DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2024 SFA-PA
O presente Contrato Administrativo tem como objeto a contratação de empresa
especializada para fornecimento água mineral, para atender as necessidades da
Superintendência Federal da Agricultura no Pará, no período estimado de 08/05/2024 a
07/05/2029, por 60 (sessenta) meses, valor mensal R$1.233,33, valor anual do Contrato
total R$-14.800,00, valor total R$-74.000,00, Processo 21030.000827/2024-11.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
947481. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130018. Convenente: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TOCANTINS,
CNPJ
nº 02903682000178.
Prorrogação
da vigência
do
Termo
de Convênio
nº
947481/2023, para todas as metas e etapas pactuadas, até 30/09/2024. Valor Total: R$
590.528,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.778,00, Vigência: 16/05/2024 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº
***.294.358-**, Convenente: PAULO ANTONIO DE LIMA, CPF nº ***.332.161-**.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21000.071457/2023-73 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 68/2023, que
entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA ,
através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o
Município de Canaã dos Carajás/PA - CNPJ nº 01.613.321/0001-24. Objeto: a mútua
conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de
Canaã dos Carajás/PA, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e
Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre
os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas
necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos,
comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das
dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. Data da Assinatura: pelo MAPA 30/11/2023, pela prefeitura 13/5/2024.
Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº....549.....-90, Secretário de Defesa
Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Josemira Raimunda Diniz
Gadelha - CPF/MF n° .....025...-53, Prefeita do município de Canaã dos Carajás/PA .
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.24/0014-6. Partes: EMBRAPA SEDE e FLAYMEK
HOSPITALAR
ENGENHARIA CLÍNICA
LTDA;
CNPJ/MF
n° 32.564.065/0001-56;
Objeto:
contratação de serviço de manutenção de aparelhos de laboratório, motores e balanças,
motoventiladores, motobombas, caldeira à vapor, casas de vegetação e telados com
reposição de peças, incluindo mão de obra para trocas, reparos e manutenção, para
atender à demanda das Unidades da Embrapa localizadas no Distrito Federal, que será
executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo
I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes independentemente de transcrição.
Modalidade: CONTRATO; Data da assinatura:
29/04/2024. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025;
Valor
Global:
R$
1.997.050,00;
Signatários:
Superintendente
da
Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a
Gerente - Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA
e LARISSA SOARES DA SILVA, pela Contratada.
Espécie: Contrato SAIC No 34907.24/0016-1. Partes: EMBRAPA SEDE e AIE ENGENHARIA
TECNOLOGIA E MANUTENÇÃO LTDA; CNPJ/MF n° 22.297.312/0001-4; Objeto: contratação
de serviço
de manutenção
de aparelhos
de laboratório,
motores e
balanças,
motoventiladores, motobombas, caldeira à vapor, casas de vegetação e telados com
reposição de peças, incluindo mão de obra para trocas, reparos e manutenção, para
atender à demanda das Unidades da Embrapa localizadas no Distrito Federal, que será
executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo
I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes independentemente de transcrição.
Modalidade: CONTRATO; Data da assinatura:
29/04/2024. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025;
Valor
Global:
R$
8.102.683,00;
Signatários:
Superintendente
da
Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a
Gerente - Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA
e CLAUDIA DA SILVA BENICIO, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.004786/2024-15. Objeto: fornecimento de materiais e
suprimentos para a copa da Diretoria-Executiva da Embrapa. Total de Itens Licitados: 9.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da
Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 13/5/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente
Adjunta de Contratações. Ratificação em 13/5/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA .
Superintendente de Serviços Compartilhados. ITENS 1 a 9 - CONTRATADA: PAO GOURMET
LTDA, CNPJ: 51.886.005/0001-02, VALOR: R$ 10.443,19.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e André Rodrigues de Carvalho Júnior. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
10/05/2024 a
30/09/2024.
Data
de Assinatura:
10/05/2024.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e André Rodrigues Carvalho Júnior, Bolsista.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - AGROPLANTA FERTILIZANTE E INOVAÇÕES S.A LTDA -
CNPJ/MF 48.524.268/005-59. Objeto: Acordo de Confidencialidade. SAIC 22800.24/0052-
9. Data da assinatura: 13/05/2024. Vigência: 5 anos. Signatários: CRISTHIANE DE
OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO -
EMBRAPA - CHRISTOVAM GARCIA DO PRADO FERNANDES - AGROPLANTA - FLÁVIO
GARCIA FERNANDES - AGROPLANTA - CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO -
Chefe Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CNPJ/MF
00.348.003/0001-10 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
BNDES - CNPJ/MF 14.833.690/0001-74 - FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE -
CNPJ/MF 20.320.503/0001-51. Objeto: O BNDES concede à CLIENTE, por este Contrato,
colaboração financeira não reembolsável no valor de R$ 23.887.264,86 (vinte e três milhões,
oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), no
âmbito do BNDES Fundo Socioambiental, destinada à realização do projeto consistente na
continuidade do Programa de Apoio à Inovação Social e ao Desenvolvimento Territorial
Sustentável - Programa InovaSocial, voltado ao apoio a projetos territoriais para a geração e
difusão de conhecimentos e tecnologias e fortalecimento de redes de agricultores familiares
nas cadeias de caprinos e ovinos e de sementes agroecológicas, na região do Semiárido
Nordestino, Goiás e Rio Grande do Sul, iniciado no âmbito do Contrato de Concessão de
Colaboração Financeira Não Reembolsável n° 16.2.0772.1, celebrado em 27.12.2016 entre o
BNDES e a FUNDAÇÃO ELISEU ALVES - FEA, com interveniência da EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, doravante denominado apenas "projeto", observado o
disposto na Cláusula Segunda (Disponibilidade) e no Quadro de Usos e Fontes do projeto
aprovado pelo BNDES. SAIC 22800.24/0051-1. Data da assinatura: 26/04/2024. Vigência: 5
anos. Signatários: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHA - EMBRAPA - ANA MA R G A R I DA
CASTRO EULER - EMBRAPA - OLINTO LIPARINI PEREIRA - BNDES - CELINA RANGEL TURA - BNDES
- PAULA MARIA DE CASTRO BARBOSA - BNDES - RODRIGO GAVA - FUNARBE - SILVIA MARIA
FONSECA SILVEIRA MASSRUHA - Presidente
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a
bolsista
da
Fundação
Cearense
de
Apoio
ao
Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico(FUNCAP): Maria Cristiane Rabelo; Objeto: A Embrapa permite a Bolsista a
utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de
execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Pela
FUNCAP: Raimundo Nogueira da Costa Filho; Bolsista: Maria Cristiane Rabelo
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o estudante PAULO HENRIQUE LINO COSTA,
CPF:***252***10; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
06/05/2024 a 05/05/2026; Data da assinatura: 13/05/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante PAULO HENRIQUE LINO COSTA .
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e José Maria Filippini Alba de
CPF***068***-19 e Gilberto Nava de CPF***682***-82. Objeto: Os Autores reconhecem,
para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra
coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS capítulo 8- Atributos e
aptidões dos solos", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à
Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em
terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da
assinatura em 13/05/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.000977/2024-60.
Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos de ar condicionado tipo split's, incluindo o fornecimento de
material, sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10.05.2024 das 08:00h às 12:00h
e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte
Bonito - Pelotas/RS
ou Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP
e no
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10.05.2024 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 09:30h no site www.gov.br/compras.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400035504. Nº
do
PROCESSO:
21175.000859/2024-72. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - EMBRAPA SUÍNOS E AVES .
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: VITRINE
AMBIENTES PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ: 05.684.135/0001-37. Objeto: Aquisição de
cadeira giratória para bancada. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 13/05/2024. Valor Total: R$ 14.666,40. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato aoTermo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Maria Isabela Moreira Silva (CPF
019.***.**6-10); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 26/04/2024 o TERMO DE
RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 27/03/2024; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/05/2024; Signatários: Denis Teixeira da
Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade Olvieira, Chefe-Adjunta de Pesquisa
e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Maria Isabela Moreira Silva - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (271/2023): Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação
transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto "Atualizações
do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para o Proagro Ações de atualização,
aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc)
utilizado no Proagro para diversas culturas agrícolas no Brasil, a serem coordenadas e
executadas pela Embrapa, com eventual colaboração de parceiros externos". Valor: R$8.370,00
(Oito mil, trezentos e setenta reais). Data da assinatura: 03/05/2024. Signatários: Eduardo
Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
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