DOMCE 14/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3458

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art. 1°. NOMEAR a Sra. ANA HELEN ALENCAR DE
OLIVEIRA, portadora de CPF 613.998.903-52, RG: 20084831949,
expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em SECRETARIA
ESCOLAR, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de maio de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:3310A546

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°336/2024

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. ANTONIA MARCIANA DA COSTA,
portadora de CPF: 044.995.243-69, RG:58817494-4, expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de maio de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:01EBE400

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 009/2023, DE 06 DE MAIO DE 2024.

DECRETO Nº 009/2023, DE 06 DE MAIO DE 2024.

EMENTA:
REGULAMENTA
FERIADO
E
DECRETA
PONTO
FACULTATIVO
NO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE EM
VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A
EMANCIPAÇÃO
POLITICA,
NA
FORMA
PREVISTA
EM
LEI
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE,
no exercício de suas atribuições legais, em especial o que preconiza a
Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a data comemorativa do dia 08 de maio, dia do
aniversário de emancipação política do município de Antonina do
Norte/CE;

CONSIDERANDO que na semana que antecede o aniversário são
realizadas atividades educativas, culturais e de saúde para toda
população antoninese, conhecida como semana do município;

CONSIDERANDO a participação ativa dos servidores das mais
diversas secretarias municipais na promoção de ações culturais,
educativas e administrativa durante a semana do município,
especialmente na quarta-feira, dia 08 de maio de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO que compete ao Poder Público Municipal
regulamentar os atos administrativo de ponto facultativo e feriados,

DECRETA

Art. 1º. Fica Decretado, conforme legislação municipal, FERIADO
MUNICIPAL no dia 08 (oito) de maio (quarta-feira) e PONTO
FACULTATIVO o dia 09 (nove) de maio de 2024 (quinta-feira).

Art. 2º. Durante o ponto facultativo previsto no artigo 1º estão
excluídos os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo
Município de Antonina do Norte - CE à população, que serão
realizados normalmente, como o serviço de atendimento à saúde,
distribuição e manutenção de redes de água, esgoto e limpeza urbana.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, em 06 de
maio de 2024.

ANTONIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE–SE,
CUMPRA-SE.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:E8DB1DC4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021,
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.07.01 para
LOCAÇÃO
DE
HORAS
DE
MÁQUINA
RETROESCAVADEIRA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE,
a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se
encontram disponíveis no site www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de
Licitação até o dia 20 de maio de 2024 até as 13:00hs para o e-mail
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás
13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Arneiroz/CE, 13 de maio de 2024