DOMCE 14/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3458

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13.05.002/2024
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos
abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido
pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n°
01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação
temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Saúde na Avenida Coronel
Joao Coelho, nº 209, 4º andar do Opção Center, Centro no
horário de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 as 16:00 das segundas -
feiras às sextas -feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de
apresentarem a documentação necessária ao procedimento de
contratação, conforme se descreve:
FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL)
CPF (CÓPIA);
RG (CÓPIA);
CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA);
TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO
DA
ÚLTIMA
ELEIÇÃO
E/OU
DECLARAÇÃO
DE
REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA);
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA);
CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA);
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA);
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA);
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL);
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO);
COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE
REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO);
COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO
SANTANDER;
DECLARAÇÃO DE BENS;
DECLARAÇÃO
DE
NÃO
ACUMULAÇÃO
DE
CARGOS
PÚBLICOS;
DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO;
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO
DE RENDA;
DECLARAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.

OBS: Será considerado desistente, o candidato que deixar de
entregar a documentação ATÉ O DIA 17/05/2024.
EM CASO DE DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM LUIZ
RODRIGUES ATRAVÉS DO CONTATO (88) 99261-4465,
SOMENTE WHATSAPP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLASSIFICAÇÃO
NOME
97
MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA GOMES
98
CLAUDENICE DA SILVA
99
MARIA DAS GRAÇAS QUEIROZ DA SILVA
100
TARCIANA RIBEIRO RODRIGUES

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 13 de maio de 2024.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:0C33D836

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em
cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela
Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato
resumido
do
processo
de Inexigibilidade de
Licitação
n.º
2024.05.13.01.
Objeto:
Contratação
de
Show
Artístico
do
Artista/Cantor HENRY FREITAS, a se realizar durante o evento
alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de
Barbalha/CE. Contratada: HENRY FREITAS PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA. Valor do Serviço: 350.000,00 (trezentos e
cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei
nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e
Homologada/Autorizada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:452EB1FD

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 17.03.14/2024 do chamamento público Nº
01/2024 do Ciclo da Paixão 2024 . Partes: o Município de Barbalha,
através da secretaria de cultura e turismo e IAN PAULO DOS
SANTOS. Objeto: Constitui objeto desse contrato a prestação de
serviço para o ciclo da Paixão 2024, encenação da Paixão de Cristo a
ser realizado no dia 29 de março de 2024. Valor Total do Contrato:
R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Vigência Contratual: até 15/05/2024.
Signatário: MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA E IAN
PAULO DOS SANTOS. BARBALHA/CE, 18 DE MARÇO DE
2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:E438F77E

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 17.03.15/2024 do chamamento público Nº
01/2024 do Ciclo da Paixão 2024 . Partes: o Município de Barbalha,
através da secretaria de cultura e turismo e VANESSA SILVA
DAMACENO. Objeto: Constitui objeto desse contrato a prestação de
serviço para o ciclo da Paixão 2024, o grupo de caretas do sitio Barro
Vermelho a ser realizado no dia 31 de março de 2024. Valor Total do
Contrato: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). Vigência
Contratual: até 15/05/2024. Signatário: MARIA GORETTI
PEREIRA AMORIM LIMA E VANESSA SILVA DAMACENO.
BARBALHA/CE, 18 DE MARÇO DE 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:FC1D57F3

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 17.03.03/2024 do chamamento público Nº
01/2024 do Ciclo da Paixão 2024 . Partes: o Município de Barbalha,
através da secretaria de cultura e turismo e DAVI FELIX DA SILVA.
Objeto: Constitui objeto desse contrato a prestação de serviço para o
ciclo da Paixão 2024, a malhação e queima do Judas a ser realizado no
dia 31 de março de 2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.500,00
(Mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: até 15/05/2024.
Signatário: MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA E
DAVI FELIX DA SILVA. BARBALHA/CE, 18 DE MARÇO DE
2024.