DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes 
reciprocamente aceitam; XII – DATA: 07 de Maio de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP) E PAULO ANTÔNIO AZEREDO NETO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº385/2022
 NUP: 43022.003922/2024-17
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 385/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no 
CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, aqui denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada pelo Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 104.929.333-91, portador 
do RG nº 200779826614 SSP/CE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – 
CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.614.071/0001-72, por sua representante legal, Sra. URANDIA AGUIAR 
RAMOS, brasileira, solteira, portadora de RG nº 189377689 (SSP-CE) e CPF nº 782.108.103-59; V – ENDEREÇO: Rua: Antônia Aguiar Ramos, nº 1019, 
bairro Narciso Pessoa, Tianguá-CE, CEP: 62.325-450; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso §1º, inciso VI, §2º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações, nas previsões contidas no instrumento contratual e de acordo com o Processo epigrafado, parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza 
– Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo em alusão tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 385/2022, cujo escopo é a Construção 
da Cerca Operacional do Aeroporto de Canoa Quebrada – Dragão do Mar (SBAC), em Aracati/CE, devidamente especificado no Anexo A – Especificações 
Técnicas (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no Anexo B – Planilha de Preços Básicos e todos 
integrantes do edital da RDC Presencial n° 20220002/SOP e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada 
por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; 1.2. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, 
findando em 31/10/2024, conforme Manifestação Técnica acostada à fl. 026 dos autos; IX – VALOR GLOBAL: R$ Sem Alteração); X – DA VIGÊNCIA: 
31/10/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, 
independente da transcrição; XII – DATA: 08/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DE RODOVIAS DA SOP) E URANDIA AGUIAR RAMOS (ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2023
 NUP: 43022.002097/2024-25
I – ESPÉCIE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRA-
TANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF 
sob o nº 144.324.043-53 ; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste 
ato representado por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade 
nº 82758SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, 
CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.332/0001-08, neste ato 
representada por seu sócio Sr. CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, brasileiro, casado, portador do RG nº 2000002089344 SSP/CE, inscrito no 
CPF nº 005.125.463-80; V – ENDEREÇO: Rua Almeida Prado n.º 154 – Sala 06 – Papicu – Fortaleza- CE, CEP: 60176-085; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no Art. 65, alínea “b”, §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o processo administrativo nº 
43022.002097/2024-25, parte integrante deste Termo, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo; VII 
– FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 - O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº084/2023, cujo objeto 
consiste na Contratação de Empresa para Construção de 22 (vinte e duas) Areninhas do Tipo II, na região do Sertão do Crateús nos Municípios de Ararenda, 
Catunda, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor, Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Tamboril, Santa Quitéria e Crateús 
no Estado do Ceará; 1.2 – O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato. Após as modificações necessárias, suprimiu-se o valor de R$ 9.090,62 
(nove mil, noventa reais e sessenta e dois centavos), que corresponde a 2,70% do valor inicialmente contratado, portanto atendendo às limitações percentuais 
previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira negativa, tudo em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as 
Planilhas dos serviços anexadas, e demais documentos, tudo constante do processo administrativo nº 43022.002097/2024-25; IX – VALOR GLOBAL: R$ 
9.090,62 (nove mil, noventa reais e sessenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais 
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam ; XII – DATA: 07/05/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO 
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2023
NUP: 43022.003231/2024-13
I – ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A 
EMPRESA PRIMARE ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual 
n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com 
sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: PRIMARE ENGENHARIA LTDA., 
devidamente qualificada no termo originário, doravante denominada CONTRATADA; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Padre Francisco Pinto, nº 66, 
Benfica, Fortaleza-Ce, CEP 60020-290; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº. 14.133/2021, 
art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 55, da Lei nº. 9.784/99, no Contrato em sua Cláusula Oitava e nos elementos contidos no processo 
administrativo, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo 
de execução e de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, findando, respectivamente, em 14/08/2024 e 01/11/2024. Ficam convalidados todos os 
atos e procedimentos necessários ao cumprimento do contrato com as atuais alterações deste ajuste, executados a partir de 15 de abril de 2024; IX – VALOR 
GLOBAL: SEM ALTERAÇÕES; X – DA VIGÊNCIA: 01 De Novembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratifica das as demais cláusulas e 
condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 07 De Maio de 
2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS/SOP) e JOSÉ DARIO DE 
CARVALHO FONTENELLE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2023
 NUP: 43022.002465/2024-35
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 324/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
A EMPRESA GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada 
pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDE-
REÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO 
COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.805.967/0001-67; V – ENDEREÇO: Estabelecida na Av. Pontes Vieira, nº. 281, bairro São João do 
Tauape, CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.190, da Lei nº. 14.133/2021/; art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº. 8.666/93 
e suas alterações; art. 55 da Lei nº 9.784/99, tudo de acordo com o NUP 43022.002465/2024-35, parte integrante deste termo, independente de transcrição; 
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com a prorrogação dos prazos de execução por mais 
120 (cento e vinte) dias corridos e de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. Ficam convalidados todos os atos e procedimentos necessários 
ao cumprimento do contrato com as atuais alterações deste ajuste, executados a partir de 02/04/2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA