DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. 2.1. Constitui objeto deste termo
à alteração dos itens 2.1.4, 2.1.5 e 2.1.6, na forma disposta no Plano de Trabalho anexo, do Termo de Colaboração n° 020/2023, tendo em vista a melhor
adequação técnica ao seu objeto. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração,
ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo de Cola-
boração, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 06 de maio de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCEDENTE
*** *** ***
PROCESSO NUP 21001.001899/2024-23
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº021/2023
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 021/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ENTIDADE PARCEIRA ISS - INSTITUTO SEMENTES DA SUSTENTA-
BILIDADE, PARA O FIM NELE INDICADO. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68,
doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n°021/2023, SACC 1284772, conforme Processo NUP
21001.001899/2024-23 e PLANO DE TRABALHO Nº. 1069339/2023 pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO
E INSTRUMENTO VINCULANTE O presente TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 021/2023 – SACC 1284772, celebrado entre a SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a ENTIDADE PARCEIRA ISS - INSTITUTO SEMENTES DA SUSTENTABILIDADE, inscrita
(o) no CNPJ sob o nº : 00.410.424/0001-24, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no
gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente ao LOTE Nº 27 e 28 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme
Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. 2.1. Constitui objeto deste termo à alteração dos itens s 2.1.4, 2.1.5 e 2.1.6, na
forma disposta no Plano de Trabalho anexo, do Termo de Colaboração n° 021/2023, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em
pleno vigor. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo de Colaboração, para todos os fins legais e de direito, em
03 (três) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 06 de maio de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCEDENTE
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PROCESSO Nº NUP 21001.001889/2024-98
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº022/2023
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 022/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ENTIDADE PARCEIRA INSTITUTO ELO AMIGO, PARA O FIM NELE INDI-
CADO. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°.
1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve
alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n°022/2023, SACC 1285138, conforme Processo NUP nº. 21001.001889/2024-98 e PLANO DE TRABALHO
Nº. 1069337/2023 pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE O presente
TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 022/2023 – SACC 1285138, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –
SDA e a ENTIDADE PARCEIRA INSTITUTO ELO AMIGO, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 04.789.139/0001-17, cujo objeto consiste na mútua cooperação
entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente ao
LOTE Nº 13 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. 2.1. Constitui
objeto deste termo à alteração dos itens 2.1.4, 2.1.5 e 2.1.6, na forma disposta no Plano de Trabalho anexo, do Termo de Colaboração n° 022/2023, tendo
em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas e condições do referido Termo
de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao
Termo de Colaboração, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 06 de maio de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCEDENTE
*** *** ***
PROCESSO Nº NUP 21001.000605/2024-46
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº023/2023
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 023/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ENTIDADE PARCEIRA CACTUS – CENTRO DE APOIO AO DESEN-
VOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, PARA O FIM NELE INDICADO. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº.
07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n°023/2023, SACC 1284521, conforme
Processo NUP nº. 21001.000605/2024-46 e PLANO DE TRABALHO Nº. 1067756/2023 pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA –
DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE O presente TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 023/2023 – SACC 1284521, celebrado
entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a ENTIDADE PARCEIRA CACTUS – CENTRO DE APOIO AO DESEN-
VOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 05.677.031/0001-03, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes, visando a
execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente ao LOTE Nº 36 e 38 do Edital
de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. 2.1. Constitui objeto deste termo
à alteração dos itens 1.1.1; 1.1.2; 1.1.3; 1.1.4; 1.1.5; 2.1.2; 2.1.3; 2.1.4 e 2.1.5, na forma disposta no Plano de Trabalho anexo, do Termo de Colaboração n°
023/2023, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas e condições do
referido Termo de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer
parte integrante ao Termo de Colaboração, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 06 de maio de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCEDENTE
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
Nº DO PROCESSO: 21032.000706/2024-50
EXTRATO 12 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº12/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE N° 12/2021; II - OBJETO: PELO PRESENTE TERMO
ADITIVO, AS PARTES ALTERAM O ITEM 3.4 DO PRESENTE CONVÊNIO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 3.4.
DISPONIBILIZAR, SOB SUA HIERARQUIA E SUPERVISÃO, EM FAVOR DO POSTO AVANÇADO DA EMATERCE NO MUNICÍPIO, A TÉCNICA