DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.061514/2024-40/PRÉ-RESERVA: 131501000
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE
18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0621-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cicero Adauto dos Santos de Sousa;
III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO
SITIO MALHADA, inscrita no CNPJ sob nº 10.706.451/0001-00, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO;
V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
01/2023 publicado no DOE de 09/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.061514/2024-40 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal
nº 8.666/1993; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo Gêneros de Alimentação, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 41 (Quarenta e um) dias, a partir de 15 de maio
de 2024 até 24 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de abril de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: CÍCERO ADAUTO DOS SANTOS DE SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO –
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- DIVANI FERREIRA BASTOS, 02- VICENTE EDVALDO SOARES ARRAIS. Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.064511/2024-68/IG:1315994
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0289-92, com o endereço rua: Dom Lucas,
nº 760, Bairro: Campo Velho, Município Quixadá/CE, telefone (88) 3445 1051, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Diretora MARIA HILDERLENE DA SILVA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME inscrita
no CNPJ sob nº: 02.508.002/0001-11 com sede à Rua Dr. Batista de Queiroz, n° 373 A, Bairro: Alto São Francisco, Município Quixadá – CE, representado
neste ato pela Sra. REGINAURIA NOBRE FREIRE; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de Prazo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2023 publicado no DOE de 10 de maio de 2023 e de acordo com o processo NUP :nº
22001.064511/2024-68 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios
para o programa de alimentação escolar, da Escola CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir de 09/05/2024 até 04/11/2024. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta
dias) dias, a partir de 09/05/2024 até 04/11/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
06 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA HILDERLENE DA SILVA CONTRATANTE REGINAURIA NOBRE FREIRE CONTRATADA.
Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.057682/2024-31/IG:1315979
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0076-42, com o endereço na Rodovia CE 240 – KM 77, S/nº, Distrito de Araquém, Município de Coreaú/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Fábio Gomes de Lima; III - ENDEREÇO: Coreaú/CE; IV - CONTRATADA: AGRICUL-
TORA ZELHA PAULINO DE SOUSA, inscrito no CPF sob nº 904.623.783-49 ; V - ENDEREÇO: Coreaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001, publicado no DOE de 02/05/2023, de acordo com o processo
nº 22001.057682/2024-31, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar
nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 ; VII- FORO: Coreaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, da Escola
EEMTI Maria Menezes Cristino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 1º de maio de 2024 até 27 de setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 1º de
maio de 2024 até 27 de setembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de abril
de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes de Lima CONTRATANTE AGRICULTORA ZELHA PAULINO DE SOUSA CONTRATADO E TESTE-
MUNHAS: 1-Antonio Leandro Soares de Vasconcelos 2-Antonio Benedito Moreira. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055957/202400 - IG - 1311280
CONTRATANTE: A EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada(o) na RUA VITORINO JOSÉ DE OLIVEIRA, S/N inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514./0679-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Srª KELE CRISTINA BEZERRA
CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA-ME, com sede na Rua Doutor João Pessoa, nº 93 - Centro, Iguatu - CE, CEP: 63.500-000, Fone:
(88)3581-1560, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MARCOS
ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/03163, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03163 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
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