DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada
CONCEDENTE, resolve alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n°011/2023 SACC 1285146, conforme Processo NUP nº. 21001.001879/2024-52
e PLANO DE TRABALHO Nº. 1067765/2023 pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO
VINCULANTE O presente TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 011/2023 – SACC 1285146, celebrado entre a SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a ENTIDADE PARCEIRA CÁRITAS DIOCESANA DE CRATEÚS, inscrita (o) no CNPJ sob o nº - 07.354.284/0001-
63, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais
de Produção de Refeições – USPRs, referente ao LOTE Nº 23 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. 2.1. Constitui objeto deste termo à alteração dos itens 2.1.4, 2.1.5 e 2.1.6, na forma disposta no Plano de Trabalho
anexo, do Termo de Colaboração n° 011/ 2023, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO.
As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor. O presente TERMO DE
APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo de Colaboração n° 011/ 2023, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual
teor e forma. Fortaleza/CE, 06 de maio de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCEDENTE
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PROCESSO Nº NUP 21001.001908/2024-86
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº012/2023
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 012/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10, PARA O FIM NELE
INDICADO. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, com endereço na Av. Bezerra de Menezes,
n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve
alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n°012/2023, SACC 1284429, conforme Processo NUP nº. 21001.001908/2024-86 e PLANO DE TRABALHO
Nº. 1067769/2023 pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE O presente
TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 012/2023 – SACC 1284429, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA e a ENTIDADE PARCEIRA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA U V10, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 12.223.202/0001-81,
cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de
Produção de Refeições – USPRs, referente aos LOTE(S) Nº 5 e 8 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. 2.1. Constitui objeto deste termo à alteração dos itens 2.1.4, 2.1.5 e 2.1.6, na forma disposta no Plano de Trabalho
anexo, do Termo de Colaboração n° 012/2023, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO.
As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor. O presente TERMO DE
APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo de Colaboração n° 012/2023, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual
teor e forma. Fortaleza/CE, 06 de maio de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCEDENTE
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PROCESSO Nº NUP 21001.001865/2024-39
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº014/2023
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 014/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ENTIDADE PARCEIRA ACFLOR – INSTITUTO DE DEFESA DA CIDA-
DANIA SOCIAL, PARA O FIM NELE INDICADO. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68,
doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n°014/2023, SACC 1284731, conforme Processo NUP nº.
21001.001865/2024-39 e PLANO DE TRABALHO Nº. 10677771/2023 pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E
INSTRUMENTO VINCULANTE O presente TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 014/2023 – SACC 1284731, celebrado entre a SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a ENTIDADE PARCEIRA ACFLOR – INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA SOCIAL, inscrita
(o) no CNPJ sob o nº 06.962.002/0001-48, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome
no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente ao LOTE(S) Nº 02 e 09 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023,
conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. 2.1. Constitui objeto deste termo à alteração dos itens 2.1.4, 2.1.5
e 2.1.6, na forma disposta no Plano de Trabalho anexo, do Termo de Colaboração n° 014/2023, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas,
estando em pleno vigor. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo de Colaboração, para todos os fins legais e de
direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 06 de maio de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCEDENTE
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PROCESSO Nº NUP 21001.001898/2024-89
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº016/2023
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 016/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ENTIDADE PARCEIRA INDACE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
ARTÍSTICO E CULTURAL DO CEARÁ, PARA O FIM NELE INDICADO. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n°016/2023, SACC 1284593, conforme
Processo NUP nº. 21001.001898/2024-89 e PLANO DE TRABALHO Nº. 1067749/2023 pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA –
DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE O presente TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 016/2023 – SACC 1284593, celebrado
entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a ENTIDADE PARCEIRA INDACE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
ARTÍSTICO E CULTURAL DO CEARÁ, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 13.880.144/0001-21, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes,
visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente ao LOTE(S) Nº
30 e 34 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. 2.1. Constitui
objeto deste termo à alteração dos itens 2.1.4, 2.1.5 e 2.1.6, na forma disposta no Plano de Trabalho anexo, do Termo de Colaboração n° 016/2023, tendo
em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas e condições do referido Termo
de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante
ao Termo de Colaboração n° 016/2023, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 06 de maio de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCEDENTE
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