DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e a Ilso
Sebastião Marchesin e outros, CNPJ nº 08.083.498/0001-05. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do Contrato originário, com início em 14/05/2024 e término em 14/05/2025, e
anexar o novo plano de trabalho; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência:
14/05/2025; Data da assinatura: 13/05/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e
Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Flavio Roberto
Marchesin, pela Ilso Sebastião Marchesin e outros.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bom Futuro Agrícola LTDA (Bom Futuro), CNPJ
10.425.282/0001-22; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a
finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias. Data da assinatura: 08/05/2024; Vigência: de 08/05/2024 a
08/05/2029. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira, pela Embrapa, e Leonardo
Rossato, pela Bom Futuro.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria (Embrapa Cód. 23800.24/0018-8): Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped), CNPJ 00.849.774/0001-91 e Cooperativa dos
Plantadores de Cana do Estado de São Paulo (Coplacana), CNPJ 54.366.547/00001-34;
Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas
de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o co-desenvolvimento de
ativos; Valor global do Projeto: R$ R$ 1.229.081,72 (um milhão, duzentos e vinte e nove
mil, e oitenta e um reais e setenta e dois centavos); Data da assinatura: 10/05/2024;
Vigência: de 10/05/2024 a 10/05/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e
Júlio César Dalla Mora Esquerdo, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela Faped e
Marcos Farhat e Arnaldo Antônio Bortoletto, pela Coplacana.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (077/2024): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a
Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto 576-
FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPTIA I - 10200.19/0059-2 - 01. Valor: R$ 6.099,00 (Seis mil,
e noventa e nove reais). Data da assinatura: 03/05/2024. Signatários: Eduardo Caputi e
Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPE D.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Daiany Ceccon Signorelli; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Estudo
da interação entre carboximetilcelulose, alginato de sódio e papaína para futuras
aplicações para produção de pele artificial"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 09/05/2024 a 30/06/2026; Data da ass.: 09/05/2024. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Daiany C . Signorelli, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e João Francisco Cinegaglia Carvalho Silva; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Caracterização de subprodutos do processamento industrial de frutas e
preparação de filmes biodegradáveis"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 09/05/2024 a 31/07/2024; Data da ass.: 09/05/2024. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e João F. C. C. Silva, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
Espécie: Licitação;
Partes: Embrapa
Instrumentação -
135026; Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança; SEI
21185.000552/2024-52; Fundamento legal: Lei 13.303
e RLCC Embrapa; Abertura:
05.06.2024 às 09h00.
A COMISSÃO
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-
11 e o(a) bolsista Paula Evangelista Moreira. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de
Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início da
Vigência: 08/05/2024. Fim da Vigência: 03/09/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Paula Evangelista Moreira,
bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Poliana Silva
Pereira. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a
utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/05/2024. Fim da Vigência: 30/04/2025.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Poliana Silva Pereira, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-
11 e o(a) bolsista Thaís Fernanda Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade da Embrapa Pesca e Aquicultura, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os
seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da
Vigência: 10/05/2024. Fim da Vigência: 31/07/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Thaís Fernanda Silva, bolsista.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
079/2024 - FAPED. Valor: R$1.159,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 08/05/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Sophia Aparecida Morro Chamilete; Objeto: execução do
Projeto aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária
Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
de 14/05/2024 até 31/10/2024; Data da assinatura: 10/05/2024; Signatários: Alexandre
Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED
e Sophia Aparecida Morro Chamilete, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Giovanna Picin Casagrande; Objeto: Distrato na
execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq; SEI Nº 21192.001589/2023-28; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 10/05/2024; Data da
assinatura: 09/05/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela
Embrapa; e Giovanna Picin Casagrande, Bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de renovação
dos certificado digital e-CPF A3 (3 anos), preferencialmente por plataforma on line por
sistema de vídeo conferência, para o servidor Marco Antonio Botelho, conforme
especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência -
Processo SEI N. 21192.000605/2024-46 - OCS Nº 055/2024 - Nota de Empenho 2024NE145
- Contratada: WX Certificação Digital Ltda - Serpro - CNPJ: 27.595.543/0001-55 - Valor Total
- R$ 179,90 (Cento e setenta e nove reais e noventa centavos) - Fundamentação Legal: Lei
13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 08/05/2024 - Marco
Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de seguro pelo período
de 12 (doze) meses para cobertura de risco de perdas e danos materiais, causados por
incidentes elétricos, incêndios, raios, explosões, vendaval, alagamento, roubo ou furto
qualificado, que venha a incorrer sobre toda ou parte da Estação de ordenha (VMS) com
sistema integrado automatizado, Tipo VMS Milking Station, nº de série EJ-217462-A, ano de
fabricação 2016, marca De Laval, instalada na área do Sistema de Produção de Leite da
Unidade - Processo SEI N. 21192.000348/2024-42 - OCS Nº 056 de 09/05/2024 - Nota de
Empenho nº 2024NE000147 - Empresas Contratadas: Bradesco Auto Re Companhia de
Seguros- CNPJ: 92.682.038/0001-00 - R$ 5.921,65 (Cinco mil, novecentos e vinte e um reais
e sessenta e cinco centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II -
Assinatura Declaração da Dispensa: 10/05/2024. MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA
BERGAMASCHI CHEFE ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO Em Exercício - São Carlos/SP.
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90008/2024 - UASG 135024
Nº
Processo 21192.000674/2024-50.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) para fornecimento futuro e eventual de gases especiais e nitrogênio líquido
para uso nos laboratórios da Embrapa Pecuária Sudeste em atendimento das demandas
geradas nos exercícios de 2024/2025, conforme relação constante do item 14 do Termo de
Referência. Total de itens licitados: 9. Edital: 14/05/2024 das 08:00 As 11:30 e das 13:00
às 17:00. Endereço: Fazenda Canchim com acesso pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz,
Zona Rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega das propostas a
partir de 14/05/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas:
27/05/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 0001/2024 do
Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de milho em grãos para fabricação de ração para
alimentação do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, mediante registro de preço, lavrada
com a empresa Noroeste Agronegócios Ltda; CNPJ: 53.690.629/0001-77, vencedora do item
1-valor unitário da Ata R$ 1,18. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um)
ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação. Data da
assinatura: 13/04/2024. Signatários: Sr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi-Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Miriam Stinguel Giorgette Dias-
Representante Legal da empresa vencedora.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Máquinas
Agrícolas JACTO S/A; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de
Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 13.200,00; Data de assinatura:
10/05/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral,
e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela
Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e Fernando Gonçalves
Neto, Representante Legal da Jacto.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a PACK BIG BAG
Industria de Embalagens Ltda.; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª
Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 13.200,00; Data de assinatura:
03/05/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e
Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela
Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e Ariane Raquel de
Oliveira, Diretora Financeira da Pack Big Bag.
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