DOMCE 14/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3458
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
XI - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO
Para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Termo de
Colaboração, que não possam ser resolvidas pela mediação
administrativa, os pactuantes elegem o foro da Comarca de
Irauçuba/CE, Estado do Ceará, com renúncia expressa a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem justos e de acordo, nos termos da Lei Municipal de nº.
_________e demais disposições aplicadas à espécie, firmam o
presente Termo de Colaboração, em três vias de igual teor e forma, na
presença das partes e respectivos representantes legais adiante
nomeados e indicados, para que surtam os seus jurídicos e legais
efeitos, em juízo ou fora dele.
Irauçuba, ____ de ________de 2024.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
BENEDITO DE LISBOA DIAS COSTA
Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrografica do
Curú e Litoral-SISAR-BCL
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B890F8C6
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 425, DE 07 DE MAIO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. JOSE MARTINS DA SILVA
JÚNIOR, Servidor Público deste Município, ocupante do cargo
efetivo de TÉCNICO AGRICOLA, portador da Matrícula:
0919697,
pertencente
a
SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO RURAL, da Prefeitura Municipal de
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Irauçuba).
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4EFCBAF4
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 426, DE 07 DE MAIO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 08 de maio de
2024, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, para a cidade de
Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do
Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP;
visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita
técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita técnica na
Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário –
SDA; visita técnica na Superintendência Estadual do Meio Ambiente
– SEMACE; visita técnica na Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; visita técnica
no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, para
tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DE540602
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 427, DE 07 DE MAIO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 08 de maio de
2024, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo de
Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e
Convênios, pertencente à Secretaria de Governo e Planejamento, para
a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do
Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas
– SOP; visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;
visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita
técnica na Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento
Agrário – SDA; visita técnica na Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE; visita técnica na Gigov/Caixa; visita técnica
no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA;
visita técnica no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas –
DNOCS. Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do
Município.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária
reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E28F9AA4
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 429, DE 09 DE MAIO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 10 de maio de
2024, pela Servidora Geize Mesquita Maia Mota, exercente no cargo
de Diretora de Desenvolvimento Industrial, Comércios e Serviços,
pertencente à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, para cidade
de Fortaleza, para participação no Seminário ELAS, trata-se da
imersão sobre o papel e protagonismo feminino nas diversas esferas e
lideranças, realizado por FEMICRO/CE.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Geize Mesquita Maia Mota, uma
diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
.
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