DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160017
Nº Processo:
64273018622202361. Objeto:
OBRAS DE
ENGENHARIA da
CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE PNR DE 6 (SEIS) ANDARES COM 24 (VINTE E QUATRO), APTOS
PARA ST.SGT INCLUINDO INFRAESTRUTURA, em RIO BRANCO/AC.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 14/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos
Expedicionarios,
Nr.
2061
-
Ponta
Negra,
Ponta
Negra
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2024) 160017-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64597.000785/2024. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Instalação de Sistema Fotovoltaico do Hospital de Guarnição de Tabatinga.
Novo Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av da
Amizade Nr 887 Centro Centro - TABATINGA - AMEntrega das Propostas: a partir de
14/05/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 13/05/2024) 160019-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160303
Nº Processo: 64006000313202476. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
em consonância ao Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA). Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 14/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca
Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2024) 160303-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.017726/2023-74.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de engenharia para a readequação das instalações elétricas
do Forte de Inativos e Pensionistas de Juiz de Fora - MG. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$
165.734,38. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: ALEGAÇÕES FINAIS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR.
O Encarregado do Processo Administrativo Sancionador nº 64316.005304/2024-
78-SFPC4/Cmdo 4ª Região Militar, nomeado pelo Comando da 4ª Região Militar, autoridade
militar competente para conduzir processo administrativo referente a fiscalização de
produtos controlados pelo Comando do Exército, visando o esclarecimento e apuração dos
fatos registrados na Notificação de Atirador Desportivo, no exercício de sua competência,
prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, informa que após a finalização
de instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao
Processo Administrativo Sancionador nº 64316.005304/2024-78, a que responde o Senhor
SILVÉRIO DOS SANTOS, CPF *.908.001-* e após frustradas as tentativas de notificação por
via postal com aviso de recebimento (AR) e presencialmente, cumprindo o disposto na
Portaria nº 42/2020-COLOG (art. 9º, Incisos I e II do §3º), NOTIFICA o Senhor SILVÉRIO DOS
SANTOS, CPF *.908.001-*, registrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
(SIGMA) como Colecionador, Atirador desportivo e Caçador (CAC) no Certificado de Registro
(CR) nº 55086, por não ter sido localizado em seu endereço, e portanto se encontra em
lugar incerto e não sabido, nos termos do art. 21 e §2º do art. 26 da Portaria nº 42/2020-
COLOG, para apresentar, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, AL EG AÇÕ ES
FINAIS em Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 64316.005304/2024-78, ao qual
responde, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-
se a sua disposição na AgeFPC/12º BIL Mth. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr.
Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º BIL Mth e remetida ou entregue na Rua Tenente
Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, MG, CEP 30.180-070.
MURILO ALBIERO - Cel
Ordenador de Despesas do 12º BIL Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64325.008977/2022-17.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
30.815.660/0001-91 -
ARQUIMEDES ENGENHARIA
CIVIL LTDA.
Objeto: Aditivo
de
prorrogação de prazo e vigência contratual na obra de recuperação de infraestrutura do
hce - rua francisco manuel, 26- benfica- rio de janeiro-rj.. Vigência: 30/04/2024 a
08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.002.188,42. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65400.018661/2022-48.
Contratante:
COMANDO
DO
5º
GRUPAMENTO
DE
ENGENHARIA.
Contratado:
86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O contrato nº
03/2022 fica reajustado com base na análise do apostilamento do 1º reajustamento do
saldo contratual atualizado com valor do termo aditivo nº 01 ao contrato nº 03/2022,
conforme memória de decisão nº 397/2024 - s4/dom, de 04/01/2024, que equivale a
R$ 264.232,91 (duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e
noventa e um centavos),conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso XI do 40 e 55,
da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 03/2022.. Vigência:
17/08/2022 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.056.144,93. Data
de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64092.003048/2024-56.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 5.547,50. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.002323/2023-92.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 50.598.926/0001-07 - VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA .
Objeto: Aquisição de pneus, óleos lubrificantes e baterias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 9.466,80. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Combustível
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160202
Nº
Processo: 64041001743202489.
Objeto:
Contratação
de serviço
do
fornecimento e aplicação de microrrevestimento asfáltico à frio - faixa III com adição de
emulsão asfáltica modificada por polímero RC1C-E.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
14/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo
Nunes S/n Bairro Jardim Natal, - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/05/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2024) 160202-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.000770/2024-24.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 07.110.365/0001-18 - GEOCENTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPTI CO S
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para manutenção de aparelho
de topografia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 9.800,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de acondicionamento.
embalagens, expediente, limpeza, proteção, segurança, químico e descartáveis visando
atender as necessidades do 4o batalhão de Engenharia de Construção e a 1a Cia E
C n s t / 4 o B EC .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2024) 160027-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.011159/2023-41
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital,à Sr. JOSÉ DALMIR CAMPO DALL ORTO, inscrito no CPF sob o nº 997.***.627-49,
por ter sidoinfrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo essa,
realize vistas asalegações finais referente ao Processo Administrativo Sancionador NUP
64042.011159/2023-41, instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria 09-
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