DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Número do processo: 01302.000242/2024-47 Protocolo de Intenções celebrado entre o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por meio de sua Unidade de Pesquisa,
o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - Ibict, a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior Capes, o
Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, a Financiadora de Estudos e Projetos -
Finep e o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada - IPEA. Objeto: Estabelecer parceria
estratégica para a colaboração e cooperação mútua, visando o apoio a projetos que
promovam a indução, o fomento e o incentivo à formação de recursos humanos altamente
qualificados no Brasil, com foco em ações conjuntas necessárias para enfrentar o problema
da desinformação e promover a integridade informacional, estabelecendo rede de
cooperação e compartilhamento de conhecimentos e dados que envolva e engaje a
sociedade brasileira, posicionando a Ciência como elemento central e catalisador neste
processo. Vigência: 2 (dois) anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 30 de abril de
2024. Signatários: Pelo MCTI/Ibict: TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA - Diretor. Pela capes:
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - Substituto Eventual do Cargo de Presidente. Pelo
CNPq: RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO - Presidente. Pela Finep: CELSO PANSERA -
Presidente. Pelo Ipea: LUCIANA MENDES SANTOS SERVO - Presidente
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.003640/2023-88.
Pregão Nº 160/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de tecnologia da informação e comunicação de servidores tipo virtualização,
para
atender
às
necessidades
da Coordenação
de
Infraestrutura
de
Dados
e
Supercomputação (COIDS), da Unidade do INPE em Cachoeira Paulista - SP, incluindo os
serviços de instalação, configuração e, por período de 60 meses, prestação de garantia e
assistência técnica dos equipamentos, com reposição de peças, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato
vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição (R.D. Nº 02.14.009.0/24).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025.
Valor: R$ 165.800,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e a empresa DF Business LTDA CNPJ: 27.315.161/0001-20. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 90029/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição, sob demanda, do
líquido água mineral natural, sem gás, para uso em bebedouros instalados nos prédios do
INPE de Cachoeira Paulista - SP, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por
igual período. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$46.644,00. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024.
VIGÊNCIA: De 14/05/2024 a 14/05/2025. Adriana da Silva Calderaro- Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2024 - UASG 240106
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 01340.011062/2019-77.
Pregão. Nº 357/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 01.06.009.0/20 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/05/2024 a 13/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.009.6/24). Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor do
Termo Aditivo: R$ 47.253,96. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000761/2023-62.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 09.912.727/0001-10 - GUSTAVO STRITHORST. Objeto: Aquisição de material de
consumo e bens de natureza permanente (100 baterias estacionárias), através de SRP, a
fim de atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva das áreas edificadas
e demais sistemas da Sede Adm. e da Estação Experimental do INSA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no TR, anexo do Edital..
Fundamento Legal: Dec. n. 10.024/2019 - Art: 1. Vigência: 13/05/2024 a 08/11/2024. Valor
Total: R$ 48.179,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. Signatários: pelo INSA: Mônica Tejo
Cavalcanti - Diretora; e pela G.STRITH Energia Ltda: Flavia Christofoletti Strithorst - Sócia
Administradora.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240114
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01201.000668/2022-77.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
40.849.143/0001-97 - PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Primeiro Termo Aditivo.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 8/2023 por mais 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do art.107 da Lei nº 14.133/2021.. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.680,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. Signatários: pelo
INSA: Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pela Pronet Tecnologia e Engenharia Ltda: Luiz
Carlos Pires de Souza Junior - Diretor de Projetos e Negocios.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Compromisso; Processo INT SEI nº 01240.000505/2023-17; Partícipes:
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT e a COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS PELO MEIO AMBIENTE COOPER UNIÃO; Objeto: Realização pela COOPERATIVA OU
ASSOCIAÇÃO da COLETA SELETIVA CIDADÃ dos resíduos disponibilizados pelas instituições
partícipes da REDE RECICLAPORTO, conferida pela assinatura do Termo de Adesão à REDE
RECICLAPORTO (ANS Doc. Sei nº 23434114); Assinado pelos respectivos representantes legais dos
partícipes; Vigência: 05/05/2024 a 04/09/2024; Fundamentação Legal: Lei 8.666/1993, Lei
12.305/2010, Decreto nº 10.936/2022 e Decreto nº 9.373/2018; Data de Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 01210.000050/2021-17.
Pregão. 
Nº 
50/2021. 
Contratante: 
OBSERVATORIO 
NACIONAL. 
Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato de 10/06/2024 a 09/06/2025. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.063.558,80. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.006778/2023-17
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 948905/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº
948905/2023, até a data de 01 de dezembro de 2024, e correspondentes alterações no
Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014,
e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
ASSINAM: Pela Administração Pública, GUILHERME COUTINHO CALHEIROS, Secretário de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), LEONARDO OLIVEIRA DE AVILA, Presidente do
Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000257/2023-18.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
LAPOC.
Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para manutenção preventiva/corretiva
dos veículos pertencentes do laboratório de poços de caldas, unidade da comissão nacional
de energia nuclear, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
09/05/2029. Valor Total: R$ 1.217.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000257/2023-18.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
LAPOC.
Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para manutenção preventiva/corretiva
dos veículos pertencentes do laboratório de poços de caldas, unidade da comissão nacional
de energia nuclear, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
09/05/2029. Valor Total: R$ 1.217.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 01341.006787/2020-77.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 27.512.223/0001-94
- GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem o
seguinte objeto:
repactuar o contrato originário nº 42/2023, referente aos serviços de natureza continuada
de recepção para as instalações do distrito de fortaleza (difor), conforme o previsto na sua
cláusula sexta e elaborada nos termos da convenção coletiva de trabalho 2024. Vigência:
05/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.914,40. Data de
Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 113211
Nº Processo: 01351.000333/2023-16.
Dispensa Nº 333/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-
NE.
Contratado: 09.436.873/0001-16 - MG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Locação de sistema de alimentação de potência ininterrupta (uninterrupti ble
power supplies -ups), coberto por assistência técnica (manutenção preventi va e correti
va), para garanti r garanti r o fornecimento ininterrupto de energia elétrica para osistema
de radiografi a computadorizada do laboratório de metrologia das radiações ionizantes do
crcn-ne..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2023 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 4.440,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 113211
Nº Processo: 01351.000384/2023-48.
Dispensa Nº 384/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-
NE.
Contratado: 31.869.166/0001-72 - AMF OUTSOURCING EM IMPRESSAO EIRELI. Objeto:
Contratação de locação de máquinas copiadoras/impressoras, com o fornecimento de
todas as peças necessárias e os suprimentos, exceto papel, para atender as necessidades
de cópias e impressões de documentos dos setores do centro regional de ciências
nucleares do nordeste - crcn/ne..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/11/2023 a
20/11/2024. Valor Total: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113211
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01351.000171/2021-54.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado: 09.310.232/0001-10 - MP SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato originário, contrato nº 01/2022, referente à prestação
de serviços continuados de vigilância armada e segurança física e patrimonial nas
dependências do centro regional de ciências nucleares do nordeste - crcn-ne, com
disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.072.786,80. 
Data 
de 
Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).