Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato(s) - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.08.001. O(A) Gabinete do Prefeito 
do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 2023.05.08.001-11 assinado no dia 05 de Março de 2024 
com a empresa G Geradores Estruturas e Eventos LTDA (ME) pelo valor global de R$ 317.007,45 (trezentos e dezessete mil e sete reais e quarenta e cinco 
centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2023.05.08.001: Órgão Licitante: Gabinete do Prefeito. Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0002.2.002. 
Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto é a prestação de serviços de locação de equipamentos, objetos, brinquedos, banheiros químicos, entre outros 
serviços pessoais para os eventos Municipais para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem/CE, conforme ata de 
Registro de Preços Nº 2023.05.08.001 - 01. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Boa Viagem/CE, 05 de Março de 2024. José Carlito de 
Lima Junior - Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 003/2024. Objeto: 
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coffee break, refeição e fornecimento de alimentação 
preparada e pães para atendimento das diversas Secretarias do Município de Potengi, Estado do Ceará. Empresas vencedoras: DLA Comercial de Alimentos 
LTDA, CNPJ nº 24.334.945/0001-08, com o valor final e global de R$ 575.490,00 (quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais), para 
execução dos serviços dos lotes I, do Anexo I do Edital convocatório. Adjudicamos e Homologamos a Licitação na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 
2021. Anderson Ribeiro Duarte Vieira - Secretário de Saúde. Potengi/CE, 10 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO. O Pregoeiro Municipal comunica aos 
interessados que no próximo dia 23 de maio de 2024, às 08:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 3004.01/2024-PE, 
com início da sessão de disputa de preços dia 23 de maio de 2024, às 09:00min cujo objeto é Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, visando à 
Futura e Eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, ferragens e ferramentas para as diversas Unidades Administrativas da Prefeitura 
Municipal de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores 
informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 09 de maio de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Educação - SME (Órgão Gerenciador), avisa que no dia 29 de maio de 
2024 às 08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.06.001.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços para obtenção da melhor 
proposta com a finalidade de aquisição de materiais esportivos para atender as competições e eventos realizados e/ou apoiados pelas Secretarias Municipais 
de Educação do Município de Pacajus/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Marcos Alan Cosmo de Oliveira. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Pacajus - 
CE, 10 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.10.01/CE. Objeto: Construção de 
Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento no Distrito de Nova Santa Cruz, no Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e 
abertura das propostas: 28/05/2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através 
do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito 
à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 10 de maio de 2024. Iarinda Franca de Almeida – Agente de Contratação.