DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400007
7
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113211
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01351.000171/2021-54.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado: 09.310.232/0001-10 - MP SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato originário, contrato nº 01/2022, referente à prestação de
serviços continuados
de vigilância
armada e
segurança física
e patrimonial nas
dependências do centro regional de ciências nucleares do nordeste - crcn-ne, com
disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.072.786,80. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2020/00120; Espécie: Termo aditivo nº
20.20.0008.04;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09 e ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA SA, CNPJ nº 86.781.069/0001-
15. Objeto: 1.1. A renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
28/05/2024; 1.2. O reajuste do valor do contrato, a partir de 28/05/2024, que passará a ter
o valor total de R$ 18.632,38 (dezoito mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e oito
centavos). Assinatura em 13/05/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS
PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA
ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2175/22; Data da Assinatura: 10/05/2024;
Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-
09; Convenente: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - FEC; CNPJ nº 03.438.229/0001-09; Objeto:
"Laboratório e-Health Lab - Projeto SenseGames - Jogos Sérios Multissensoriais para
Pessoas com Deficiência Intelectual, Mental, Autismo e Múltipla"; Valor total: até R$
3.764.759,25 (três milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e
nove reais e vinte e cinco centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 13.21.0093.01; Data de Assinatura: 13/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SULBRAS
MOLDES E PLÁSTICOS LTDA; CNPJ 89.729.867/0001-96; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de Utilização: 12/07/2025; Prazo de Prestação de Contas: 10/09/2025.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Processo
FP-ADM-2023/00008; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.22.0630.03;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CENTRO
BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS
(CEBRASPE), CNPJ nº 18.284.407/0001-53. Objeto: alteração da cláusula 1.3 do aditivo
20.22.0630.01, de modo que as localidades de prova, previstas na cláusula 1.4 do contrato
e no item 4.34 do TR, passarão a ser as cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo, Recife,
Florianópolis, Brasília e Belém. Assinatura em 09/05/2024
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Processo FP-ADM-2020/00347; Espécie: Termo aditivo nº 20.20.0042.04; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Persona Vigilância
e Segurança Ltda, CNPJ nº º 10.542.117/0001-50. Objeto: a repactuação do contrato
20.20.0042.00. Valor do apostilamento: R$ 81.481,80 (oitenta e um mil, quatrocentos e
oitenta e um reais e oitenta centavos). Valor total: R$ 118.922,83 (cento e dezoito mil,
novecentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos). Assinatura em 09/05/2024
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEG - Programa de Apoio
à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008767/2022-89 Partícipes: 1º
Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Goiás - FAPEG. 08.156.102/0001-02. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo
suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação
CNPq/FAPEG - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD, em
R$1.620.000,00, em decorrência do reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI, conforme
Portaria CNPq nº 1237, de 17 de fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os
itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação
de recursos financeiros alterará o Valor e a Dotação Orçamentária e passará a viger com o
seguinte texto: Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor
global de R$10.620.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de R$7.620.000,00,
oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de
Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de
contrapartida financeira, a importância de R$3.000.000,00, conforme Cronograma de
Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura:
10/05/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osorio Galvão - Presidente, CPF
***.597.848-**.Pela FAPEG: Marcos Fernando Arriel - Presidente, CPF ***.194.001-**.
DIRETORIA CIENTÍFICA
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e
a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, torna pública
a Chamada CNPq/CAPES Nº 30/2023 - Programa Editorial, cuja íntegra encontra-se
disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq e convida os
interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar
propostas que visem a incentivar a editoração e publicação de periódicos científicos
brasileiros de alta especialização em todas as áreas do conhecimento, de forma a
contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e inovação
do País. São objetivos da Chamada: a) apoiar propostas de editoração e publicação de
periódicos científicos
brasileiros de
alta especialização
em todas
as áreas do
conhecimento; b) ampliar o acesso aos resultados das pesquisas científicas realizadas
no País; c) contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do País.
Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq:
14/05/2024; Início do prazo para submissão das propostas: 24/05/2024; Prazo para
impugnação da Chamada: 24/05/2024; Data limite para submissão das propostas:
10/07/2024; Período de julgamento: 12 a 16/08/2024; Divulgação do resultado
preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq
na internet: 11/09/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
20/09/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página
do CNPq na internet: 15/11/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão
financiadas com recursos no valor global de R$6.000.000,00, oriundos dos orçamentos
do CNPq e da CAPES, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária
e financeira do CNPq. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser
aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na
contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o
desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais
parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de
recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e a CAPES poderão
suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os
aprovados quanto ao mérito. Cada projeto será financiado com recursos de, no
máximo R$100.000,00.
Brasília, 13 de maio de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico do CNPq - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ENC MCTI VACINAS2021 - ENCOMENDAS CHAMAMENTO VACINAS MCTI
2021 
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2378131073500066
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais
Nacionais ou Internacionais (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/1532940262236186
Em 13 de maio de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública SBEM-ISRG-2024 - INICIATIVAS PARA A MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DE MATEMÁTICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM ÊNFASE NA INCLUSÃO SOCIAL E
REPRESENTATIVIDADE DE GÊNERO - SOCIEDADE BRASILEIRA DE MATEMÁTICA. (Contrato
inicial). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8073266324378085
Em 13 de maio de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Juliano Morimoto Borges, CPF: ***.755.608-**,
ex-bolsista, processo SEI 01300.003055/2021-92, processo PICC 211668/2023-3 - GDE, Título
do Projeto: Unraveling sexual conflict : A quantitative approach of Seminal-fluid proteins
present in pserm of D.melanogaster. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular
novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz
respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao
de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua
titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na
data de sua assinatura e tem vigência por 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e
Meio Ambiente - CGCAM, CPF: ***.943.938-** Juliano Morimoto Borges, CPF: ***.755.608-
**. Brasília, 13 de maio de 2024. Thiago Carlos Cagliari. Coordenador-Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Ohana Yonara de Assis Costa, CPF: ***.241.681-
**, ex-bolsista, processo SEI 01300.010100/2023-27, processo PICC 202496/2015-5 - GDE,
Título do Projeto: Estratégias fisiológicas e ecológicas de bactérias de solo pertencentes ao
filo Acidobactérias OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que
são
assumidas
pela
ex-bolsista
em repactuação
da
obrigação
que
diz
respeito,
exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia
no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o
aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o
cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua
assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. SIGN AT Á R I O S :
Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente
- CGCAM, CPF: ***.943.938-** Ohana Yonara de Assis Costa , CPF: ***.241.681-**. Brasília,
13 de maio de 2024, Thiago Carlos Cagliari- Coordenador-Geral

                            

Fechar