DOMCE 14/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3458  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publicado por: 
João Pereira Lacerda 
Código Identificador:7AEB647B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06.05.001/2024 
 
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por 
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos 
abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no 
Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido pelo Edital nº 
002/2018, de 16 de agosto de 2018, para provimento de cargos vagos 
existentes e que vierem a vagar pelo tempo de validade do certame, 
por força das Leis Municipais que criaram os cargos públicos 
definidos em edital, bem como de Decisão exarada nos autos da Ação 
Civil Pública nº 3000269-74.2024.8.06.0043, homologado pelo 
Decreto Municipal nº 0103009/2019, de 1º de março de 2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 06 de março de 
2019, a comparecer na sede da Procuradoria Geral do Município de 
Barbalha/CE, localizada no Centro Administrativo José de Sá Barreto 
(Prefeitura Municipal) , situado na Avenida Domingos Sampaio de 
Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, no horário de 08:00 às 12:00 e das 
13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo 
improrrogável de 10 (dez) dias úteis, contados da data de 
recebimento da carta de convocação, enviada via Correios, a fim de 
apresentarem a documentação exigida nos itens do ―Capítulo XV – 
Do Provimento de Cargos‖, do Edital do Concurso, necessária ao 
processo de nomeação e posse em seus respectivos cargos, bem como 
a exigida para cadastro no eSocial, conforme se descreve: FOTO 3X4 
ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA 
DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM 
COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU 
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA 
ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU 
CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA 
(MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA 
(CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); 
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO 
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); 
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR 
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE 
DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A 
PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE 
ABERTURA 
DE 
CONTA 
NO 
BANCO 
SANTANDER; 
DECLARAÇÃO 
DE 
BENS; 
DECLARAÇÃO 
DE 
NÃO 
ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE 
NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS 
DE IMPORTO DE RENDA;.  
Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a 
documentação na forma e prazo estabelecidos. 
  
ASSITENTE ADMINISTRATIVO 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
1º 
ALANY MIRELY LUCAS SARAIVA 
2º 
CICERO ALISSON PEREIRA DE LIMA 
3º 
RANIELE AGUIAR BEZERRA 
4º 
JEAN CLECIO DA SILVA 
5º 
SILESIA DE MENEZES CARVALHO 
6º 
ANA LALESKA DANTAS 
7º 
GABRIELA GONÇALVES AMARO 
8º 
MARYANNA ANDRE GALVAO SARAIVA 
9º 
EDICLEYTSON PERINKS DE ALMEIDA 
1º PCD* 
CICERO OLIVEIRA LOBO 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 06 de maio de 2024. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral Do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado no Átrio Municipal de Barbalha/CE, 06 de maio de 
2024. 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:75A8D35E 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13.05.001/2024 
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por 
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos 
abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no 
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido 
pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 
01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação 
temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos 
Humanos da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos na Avenida Dr Pio Sampaio, 
nº 499, Cirolândia no horário de 08:00 às 14:00 horas das 
segundas - feiras às sextas -feiras, no prazo improrrogável de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a 
fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de 
contratação, conforme se descreve: 
FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL) 
CPF (CÓPIA); 
RG (CÓPIA); 
CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); 
TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO 
DA 
ÚLTIMA 
ELEIÇÃO 
E/OU 
DECLARAÇÃO 
DE 
REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); 
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); 
CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); 
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); 
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); 
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO 
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); 
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR 
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); 
COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE 
REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); 
COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO 
SANTANDER; 
DECLARAÇÃO DE BENS; 
DECLARAÇÃO 
DE 
NÃO 
ACUMULAÇÃO 
DE 
CARGOS 
PÚBLICOS; 
DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; 
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO 
DE RENDA; 
DECLARAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. 
  
OBS: Será considerado desistente, o candidato que deixar de 
entregar a documentação ATÉ O DIA 17/05/2024. 
EM CASO DE DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM 
EDMILSON JUNIOR ATRAVÉS DO CONTATO (88) 99805-
1203, SOMENTE WHATSAPP.  
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES 
E DIREITOS HUMANOS 
CUIDADOR SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
12 
LUYARA KELLY NONATO FEITOSA 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 13 de maio de 2024. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:CCFEE1AF 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL