DOMCE 14/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3458
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
(dois milhões quinhentos e vinte mil oitocentos e vinte e oito reais
e setenta e nove centavos) – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 25/04/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I
do rt. 58, nciso alínea ―b‖ § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da ei
Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual
– Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Renato
Jorge de Oliveira (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:F83D7FDF
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial:
Contrato Nº 2023.02.22.01 – Processo Originário: Tomada de
Preços nº 2022.09.29.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de
Infraestrutura – Contratada: TERRA CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ/MF n.º 20.786.264/0001-20 – Finalidade: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM
REJUNTAMENTO E SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE – Valor do Reajuste:
R$ 39.323,02 (trinta e nove mil trezentos e vinte e três reais e dois
centavos) – Novo Valor Global: R$ 1.766.185,35 (um milhão
setecentos e sessenta e seis mil cento e oitenta e cinco reais e trinta
e cinco centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 11/04/2024 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40,
Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Wallace
Jorge Freitas (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:26220A1E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO AVISO DE
LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2024 - SEMED.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA ANEXO MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ,
LOCALIZADA
NO
BAIRRO
BOM
JESUS,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO,
CONFORME
CADERNO
DE
ENCARGOS,
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO,
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS)
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE
CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 29.05.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS
―ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E
WWW.TCE.CE.GOV.BR .
ANTÔNIO FREIRE BESSA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:2C9D7FA2
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 117/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024
Designa os Membros do Conselho Municipal de
Alimentação Escolar – CMAE, na forma que indica e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO os dispositivos constantes da Resolução nº 26, de
17 de junho de 2013, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação – FNDE;
CONSIDERANDO, ainda, o poder discricionário que tem a
administração pública municipal para designar membros de órgãos
integrantes da estrutura administrativa;
CONSIDERANDO,
finalmente,
a
necessidade
imperiosa
de
atendimento às legislações municipal e federal.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os membros titulares e suplentes do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, instituído pela Lei
Municipal nº 177/2000, de 21 de agosto de 2000, com as atribuições
de fiscalização, deliberação e assessoramento, de conformidade com
os nomes abaixo relacionados:
I. Representantes da Secretaria Municipal de Educação
a) Mônica Maria Barreto Barbosa – Titular
b) Maria Liduina da Silva – Suplente
II. Representantes da Câmara Municipal de Fortim
c) Kath Anne Meira da Silva Simonassi – Titular
d) Gerardo Correia da Silva Júnior – Suplente
III. Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica
e) Elenilsa Jerônimo da Silva – Titular
f) Jocília da Costa Martins – Suplente
g) Simone da Costa Ferreira Oliveira – Titular
h) Alisson Monteiro de Sena – Suplente
IV. Representantes do Docentes, Discentes e Trabalhadores da
Educação
i) Marília de Aquino Costa – Titular
j) Francisca Pereira Oliveira – Suplente
k) Idemar Rodrigues dos Santos – Titular
l) José Milton Pinheiro Filho – Suplente
V. Representantes da Sociedade Civil
m) Francisca Maria da Silvas Pereira – Titular
n) Rafaella Ferreira de Lima – Suplente
o) Diego dos Santos Rocha – Titular
p) Joilson Jerônimo da Silva – Suplente
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº
080/2022, de 30 de maio de 2022.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 10 de maio de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:E141166C
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE ANULAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM ATRAVÉS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS,
COMUNICA A ANULAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 1904.01/2024 - PMF - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1904.01/2024 - PMF
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