DOMCE 14/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3458  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
6° e 8°) 
13 de maio de 2024 
Entrega do ofício com o 
nome dos representantes 
indicados 
pelo 
Poder 
Executivo, 
CME 
e 
Conselho Tutelar 
E-mail 
do 
CACS-
Fundeb 
Prefeito, 
Conselho 
Municipal de Educação e 
Conselho Tutelar 
13 de maio de 2024 
Encaminhamento de cópia 
da ata das assembleias 
internas 
e 
declaração 
unificada 
dos 
representantes 
eleitos 
(Arts.5°, 6° e 8°) 
E-mail 
do 
CACS-
Fundeb 
Núcleo 
Gestor 
das 
Escolas 
14 de maio de 2024 
Assembleia 
Geral 
Municipal 
Escola de Saúde Pública 
às 09hrs 
Comissão Eleitoral 
15 de maio de 2024 
Entrega de documentos dos 
conselheiros 
eleitos 
e 
indicados 
E-mail 
do 
CACS-
FUNDEB 
Conselheiros eleitos 
16 de maio de 2024 
Portaria de Nomeação 
Secretaria de Gabinete 
Chefe 
do 
Poder 
Executivo 
17 de maio de 2024 
Posse 
dos 
novos 
conselheiros 
Auditório do Campus 
Multi-Institucional 
Humberto Texeira, às 
09hrs 
Chefe 
do 
Poder 
Executivo 
  
LEIA-SE:  
Anexo I 
CRONOGRAMA  
Período 
Evento 
Local 
Responsável 
09 e 10 de maio de 
2024 
Assembleias 
internas de 
cada 
segmento 
das 
unidades escolares (Arts.5°, 
6° e 8°) 
A definir Obs.: local 
definido será informado 
via ofício 
Núcleo 
Gestor 
das 
Escolas 
15 de maio de 2024 
Entrega do ofício com o 
nome dos representantes 
indicados 
pelo 
Poder 
Executivo, 
CME 
e 
Conselho Tutelar 
E-mail 
do 
CACS-
Fundeb 
Prefeito, 
Conselho 
Municipal de Educação e 
Conselho Tutelar 
15 de maio de 2024 
Encaminhamento de cópia 
da ata das assembleias 
internas 
e 
declaração 
unificada 
dos 
representantes 
eleitos 
(Arts.5°, 6° e 8°) 
E-mail 
do 
CACS-
Fundeb 
Núcleo 
Gestor 
das 
Escolas 
17 de maio de 2024 
Assembleia 
Geral 
Municipal 
Auditório do Campus 
Multi-Institucional 
Humberto Texeira, às 
09hrs 
Comissão Eleitoral 
17 de maio de 2024 
Entrega de documentos dos 
conselheiros 
eleitos 
e 
indicados 
E-mail 
do 
CACS-
FUNDEB 
Conselheiros eleitos 
20 de maio de 2024 
Portaria de Nomeação 
Secretaria de Gabinete 
Chefe 
do 
Poder 
Executivo 
21 de maio de 2024 
Posse 
dos 
novos 
conselheiros 
Auditório do Campus 
Multi-Institucional 
Humberto Texeira, às 
09hrs 
Chefe 
do 
Poder 
Executivo 
  
No art. 10, §1º, onde lê-se: 
§ 1º As assembleias internas serão públicas, iniciando no horário 
marcado com qualquer quantidade de interessados do segmento 
representado, preferencialmente no ambiente escolar, no período 
compreendido nos dias 29 e 30 de abril de 2024. 
LEIA-SE:  
§ 1º As assembleias internas serão públicas, iniciando no horário 
marcado com qualquer quantidade de interessados do segmento 
representado, preferencialmente no ambiente escolar, no período 
compreendido nos dias 09 e 10 de maio de 2024. 
  
No art. 11, §7º, onde lê-se: 
§ 7° O Núcleo Gestor de cada escola deve encaminhar cópias das atas 
de cada assembleia interna e a declaração unificada (anexo II) para o 
e-mail: fundebiguatu@gmail.com, até o dia 03/05/2024. 
LEIA-SE:  
§ 7° O Núcleo Gestor de cada escola deve encaminhar cópias das atas 
de cada assembleia interna e a declaração unificada (anexo II) para o 
e-mail: fundebiguatu@gmail.com, até o dia 15/05/2024. 
  
No art. 13, onde lê-se: 
Art. 13 Os representantes eleitos e indicados ficam desde já 
notificados a enviarem os documentos abaixo listados, no máximo até 
o dia 03/05/2024, sob pena de não serem empossados, sendo 
substituídos pelo próximo representante, na sequência, com maior 
número de votos em seu segmento: 
LEIA-SE:  
Art. 13 Os representantes eleitos e indicados ficam desde já 
notificados a enviarem os documentos abaixo listados, no máximo até 
o dia 15/05/2024, sob pena de não serem empossados, sendo 
substituídos pelo próximo representante, na sequência, com maior 
número de votos em seu segmento: 
Os demais itens, subitens e anexos do citado Edital permanecem 
inalterados. 
  
Iguatu/CE, 13 de maio de 2024 
  
NACIZO CÂNDIDO NETO 
Presidente do Cacs-fundeb – Biênio 2023/2024 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C645EBF7 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – PUBLICAÇÃO 
DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.12.01.01-PMI-DIVERSAS – 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS NA ORIENTAÇÃO E 
ACOMPANHAMENTO 
DO 
CONTROLE 
INTERNO, 
EXCLUSIVAMENTE 
NAS 
ÁREAS 
DE 
ALMOXARIFADO, 
DOAÇÕES, BENS PERMANENTES E CONTROLE DE FROTA 
DE VEÍCULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA 
INFORMATIZADO, MODULARIZADO E INTEGRADO, EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
NORMAS 
TÉCNICAS 
DOS 
ÓRGÃOS 
DE 
CONTROLE 
EXTERNO, 
DESTINADOS 
À 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA 
EMPRESA: P&C CONTABILIDADE LTDA-ME, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 10.606.871/0001-07, VENCEDOR DO LOTE 
ÚNICO/SERVIÇOS/ITEM 06-SAS. FUNDAMENTAÇÃO: LEI 
FEDERAL N°. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES 
E 
AS 
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. LEANDRO LOPES DA 
SILVA, 
SECRETÁRIO, 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA-SAS, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. IGUATU-CE, 13 DE 
MAIO DE 2024. PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B06FC77C 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIIADANIA. NESTE ATO, REPRESENTADA 
PELO SECRETÁRIO DA PASTA, O SENHOR LEANDRO LOPES 
DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM 
CUMPRIMENTO 
À 
RATIFICAÇÃO, 
EM 
NOME 
DA 
SECRETARIA PARTICIPANTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO 
RESUMIDO 
DA 
RATIFICAÇÃO 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO CARONA DE ADESÃO Nº 2024.05.03.01-
PMI-SAS. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES, FRUTAS E 
VERDURAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA. 
O 
PRESENTE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
SERÁ 
FORNECIDO 
ATRAVÉS 
DAS 
EMPRESAS: JONAS ALVES DE OLIVEIRA NETO - ME, COM 
SEDE RUA ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA, Nº 186, 
BAIRRO/DISTRITO SÃO PEDRO, CIDADE DE JUCÁS, ESTADO 
DO CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O NO 22.556.380/0001-88, 
REPRESENTADA PELO SR JONAS ALVES DE OLIVEIRA 
NETO. IGUATU-CE, 13 DE MAIO DE 2024.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B5E8A6C9