DOMCE 14/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3458  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:42A2034A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2023.05.25.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
  
Extrato 
de 
Aditivo 
ao 
Contrato. 
Concorrência Pública 
nº 
2023.05.25.1. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a 
empresa R FURLANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação em pedra 
tosca e paralelepípedo em diversas localidades na Zona Urbana e 
Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, bem como pela 
proposta comercial apresentada pela empresa contratada e nos termos 
do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 18 de 
outubro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições 
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo 
Art. 65, inciso I, parágrafo 1º, ACORDAM em acrescer 
aproximadamente 23,63% (vinte e três vírgula sessenta e três por 
cento) do valor global do contrato original. Signatários: Arodo de 
Castro Macêdo e Ruben Sergio Furlani. 
Data de Assinatura do Aditivo: 01 de março de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3C76523E 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.11.29.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.11.29.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a 
empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR 
LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
recuperação de trechos destruídos do Canal Riacho do Ouro, 
localizado na Avenida Costa Cavalcanti no Município de 
Barbalha/CE, 
por 
intermédio 
da 
Secretaria 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento 
Social, 
Mulheres 
e 
Direitos 
Humanos 
(MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do Processo nº 
59053.007811/2022-82, 
Ministério 
do 
Desenvolvimento 
Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme 
projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem 
como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada e 
nos termos do contrato original. Contrato firmado em 26 de janeiro de 
2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM 
em prorrogar até o dia 30 de junho de 2024, o prazo de vigência do 
Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar 
e Ivo Alencar de Freitas. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:A8B06D34 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
II EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 005/2024 – SME 
 
II EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - Nº 005/2024 – SME 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONVOCAÇÃO 
DE 
CANDIDATOS 
CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 
PARA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE PROFISSIONAL DE 
APOIO (CUIDADOR EM SALA DE AULA E MONITORIA NO 
TRANSPORTE 
ESCOLAR, 
NOS 
TERMOS 
DO 
EDITAL 
005/SME/2024. PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Secretária Municipal da Educação do Município de Barro-Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, nos termos da Portaria nº 
026/SME/2024, de 17 de abril de 2024 que ―dispõe sobre a 
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 
005/SME/2024 e adota outras providências‖, CONVOCA as pessoas 
relacionadas no Anexo II deste Edital, classificadas no já mencionado 
Processo Seletivo, para, em 02 (Dois) dias úteis, comparecerem à 
Secretaria Municipal da Educação, localizada à RUA JOSÉ VIEIRA 
DAS NEVES, 33 – VILA GONZAGA, Barro- Ceará, das 7h30min às 
11h30min, de 14h às 17h, para apresentarem os documentos 
relacionados no Anexo I deste Edital a que se refere o Item 9.7 do 
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 005/SME/2024. 
O recebimento da documentação respeitará a ordem de chegada. 
Ficam 
os 
candidatos 
convocados 
notificados 
que 
o 
não 
comparecimento ou a não apresentação dos documentos enumerados 
no Anexo I deste Edital, no prazo acima estipulado, acarretará a 
desistência da Bolsa para profissional de apoio (cuidador) e/ou 
monitoria do transporte escolar e consequente convocação por parte 
do Município do candidato subsequente. 
  
Barro-Ceará, 13 de maio de 2024. 
  
FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE FEITOSA 
Secretária Municipal de Educação 
Barro - Ceará 
  
ANEXO I 
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS 
  
a) RG; 
b) CPF; 
c) PIS/PASEP; 
d) Título de Eleitor e comprovante de última votação; 
e) Certificado de Reservista (se do sexo masculino); 
f) Certidão de Nascimento / Casamento ou Averbação de Divórcio; 
g) Certidão de Nascimento filhos menores de 18 anos; 
h) Carteira de Vacinação Pessoal; 
i) Carteira de Vacinação filhos até 5 anos; 
j) Certificado de Escolaridade; 
k) Comprovante de Residência 
l) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; 
m) Atestado de Saúde Ocupacional – ASO 
n) Certificado de conclusão do ensino médio e/ou gradução superior. 
  
Os candidatos no ato da contratação deverão apresentar CÓPIA 
simples dos documentos de contratação (com frente e verso legíveis) 
  
ANEXO II 
  
RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS 
  
PROFISSIONAL DE APOIO - CUIDADOR ESCOLAR 
  
Nome do candidato (a) 
Local para prestação do serviço 
Vitória Santos da Silva 
Escola Alvino Justino – Monte Alegre 
Maria Helena Nascimento Nunes 
Escola Vitalino Alexandre – Sítio Queimadas 
Jaine Pereira Santos 
Escola Joaquim Alves – Distrito de Santo Antônio 
 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:E34A1BBD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 

                            

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