DOMCE 14/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3458  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
SECRETARIA DE CONTROLADORIA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO-CGMI – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 
Nº 2023.12.01.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS NA 
ORIENTAÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO 
DO 
CONTROLE 
INTERNO, 
EXCLUSIVAMENTE 
NAS 
ÁREAS 
DE 
ALMOXARIFADO, 
DOAÇÕES, 
BENS 
PERMANENTES 
E 
CONTROLE 
DE 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS, 
COM 
DISPONIBILIZAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO, 
MODULARIZADO E INTEGRADO, EM CONFORMIDADE COM 
AS NORMAS TÉCNICAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE 
EXTERNO, DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E 
JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: P&C CONTABILIDADE 
LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.606.871/0001-07, 
VENCEDOR DO LOTE ÚNICO/SERVIÇOS/ITEM 03-CGMI. 
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N°. 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E AS 
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. DANIEL 
GOUVEIA 
FILHO, 
CONTROLADOR 
E 
OUVIDOR, 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO-
CGMI, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. IGUATU-
CE, 13 DE MAIO DE 2024. PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:87536314 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA 
– PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2023.12.01.01-
PMI-DIVERSAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS NA ORIENTAÇÃO E 
ACOMPANHAMENTO 
DO 
CONTROLE 
INTERNO, 
EXCLUSIVAMENTE 
NAS 
ÁREAS 
DE 
ALMOXARIFADO, 
DOAÇÕES, BENS PERMANENTES E CONTROLE DE FROTA 
DE VEÍCULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA 
INFORMATIZADO, MODULARIZADO E INTEGRADO, EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
NORMAS 
TÉCNICAS 
DOS 
ÓRGÃOS 
DE 
CONTROLE 
EXTERNO, 
DESTINADOS 
À 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA 
EMPRESA: P&C CONTABILIDADE LTDA-ME, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 10.606.871/0001-07, VENCEDOR DO LOTE 
ÚNICO/SERVIÇOS/ITEM 
02-SEINFRA. 
FUNDAMENTAÇÃO: 
LEI FEDERAL N°. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES 
E 
AS 
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS 
NESTE 
EDITAL. 
ANTONIO 
RUSVEL 
POSSIDONIO DE LACERDA, SECRETÁRIO, SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA-SEINFRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE. IGUATU-CE, 13 DE MAIO DE 2024. PUBLIQUE-
SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E35F7A6E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA SAÚDE-SMS – PUBLICAÇÃO 
DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.12.01.01-PMI-DIVERSAS – 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS NA ORIENTAÇÃO E 
ACOMPANHAMENTO 
DO 
CONTROLE 
INTERNO, 
EXCLUSIVAMENTE 
NAS 
ÁREAS 
DE 
ALMOXARIFADO, 
DOAÇÕES, BENS PERMANENTES E CONTROLE DE FROTA 
DE VEÍCULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA 
INFORMATIZADO, MODULARIZADO E INTEGRADO, EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
NORMAS 
TÉCNICAS 
DOS 
ÓRGÃOS 
DE 
CONTROLE 
EXTERNO, 
DESTINADOS 
À 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA 
EMPRESA: P&C CONTABILIDADE LTDA-ME, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 10.606.871/0001-07, VENCEDOR DO LOTE 
ÚNICO/SERVIÇOS/ITEM 05-SMS. FUNDAMENTAÇÃO: LEI 
FEDERAL N°. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES 
E 
AS 
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. MARGARIDA MARLEUDA 
GONÇALVES, SECRETÁRIA, SECRETARIA DA SAÚDE-SMS, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. IGUATU-CE, 13 DE 
MAIO DE 2024. PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:32D42762 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 
 
Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio Ambiente 
- SEMA, REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 
para conclusão da construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva, 
na localidade de Baixio dos Ferreiras Município de Iguatu/CE. 
  
A presente publicação é parte integrante do procedimento de 
Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a devida 
emissão da licença requerida. 
  
Iguatu/Ce, 09 de Maio de 2024. 
  
ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA  
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0E76D2EE 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - 
BARROCAS 
 
Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio Ambiente 
- SEMA, REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 
para conclusão da construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva, 
na localidade de Barrocas, Município de Iguatu/CE. 
  
A presente publicação é parte integrante do procedimento de 
Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a devida 
emissão da licença requerida. 
  
Iguatu/Ce, 09 de Maio de 2024. 
  
ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA  
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:917FA779 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - 
DISTRITO RIACHO VERMELHO 
 
Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio Ambiente 
- SEMA, REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 
para conclusão da construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva, 
no Distrito Riacho Vermelho, Município de Iguatu/CE. 
  
A presente publicação é parte integrante do procedimento de 
Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a devida 
emissão da licença requerida.  

                            

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