DOMCE 14/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3458  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
DA PAIXÃO. Objeto: Constitui objeto desse contrato a prestação de 
serviço para o ciclo da Paixão 2024, o grupo de penitentes Santas 
Missões no dia 28 de março de 2024. Valor Total do Contrato: R$ 
1.200,00 (Mil e duzentos reais). Vigência Contratual: até 
15/05/2024. Signatário: MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM 
LIMA E VICENTE LUDGÉRIO DA PAIXÃO. BARBALHA/CE, 18 
DE MARÇO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:AD083D13 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato N° 17.03.12/2024 do chamamento público Nº 
01/2024 do Ciclo da Paixão 2024 . Partes: o Município de Barbalha, 
através da secretaria de cultura e turismo e MARIA DA 
CONCEIÇÃO MAURIZ NUNES DE LIMA. Objeto: Constitui 
objeto desse contrato a prestação de serviço para o ciclo da Paixão 
2024, A caravana de caretas do pé de serra itinerante no trem do forró 
no dia 28 de março de 2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.500,00 
(Mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: até 15/05/2024. 
SIGNATÁRIO: MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA E 
DEOCLÉCIO ALEXANDRE FERREIRA BARBALHA/CE, 18 DE 
MARÇO DE 2024  
  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:7E122459 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 17.03.01/2024 do chamamento público Nº 
01/2024 do Ciclo da Paixão 2024 . Partes: o Município de Barbalha, 
através da secretaria de cultura e turismo e FRANCISCO GILBERTO 
DA SILVA. Objeto: Constitui objeto desse contrato a prestação de 
serviço para o ciclo da Paixão 2024, o grupo de caretas do sitio Santo 
Antonio a ser realizado no dia 31 de março de 2024. Valor Total do 
Contrato: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). Vigência 
Contratual: até 15/05/2024. Signatário: MARIA GORETTI 
PEREIRA AMORIM LIMA E FRANCISCO GILBERTO DA 
SILVA. BARBALHA/CE, 18 DE MARÇO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:B2F05F31 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 17.03.02/2024 do chamamento público Nº 
01/2024 do Ciclo da Paixão 2024 . Partes: o Município de Barbalha, 
através da secretaria de cultura e turismo e JOSE ERIVAN DA 
SILVA. Objeto: Constitui objeto desse contrato a prestação de 
serviço para o ciclo da Paixão 2024, o grupo de caretas do Sitio Boa 
Esperança a ser realizado no dia 31 de março de 2024. Valor Total do 
Contrato: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). Vigência 
Contratual: até 15/05/2024. Signatário: MARIA GORETTI 
PEREIRA AMORIM LIMA E JOSÉ ERIVAN DA SILVA. 
BARBALHA/CE, 18 DE MARÇO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:D9C25048 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 17.03.13/2024 do chamamento público Nº 
01/2024 do Ciclo da Paixão 2024 . Partes: o Município de Barbalha, 
através da secretaria de cultura e turismo e DENISE DA COSTA 
SILVA. Objeto: Constitui objeto desse contrato a prestação de 
serviço para o ciclo da Paixão 2024, o grupo de caretas do sitio Santo 
Antonio no dia 31 de março de 2024. Valor Total do Contrato: R$ 
1.500,00 (Mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: até 
15/05/2024. Signatário: MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM 
LIMA E DENISE DA COSTA SILVA  
  
BARBALHA/CE, 18 DE MARÇO DE 2024. 
  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:0F4BEBF1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.05.02.03 
 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.05.02.03 
O Ilmo. Sr. JOÃO PAULO SILVA OLEGÁRIO, Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas 
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação constante nos autos do processo 
administrativo 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
2024.05.02.03, 
HOMOLOGO 
e 
AUTORIZO 
a 
contratação 
da 
empresa 
ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICAÇÃO, inscrita no CNPJ 
nº 42.268.949/0001-17, Registro de preços para contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços de plotagem de 
veículos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 59.280,00 
(cinquenta e nove mil duzentos e oitenta reais), com vigência 
contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II 
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 13 de maio de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C75578E3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.05.02.02 
 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.05.02.02 
  
O Ilmo. Sr. JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, Ordenador de 
Despesasda Secretaria Municipal de Educação, no uso suas 
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação constante nos autos do processo 
administrativo 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
2024.05.02.02, 
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa JOSE 
IRESVAN ARAUJO, inscrita no CNPJ nº 02.860.611/0001-35, para a 
aquisição de material de consumo (kit material esportivo) para atender 
as necessidades das escolas da rede pública municipal de ensino, 
através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, pelo 
valor global de R$ 59.567,70 (cinquenta e nove mil quinhentos e 
sessenta e sete reais e setenta centavos), com vigência contratual de 12 
(doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal 
nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 13 de maio de 2024.  

                            

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