DOMCE 14/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3458  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:226E675F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 429, DE 09 DE MAIO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 10 de maio de 
2024, pela Servidora Geize Mesquita Maia Mota, exercente no cargo 
de Diretora de Desenvolvimento Industrial, Comércios e Serviços, 
pertencente à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, para cidade 
de Fortaleza, para participação no Seminário ELAS, trata-se da 
imersão sobre o papel e protagonismo feminino nas diversas esferas e 
lideranças, realizado por FEMICRO/CE. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Geize Mesquita Maia Mota, uma 
diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3C9F52EE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 430, DE 13 DE MAIO DE 2024. 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. YARA RHOSSE MESQUITA GOMES do 
cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F38068AA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 431, DE 13 DE MAIO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES, 
do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, 
pertencente a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EE74DBE1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 432, DE 13 DE MAIO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA ENIVANA PEREIRA 
MADEIRA, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL 
DE GESTÃO, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:40C2C337 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 421, DE 06 DE MAIO 2024. 
 
A PREFEITA MUNCIPAL DE IRAUÇUBA-CE, no uso da 
atribuição legais, com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, e, 
  
CONSIDERANDO os artigos 18 e 19 da Lei nº 14.133 de 1º de abril 
de 2021; Decreto GAB/PMI nº 16, de 01 de março de 2024 e Decreto 
GAB/PMI nº 22, de 21 de março de 2024; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de 
aquisições e serviços, conforme segue: 
PRESIDENTE:  
Alicia Carneiro Braga de Sousa 
Assessora de Apoio Administrativo I - Secretaria de Governo e 
Planejamento 
  
SECRETÁRIA: 
Alice Vitoria Lopes de Sousa 
Assessora Especial de Gestão - Secretaria de Administração 
  
MEMBRO: 
Leticia Socorro Lopes Vasconcelos 
Assessora Especial de Gestão - Secretaria de Finanças 
  
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a 
portaria n° 410 de 02 de maio de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se