DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 55/GAPLS/2023 - Aquisição de material odontológico para a Seção de Odontologia do
Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS), com Valor Global da Ata de R$ 219.248,9800,
tendo por vencedora a empresa: 07.010.532/0001-59 - J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS LTDA, 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA, 27.205.945/0001-04 -
ODONTOMED
T/A LTDA, 27.417.234/0001-95
- DOMINUS
COMERCIO SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA, 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 42.206.665/0001-04 - ER2 E-COMMERCE
LTDA, 44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, 60.751.385/0001-50 -
ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO, 88.014.006/0001-69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA.
Cel Int LUCIANA DO AMARAL CORREA
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67292.010181/2023. Objeto: Contratação de serviços veterinários
ao Pelotão de Cães de Guerra do Grupo de Segurança e Defesa de Manaus. Total de Itens
Licitados: 57. Edital: 14/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av
Rodrigo Otavio, 430., Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-
5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de Controle
Integrado de Vetores e Pragas CIVP a ser utilizado pelo GAP-DF e Unidades Apoiadas,
envolvendo descupinização, desinsetização, desratização, e serviços para o controle de
ninhos de formigas, marimbondos, vespas, abelhas, morcegos e pombos, nas dependências
(áreas internas e externas).
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 67246.005928/2022-92.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
03.969.302/0001-60 - GRAFICA E EDITORA ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 011/GAP-RJ-INCAER/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 31/05/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de cessão de uso de licença de software Microsoft por meio de
licenciamento EAS (Enterprise Agreement Subscription [subscrição] para Governo) pelo
período de 12 meses com possibilidade de renovações por até 36 meses.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 13/05/2024) 120039-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 115/GAP-RJ/2023.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de
apoio de atividade de comando para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:ACN INOVACOES
COMERCIO DE MATERIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.387.751/0001-91 no valor de R$
761.626,0000;L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26 no
valor de R$ 14.000,0000;JP SIGN FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS LTDA, CNPJ:
31.897.435/0001-04 no valor de R$ 313.700,0000;Vigência da Ata de Registro de Preços: 10
de maio de 2024 a 10 de maio de 2025.Valor Total: R$ 1.089.326,0000.Processo:
67246.003439/2022-04
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
1 - Processo nº 67564.002477/2024-09. 2 - Espécie: Termo nº 001/MUSAL/2024. 3  -
AUTORIZATÁRIO: AIRSHIP DO BRASIL - INDÚSTRIA E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS
S.A., CNPJ nº 07.933.461/0001-66. 4 - Evento: "OPERAÇÃO DIRIGÍVEL ADB 3-3 (AIRSHIP
DO BRASIL)". 5 - Local: MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL, situado na Avenida Marechal
Fontenelle, nº 2000, Campo dos Afonsos, município do Rio de Janeiro, RJ. 6 -
Modalidade: Será gratuita, não havendo restrição quanto ao acesso do público ao
evento. 7 - Amparo legal: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, art. 14 do Decreto nº 3.725/2001
e Portaria SPU nº 01, de 03 de janeiro de 2014. 8 - Valores pagos: a outorga será
concedida sem ônus. Brig Ar R/1 MAURÍCIO CARVALHO SAMPAIO- Diretor do Museu
Aeroespacial
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de manutenção predial padronizada
de troca dos quadros de entrada de energia dos blocos 1 ao 39 da rua N da Vila
Residencial dos Afonsos, localizada na cidade do Rio de Janeiro RJ
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 13/05/2024) 120623-00001-2023NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ
SABER a todos que virem, ou dela tiverem conhecimento, que a empresa G. R. DA ROCHA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.188.869/0001-68, está sendo notificada por meio do
Ofício nº 17/ARC/1588, de 15 de abril de 2024, na pessoa de seu representante legal, Sra.
GABRIELLA REGINA DA ROCHA, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 07/GAPMN/2024, e, como
encontra-se a mesma em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-la
pessoalmente, cita-a pelo presente, cujo o processo foi instaurado para apurar os atrasos
e falhas no adimplemento das obrigações contratuais na execução da Nota de Empenho
2023NE001797, de 13 de set. de 2023, oriunda da Ata de Registro de Preços ARP nº
00233/2022, do Pregão Eletrônico nº 54/2022, e, mesmo, notificada e oportunizado prazo
para a empresa efetuar a correção no fornecimento do objeto da contratação -
manutenção e conservação de máquinas e equipamentos: ar Condicionado - Manutenção
de Aparelhos de parede -, esta não apresentou justificativas plausíveis por não ter
fornecido o serviço contratado nos termos e especificações definidos no Termo de
Referência do Pregão acima especificados.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de
Despesas do GAP-MN, na forma do art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, endereço: Avenida
Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail:
arc.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta,
tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo
7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II
da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222000659202416. Objeto: Contratação de cessão de uso de
área, destinada à instalação de módulos de fornecimento de lanches (food truck).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua do
Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, Emaus -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2024) 120631-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 008/BARF-CINDACTAIII/2022.
Nº Processo: 67223.002431/2021-08.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº
008/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 08 de abril de 2024 a 07 de abril
de 2025 nos termos no artigo 57, inciso II, a lei nº 8.666/93 e na cláusula 2ª do referido
contrato.. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.059,04. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 67437.002553/2023-42.
Inexigibilidade. Nº 33/2023.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 07.901.268/0001-43 - SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 028/harf/2023 por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 67437.012583/2022-86.
Inexigibilidade. Nº
20/2023. Contratante:
HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DE
RECIFE. 
Contratado:
01.963.351/0001-60 
-
AMI 
-
ASSISTENCIA 
MEDICA
INTEGRADA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de
credenciamento n° 017/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).

                            

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