DOMCE 14/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3458  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIANA MEDEIROS CORREIA 
portadora do CPF n° 069.299.763-69 e Carteira de Identidade n° 
2008360445-0 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Araçás, zona 
rural, no município de Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo 
em Comissão de OUVIDORA DA EDUCAÇÃO (CC-I) com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as 
disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de maio de 2024. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 07 de maio de 
2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:C9A3130B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 127/2024 
 
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOZÉLIO DE JESUS PONTES portador 
do 
CPF 
n° 
778.113.303-00 
e 
Carteira 
de 
Identidade 
n° 
2002099077954 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua José 
Eliaquim, nº 685, bairro Centro, no município de Ibiapina-CE, para 
exercer as funções do Cargo em Comissão de CHEFE DO NÚCLEO 
DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (CC-
VIII) com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em 
consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 
774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de maio de 2024. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 07 de maio de 
2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:96C90840 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 128/2024 
 
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA DE JESUS RODRIGUES LIMA 
portadora do CPF n° 358.075.713-04 e Carteira de Identidade n° 
2007631572-4 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Serra Ville I, 
s/n, bairro São João, no município de Ibiapina-CE, para exercer as 
funções do Cargo em Comissão de AUXILIAR DE APOIO 
OPERACIONAL (CC-I) com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei 
Municipal nº 774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de maio de 2024. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 07 de maio de 
2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:8769BF18 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 129/2024 
 
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado 
constante nas Leis municipais n° 774/2021 e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º NOMEAR o Sr. ANTONIO ISAÍAS DE ALMEIDA 
FONSECA, portador do CPF de nº. 058.633.663-03 e carteira de 
Identidade de nº. 2007223518-1 SSP/CE, residente e domiciliado na 
Rua Francisco Custódio de Azevedo, Bairro: São João, Ibiapina – CE, 
CEP: 62.360-000 para exercer as funções do Cargo em Comissão de 
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO (CC-II), com lotação na 
Secretaria de Administração e Finanças, em consonância com as 
disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 10 de Maio de 
2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:8339F4FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
215/2024 
 
PORTARIA Nº 215/2024 
Exonera a Sra. JANAÍDES MEIRE BRAGA SILVA do cargo que 
ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra JANAÍDES MEIRE BRAGA SILVA, 
do cargo de ARTICULADOR(A) REGIONAL, pertencente à 

                            

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