DOMCE 14/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3458  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM - AVISO DE ANULAÇÃO – A Prefeitura Municipal de 
Fortim 
através 
das 
Unidades 
Administrativas, 
comunica 
a 
ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº. 1904.01/2024 - PMF - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1904.01/2024 - PMF, visando a 
Aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender as necessidades 
das secretarias e suas unidades administrativas do município de 
Fortim – Ceará. Motivo: vício de insanável no processo de PREGÃO 
ELETRÔNICO. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21.  
  
Fortim/CE, 13 de Maio de 2024.  
  
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR  
Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças;  
  
KATIANE GONDIM DA COSTA  
Secretaria Municipal de Saúde;  
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES  
Secretaria Municipal de Educação;  
  
FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS   
Secretaria de Meio Ambiente;  
  
TIAGO GURGEL DE MOURA  
Secretaria de Agricultura e Pesca;  
  
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO 
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania;  
  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA  
Secretaria de Desenvolvimento Urbano. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:53C60D10 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO N° 2201.01/2024 – SME – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1508.01/2023 – SME/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
VALOR AO CONTRATO N° 2201.01/2024 – SME – 01° 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
referente 
ao 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1508.01/2023 – SME/SRP/PE. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A 
COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM/CE; CONTRATADO: OMEGA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; VALOR DO ACRESCIDO: 
R$ 2.120,00 (Dois mil, cento e vinte reais); FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ e §1º, da Lei Federal nº 
8.666/93;  
  
Ordenadora de Despesas: 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES  
Secretária de Educação.  
  
Fortim/CE, 13 de Maio de 2024.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:B1AE6AA7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0605.01/2024-PMF 
 
Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0605.01/2024-PMF. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE 
MADEIRA 
E 
SERRARIA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM 
– 
CE. 
A 
Agente 
de 
Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento 
dos interessados que até o dia 27 de MAIO de 2024, às 08:00 horas 
(horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este 
pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso 
Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no 
endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela 
Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e 
poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. 
  
Fortim-Ce, 13 de Maio de 2024.  
  
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – 
Agente de Contratação/Pregoeira.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:538BA879 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
140524/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o 
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
EXAMES 
E 
PROCEDIMENTOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
OFTALMOLOGIA DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP – 
SISTEMA 
DE 
GERENCIAMENTO 
DA 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS, A 
SEREM 
OFERTADOS 
AOS 
USUÁRIOS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 16 de 
maio de 2024. Abertura das propostas e fase de lances: dia 28 de maio 
de 2024, às 09h, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá 
ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no 
sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:EE804B2C 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
150524/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o 
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, 
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA AS ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega 
das propostas: a partir do dia 16 de maio de 2024. Abertura das 
propostas e fase de lances: dia 29 de maio de 2024, às 09h, no sítio 
https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a 
CPL, 
situada 
na 
Rua 
Joaquim 
Pereira, 
nº 
855, 
Centro, 
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.