DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400018
18
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008/2024
NUP: 64324.003654/2024-09. Nº Processo: RFQ 0058/2023 - PREGÃO (SRP). Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CONFIANÇA
INTERNATIONAL LLC Objeto: Aquisição de Capacetes Balísticos. Fundamento Legal:
Parágrafo Único, Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência: 01/05/2025 a 15/12/2025.
Valor Total do Objeto: US$639,808.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2024NE400451.
Washington D.C., 6 de maio de 2024.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR ADESÃO - 05/2024-Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.005317/2020-43. Nº Processo: 03/2020-Sec Adm/CEBW. Pregão eletrônico Nr:
03/2020. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado:
Colonial Parking. Objeto: Serviço de estacionamento de viaturas. Fundamento Legal: Inciso
II, do Art 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01 MAR 24 a 28 FEV 25. Valor Estimado do Objeto:
USD 4,680.00. Fonte de Recurso: 0100000000.
Washington-D.C., 29 de fevereiro de 2024.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR ADESÃO - 04/2021-Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.008994/2021-75. Nº Processo: 04/2021-Sec Adm/CEBW. Pregão Eletrônico Nr:
04/2021. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado:
All American Pest Control Inc. Objeto: Serviço de controle de pragas. Fundamento Legal:
Inciso II, do Art 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01 ABR 24 a 31 MAR 25. Valor Estimado do
Objeto: USD 2,220.20. Fonte de Recurso: 0100000000.
Washington-D.C., 29 de março de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da CEBW
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR ADESÃO - 06/2022-Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.000355/2022-71. Nº Processo: 06/2022-Sec Adm/CEBW. Dispensa de Licitação
Nr: 06/2022. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (C E BW ) .
Contratado: Republic Services. Objeto: Serviço de coleta de lixo. Fundamento Legal: Inciso
II, do Art 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01 MAR 24 a 28 FEV 25. Valor Estimado do Objeto:
USD 3,421.20. Fonte de Recurso: 0100000000.
Washington-D.C., 23 de fevereiro de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da CEBW
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160246
Nº Processo: 64449.000286/2021-80. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNI C AO.
Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Rescisão
por fim de contrato e não possuir signatário cadastrado para o contrato.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002327/2024-52.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 64.812.373/0001-40 - CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de ração operacional.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025.
Valor Total: R$ 12.262.031,54. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64282006022202341.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 63.679.351/0001-90 - DANTAS TRANSPORTES E INSTALACOES LTDA. Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada 
para
prestação
de
serviços
de
locação/fretamento de veículos leves e pesados, para atender as necessidades do
comando de fronteira roraima/7º batalhão de infantaria de selva.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 97.990,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 65323.004456/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
36.836.794/0001-75 - AIMC COSTA - EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de assistência
médica. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64020004960202398. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais do PIT AvEx para o 4º BAvEx e o Dst AvEx Novo Edital: 14/05/2024
das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Kennedy, S/n Buriti
- MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ADILSON INACIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 13/05/2024) 160007-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.002804/2024-03
COMUNICO a
empresa CITE
ELETRODOMÉSTICO, inscrita
no CNPJ
nº
40.426.345/0001-26, que, após diversas tentativas postais frustradas, foi instaurado
Processo Administrativo, por meio da Portaria nº 08-PA/6ºBEC/2024, do Ordenador de
Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), em virtude da empresa ter
deixado de entregar os materiais referente a Nota de Empenho 2023NE001302, vinculada
ao Pregão Eletrônico nº 28/2023 do 6º BEC. Desta forma, será facultada a defesa do
interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para
apresentação de recursos, bem como, exercer todo e qualquer direito que julgar
necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, de acordo com o Art.
157, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se
encontram à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de
Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº
1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h,
mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos
por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
Boa Vista- RR, 13 de maio de 2024.
CADSON DE SOUZA BARBOZA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 6º BEC
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.002665/2024-18
COMUNICO a empresa J. P. BRAGA PESSOA LTDA, inscrita no CNPJ nº
40.628.213/0001-87, que, após diversas tentativas postais frustradas, foi instaurado
Processo Administrativo, por meio da Portaria nº 06-PA/6ºBEC/2024, do Ordenador de
Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), em virtude da empresa ter
deixado de entregar os materiais referentes as Notas de Empenhos vinculadas aos Pregões
Eletrônicos nº 08/2023 e 19/2023, todos do 6º BEC. Desta forma, será facultada a defesa
do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para
apresentação de recursos, bem como, exercer todo e qualquer direito que julgar
necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, de acordo com o Art.
157, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se
encontram à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de
Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº
1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h,
mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos
por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
Boa Vista, RR, 13 de maio de 2024.
CADSON DE SOUZA BARBOZA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 6º BEC
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.002870/2024-75
COMUNICO a empresa LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.277.417/0001-22, que, após diversas tentativas
postais frustradas, foi instaurado Processo Administrativo, por meio da Portaria nº 09-
PA/6ºBEC/2024, do Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção
(6º BEC), em virtude da empresa ter deixado de entregar os materiais referentes as Notas
de Empenhos nº 2023NE001235, 2023NE001297 e 2024NE000079, todas vinculadas ao
Pregão Eletrônico nº 08/2023 do 6º BEC. Desta forma, será facultada a defesa do
interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para
apresentação de recursos, bem como, exercer todo e qualquer direito que julgar
necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, de acordo com o Art.
157, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se
encontram à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de
Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº
1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h,
mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos
por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
Boa Vista, RR, 13 de maio de 2024.
CADSON DE SOUZA BARBOZA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 6º BEC
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.002671/2024-67
COMUNICO a empresa PIRES E SANTOS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
52.087.237/0001-55, que, após diversas tentativas postais frustradas, foi instaurado Processo
Administrativo, por meio da Portaria nº 07-PA/6ºBEC/2024, do Ordenador de Despesas do 6º
Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), em virtude da empresa ter deixado de
entregar dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da NE, os materiais
referentes as Notas de Empenhos vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 28/2023 do 6º BEC. Desta
forma, será facultada a defesa do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta
publicação, para apresentação de recursos, bem como, exercer todo e qualquer direito que
julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, de acordo com o Art.
157, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se encontram
à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de Gestão do 6º
Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº 1037, Mecejana, Boa
Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h, mediante requisição formal,
ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à
privacidade, à honra e à imagem.
Boa Vista, RR, 13 de maio de 2024.
CADSON DE SOUZA BARBOZA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 6º BEC