DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 300(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL:
R$ 110,00 (Cento e Dez Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
3.20967.09.339030.50000.0- 8872. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATANTE
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-FRANCISCA RAQUEL DA SILVA DOS SANTOS 2-MARA DA
SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.068004/2024-01/IG:131239500
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MARGARIDA
DE CASTRO ALMEIDA, estabelecida a Avenida contorno sul, Nº 960, Bairro CONJUNTO ESPERANÇA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85)
3296.9829, inscrita no CNPJ 07.954.514/0710-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: COOPGFOR COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA
GRANDE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ: 49.114.011/0001-91, com sede à Rua Nogueira Acioli, Nº 996, sala 10, centro Fortaleza/CE - CEP:
60.110-140, representado neste ato pelo Sr(a) José Luiz Sales de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n° 01/2024 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 02 de
maio de 2024 SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATANTE José Luiz Sales de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-FRANCISCA ARIELLA BEZERRA DA SILVA 2-ANTONIO FERREIRA DE MELO. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037726/2024-14/IG:1314077
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EEMTI Monsenhor José Carneiro
da Cunha, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0392-50, situada na Rua Eduardo Mota, nº 201, Centro, no Município de Chaval-CE, CEP 62420-000, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUARIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE - COOPCAM, CNPJ: 44.888.936/0001-76, situada na Estrada Tamboril, n° 11, Zona Rural,
Camocim - CE, CEP: 62.400-000, representada nesse ato pelo Sr. Pedro Vieira da Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 52.734,85 (cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e
cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.33903
0.50000.0 - 28068 . DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveira CONTRATANTE Pedro Vieira da Costa
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Luiz Henrique Carvalho Carneiro 2.Miquéias da Mota Santos. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
Nº074/2023 -NUP: 22001.064091/2024-10 - IG: 1314606
TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 074/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, PUBLICADO NO D.O.E EM 02.08.2023, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-
55, representado por seu/sua Prefeito(a), FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO, portador(a) do RG nº 8912003004990 e CPF nº 403.603.933-49,
resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 074/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade
com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro
de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA
– DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 074/2023. CLÁUSULA SEGUNDA
– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de abril de 2024 até 26 de outubro de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 26 DE ABRIL DE 2024. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO - Prefeito(a) Municipal de Ibicuitinga. TESTEMUNHAS: 1. MARCOS AURELIO SILVA COLARES , 2. AECIO DE
OLIVEIRA MAIA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.019756/2024-31 NUP 22001.020409/2024-51
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI WALDEMAR FALCÃO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do
outro lado, pelo PROFESSOR(A) RAFAEL SOARES DA SILVA PAIVA, matrícula nº 22200181262292, resolvem, por este instrumento de rescisão de
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 29/12/2023, em todas as suas cláusulas, o contrato de
trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 27/02/2023. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante
em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE
de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.019756/2024-31 e nº 22001.020409/2024-51. Fortaleza,
29 de dezembro de 2023. SEFOR 1 – FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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