DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040734/2024-30/IG:1307037
CONTRATANTE: A(O) EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0317-80 neste
ato representada(o) pela ,Sr.(a) Ana Roberta Nógimo Rodrigues CONTRATADA: A.M. SANTOS LTDA, Pacajus – CE inscrita no CNPJ: 37.767.37/0001-
36, doravante denominada CONTRATADO representado neste ato pela Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Serviço Técnico Profissional - ONTADOR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2024
e Termo de Participação nº2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias contado do(a) assinatura,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 125,00 ( Cento e vinte cinco reais) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Roberta
Nógimo Rodrigues e CONTRATADA - Aline Mendes Santos, Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067945/2024-10/IG:1310695
CONTRATANTE: A EEM Raimundo Marques Nonato, situado na Rua RAIMUNDO PAULINO, SN, DISTRITO DE ARAPÁ, Município de TIANGUÁ/
CE, Telefone (88)3671-5055, inscrita no CNPJ 07.954.514/0738-66, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. FRAN-
CISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: EMERSON CORDEIRO DE VASCONCELOS, com sede na Rua Zeferino Ferreira,
nº 507, Bairro Centro, Município Tianguá/CE CEP: 62320-000, Fone: 3671- 2482, inscrita no CNPJ sob o nº02. 268.603/0001-02, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Emerson Cordeiro de Vasconcelos . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros
Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03005, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03005 e Termo de Participação
nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) DIAS, contado a partir da assinatura na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 330 (trezentos e trinta) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$
2.787,70 (Dois mil e setecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.1.5009100000.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATANTE Emerson Cordeiro de Vasconcelos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Fran-
cisco Edinaldo Duarte Carneiro 2-Gleicy Souza da Silva. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.027619/2024-70/1312964
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DE CASCAVEL, estabelecida à Rua Rua Gabriel Gomes Barbosa, nº 619,
Bairro Bessalândia, município Cascavel, CEP 62.850,000 Telefone (85) 3334-1378, inscrita no CNPJ 07.954.514/0845-58, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fabio Júnior Lima Demetrio CONTRATADA: COOPAFAM COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situada á R. Desembargador Pedro Melo, nº 530, Bairro Parque Tijuca,
Municipio: Maracanaú – Ce, CEP 61.917-190, inscrita no CNPJ sob n.° 21.872.925/0001-00, fone: (85) 9874-9987 , representado neste ato pelo Sr. Francisco
Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO:
Cascavel, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 22.126,71 (Vinte e dois mil, cento e vinte e seis reais e setenta e um centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de
2024 SIGNATÁRIOS: Fabio Júnior Lima Demetrio CONTRATANTE Francisco Flavio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ALINE
PEREIRA DE SANTANA SOUZA 2-JOANA D’ARC INACIO SOARES QUINAHER. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045166/2024-63/IG:131264700
CONTRATANTE: A ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, situado no Assentamento Nova Canaã/ Distrito de Lacerda,
Bairro ZONA RURAL Município de Quixeramobim/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0817-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL-LTDA, CEP:
60.150-161 inscrita no CNPJ sob o Nº11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO
NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL- ASSESSORIA CONTÁBIL,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficia, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
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