DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400016
16
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 67720.010501/2023-44.
Pregão. Nº 131/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: - prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 08/08/2024 a 07/10/2024, com fundamento no artigo 111 da
lei n.º 14.133,
de 1º de abril de 2021;
- prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-
se,
nesta ocasião, o período de 06/05/2024 a 05/07/2024, com fundamento no artigo 111 da
lei n.º 14.133,
de 1º de abril de 2021;
- alterar o cronograma físico-financeiro para compatibilizar as alterações acima.. Vigência:
08/08/2024 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.589,40. Data de
Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002020202446. Objeto: Eventual aquisição de gases. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2024) 120016-00001-2024NE800094
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060225202200. Objeto: Aquisição de material hospitalar
para atender ao Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT). Total de Itens Licitados: 72. Edital:
14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000 - Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90016-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 120072
Nº
Processo:
67613.060318/2022.
Objeto:
Aquisição
de
Material
de
higienização. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2024) 120072-00001-2024NE000097
JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA
JUNTA DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 2, DE 9 DE MAIO DE 2024
Conforme Despachos Jurídicos abaixo relacionados, ficam, pelo presente Edital, os
interessados abaixo identificados notificados e poderão apresentar DEFESA, no prazo de 30
(trinta) dias úteis, a contar do recebimento da publicação deste, em relação a notificação
expedida,
referente
aos
processos
67612.008178/2021-12,
67615.017693/2021-55,
67612.019031/2021-40,
67613.035142/2021-93,
67613.037479/2021-35,
67614.015668/2021-47,
67612.028069/2020-22,
67613.041334/2021-39,
67613.044765/2021-57,
67613.049472/2021-66,
67613.049471/2021-11,
67613.059972/2021-14, 67617.000403/2022-03 e 67614.001030/2022-18 nos termos do art.
292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26 § 4º da Lei 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, e do art. 110, inciso IV do Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(RJJAER), aprovado pela Portaria DECEA n.º 258/JJAER, de 10 de dezembro de 2018.
(i) Despacho Jurídico nº 416-24/JJAER - Processo nº 67612.008178/2021-12 -
Auto de Infração nº 159/JJAER/2023 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - CPF: ***.665.626-**;
(ii) Despacho Jurídico nº 438-24/JJAER - Processo nº 67615.017693/2021-55 -
Auto de Infração nº 257/JJAER/2023 - NSA TÁXI AÉREO - EIRELI - CNPJ: 03.293.432/0001-26;
(iii) Despacho Jurídico nº 439-24/JJAER - Processo nº 67612.019031/2021-40 - Auto
de Infração nº 157/JJAER/2023 - H SOARES OLIVEIRA EIRELI - CNPJ: 36.662.433/0001-50;
(iv) Despacho Jurídico nº 447-24/JJAER - Processo nº 67613.035142/2021-93 -
Auto de Infração nº 362/JJAER/2023 - DOUGLAS NICOLETE PEREIRA - CPF: ***.768.907-**;
(v) Despacho Jurídico nº 450-24/JJAER - Processo nº 67613.037479/2021-35 -
Auto de Infração nº 487/JJAER/2023 - PIONEIROS DO GUAPORÉ PARTICIPAÇÕES
SOCIETÁRIAS LTDA - CNPJ: 30.472.771/0001-42;
(vi) Despacho Jurídico nº 451-24/JJAER - Processo nº 67614.015668/2021-47 -
Auto de Infração nº 326/JJAER/2023 - MARCELO LEOMAR KAPPES - CPF: ***.869.745-
**;
(vii) Despacho Jurídico nº 452-24/JJAER - Processo nº 67612.028069/2020-22 -
Auto de Infração nº 244/JJAER/2023 - ALEXANDRE AUGUSTIN - CPF: ***.844.351-**;
(viii) Despacho Jurídico nº 455-24/JJAER - Processo nº 67613.041334/2021-39 -
Auto de Infração nº 339/JJAER/2023 - DR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ:
37.923.575/0001-96;
(ix) Despacho Jurídico nº 487-24/JJAER - Processo nº 67613.044765/2021-57 -
Auto de Infração nº 705/JJAER/2023 - MARIA CRISTINA PIMENTA - CPF: ***.604.928-
**;
(x) Despacho Jurídico nº 456-24/JJAER - Processo nº 67613.049472/2021-66 -
Auto de Infração nº 262/JJAER/2023 - IRMÃOS MORO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
17.649.326/0001-47;
(xi) Despacho Jurídico nº 457-24/JJAER - Processo nº 67613.049471/2021-11 -
Auto de Infração nº 267/JJAER/2023 - BRUNO DUTRA DA SILVA - CPF: ***.900.459-**;
(xii) Despacho Jurídico nº 444-24/JJAER - Processo nº 67613.059972/2021-14 -
Auto de Infração nº 337/JJAER/2023 - KONZE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
IMOBILIÁRIAS LTDA - CNPJ: 13.034.635/0001-51;
(xiii) Despacho Jurídico nº 442-24/JJAER - Processo nº 67617.000403/2022-03 -
Auto de Infração nº 338/JJAER/2023 - GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - CNPJ:
08.326.405/0001-26;
(xiv) Despacho Jurídico nº 435-24/JJAER - Processo nº 67614.001030/2022-18 -
Auto de Infração nº 246/JJAER/2023 - AVIAÇÃO AGRÍCOLA ALAGOANA LTDA - CNPJ:
12.373.429/0001-03;
LUCIANO GALINA DE MEDEIROS CEL AV
Presidente da JJAER
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000546/2024-39.
Pregão Nº 152/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA.
Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de
equipamentos laboratoriais com manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria
técnica e eventual fornecimento de insumos laboratoriais, de forma parcelada, visando
proporcionar a continuidade dos laboratoriais prestados aos pacientes do Hospital Central
da Aeronáutica (HCA). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência:
15/04/2024 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 69.440,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 239/2021.
Nº Processo: 67106.001979/2021-69.
Pregão. Nº 245/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO. Contratado:
12.124.627/0001-33 - PWS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato 239/cae-hfag/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de
1993. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
410.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário para atender
os Próprios Nacionais Residenciais Funcionais (PNRF) administrados pela Prefeitura de
Aeronáutica dos Afonsos, localizados na Vila Residencial de Jacarepaguá. Total de Itens
Licitados: 00088 Novo Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A
ADMINISTRAÇÃO
DO
PARQUE
DE
MATERIAL
DE
ELETRÔNICA
DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - PAMERJ torna público que intenciona efetuar a
contratação direta junto à empresa IACIT SOLUÇÕES TÉCNICAS S.A., por inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição
de módulos sobressalentes para radares meteorológicos e sistema SCCE 0100 e RCS 0400,
processo nº 67106.000940/2024-77.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de
20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 13 de maio de 2024.
Cel Eng ANTONIO CARLOS FERREIRA CILENTO
Ordenador de Despesas do PAME-RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002933202329. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos sistemas de climatização para
ambientes de missão crítica do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do
Tráfego Aéreo (CINDACTA I), em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2024
das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90053-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2024) 120195-00001-2024NE006758
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120636
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67532.005477/2022-68.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA (CIAAR). Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLO G I A
DAS
RADIACOES
IONIZANTES
LTDA.
Objeto: O
presente
Termo
Aditivo
tem
por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme
prevê o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.396,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
Fechar