DOMCE 14/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3458

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de
Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 30 de abril de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 30 de abril de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:72575F22

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
206/2024

PORTARIA Nº 206/2024
Nomeia a Sra. MARIA NEILIANE DA SILVA SILVESTRE para
responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992,

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA NEILIANE DA SILVA
SILVESTRE, inscrito sob o CPF de nº 858.XXX.XXX-53 para
ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO I, pertencente à
Estrutura
Organizacional
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
(SEDEMA).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 23 de abril de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 23 de abril de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:3ABD8A2A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2024.05.02.01

O município de Icapuí - CE, através da Autarquia de Trânsito
Municipal de Icapuí - ATMI, em conformidade com Art. 75, inciso II
– da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o
RESULTADO DA DISPENSA Nº 2024.05.02.01, que tem como
objeto a aquisição de material gráfico para ser utilizado no passeio
ciclístico em alusão ao maio amarelo, através da Autarquia de
Trânsito
Municipal
de
Icapuí
-
ATMI.EMPRESA
VENCEDORA:RAF Comércio e Serviços Ltda. – ME, CNPJ nº
19.073.765/0001-80, no endereço Rua Abel Queiroz, 1355 – CEP:
62.700-000 – Santa Luzia – Canindé – CE, com o valor de R$
15.652,00 (quinze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais).Outras
informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações do município
de Icapuí, sito à Av. 22 de janeiro, 5183, Centro, Icapuí - CE – CEP –
62.810-000, no horário das 07h30 às 13h30, de segunda a sexta
feira.Icapuí, 13 de maio de 2024.

MARCOS JEFESSON DA COSTA.
Diretor da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI.

Publicado por:
Edinardo de Oliveira Pereira
Código Identificador:2C2AE0EF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU
–
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO-SME
–
PUBLICAÇÃO
DOS
TERMOS
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2023.12.01.01-
PMI-DIVERSAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS NA ORIENTAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO
DO
CONTROLE
INTERNO,
EXCLUSIVAMENTE
NAS
ÁREAS
DE
ALMOXARIFADO,
DOAÇÕES, BENS PERMANENTES E CONTROLE DE FROTA
DE VEÍCULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA
INFORMATIZADO, MODULARIZADO E INTEGRADO, EM
CONFORMIDADE
COM
AS
NORMAS
TÉCNICAS
DOS
ÓRGÃOS
DE
CONTROLE
EXTERNO,
DESTINADOS
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, PARA QUE
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA
EMPRESA: P&C CONTABILIDADE LTDA-ME, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 10.606.871/0001-07, VENCEDOR DO LOTE
ÚNICO/SERVIÇOS/ITEM 04-SME. FUNDAMENTAÇÃO: LEI
FEDERAL N°. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES
E
AS
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. VICENTE PEREIRA DE
ARAUJO
JUNIOR,
SECRETÁRIO,
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO-SME, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE.
IGUATU-CE, 13 DE MAIO DE 2024. PUBLIQUE-SE.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:0DACF11A

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 001/2024 - RETIFICAÇÃO
DO EDITAL

CONSELHO
DE
ACOMPANHAMENTO
E
CONTROLE
SOCIAL
DO
FUNDO
DE
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –
CACS FUNDEB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 001/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL

NACIZO
CÂNDIDO
NETO,
presidente
do
CONSELHO
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
E
DE
VALORIZAÇÃO
DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB – Biênio
2023/2024, no uso das atribuições, vem por meio deste, tornar pública
a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº
001/2024, nos seguintes termos:

No anexo I, onde lê-se:

Anexo I
CRONOGRAMA
Período
Evento
Local
Responsável
09 e 10 de maio de
2024
Assembleias
internas de
cada
segmento
das
unidades escolares (Arts.5°,
A definir Obs.: local
definido será informado
via ofício
Núcleo
Gestor
das
Escolas