DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AAAJ/4º BEC, de 06 de setembro de2023, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia
de Construção, na Assessoria de Apoio paraAssuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-
lhe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o direito deinterpor recurso junto ao Comando
6ª Região Militar, por intermédio de quem praticou o atorecorrido
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - CEL
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160034
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 65315.003841/2023-75.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
26.442.478/0001-65 - CERQUEIRA E ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Termo aditvo - Contratação de serviço c engenharia comum de engenharia para adequação
do posto central de abastecimento da 6ª Região Militar. Vigência: 13/05/2024 a
23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.973,60. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160040
Nº Processo: 64620001227202433. Objeto: Aquisição de Insumos para a Seção
de Fosfatização do Parque Regional de Manutenção 6.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
14/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem,
1947-boa 
Viagem,
Boa 
Viagem
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEWMAR SCHMITT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2024) 160040-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.068543/2023-38.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 17.863.255/0001-80 - HUMANA S HOME CARE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços especializados em remoção de enfermos - uti móvel (ambulâncias) para
atendimento das necessidades do comando da 7ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 745.340,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
64305019635202333 .
JOSE JARILSON LIMA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2024) 160493-00001-2024NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000255202486.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 45.709.012/0001-28 - LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI. Objeto: Aquisição de
material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 2.320,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000255202486.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 40.815.897/0001-26 - 40.815.897 JONNANT GOMES MARQUES. Objeto:
Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 4.160,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000255202486.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 47.305.688/0001-81 - STAMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 874,50. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000255202486.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 40.061.199/0001-82 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025.
Valor Total: R$ 7.674,10. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000255202486.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 46.988.889/0001-68 - 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 700,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000255202486.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 1.131,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000255202486.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 50.378.977/0001-15 - JLG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de
consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000255202486.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 40.744.626/0001-27 - . Objeto: Aquisição de material de consumo, expediente,
almoxarifado e limpeza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 46.027,30. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 592.574,39. Leia-se: Valor Total: R$ 607.606,19.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr JEMYSSON VIEIRA ALVES TEIXEIRA, atualmente em lugar incerto e não
sabido, arrolado no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo nº 101
- Secretaria/59º BI Mtz, de 17 de novembro de 2023, do Comandante do 59º Batalhão de
Infantaria Motorizado, para que compareça no prazo de 10(dez) dias corridos a contar da
publicação desta notificação, na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º
Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33 a fim de tomar
conhecimento da solução do referido processo Administrativo, conforme art.24 da Lei nº
9784/99, e caso seja do seu interesse no prazo de impetrar recurso administrativo. Diante
da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, comunico ao ente
supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, possa
tomar conhecimento da solução e se for o caso impetrar recurso administrativo a seu
favor que possam ser atribuídas ao processo, esse documento deve ser entregue por meio
físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria
Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no
endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de,
pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de
direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla
defesa, em até 10 (dez) dias corridos a contar da publicação desta notificação.
Em 10 de Maio de 2024
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
Comandante do 59 BI Mtz
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADOD E REGISTRO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr ROGÉRIO LIMEIRA DE LUCENA, atualmente em lugar incerto e não
sabido, acerca do vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o
requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do
dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX,
de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via
postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento
para, querendo, apresentar recurso administrativo a seu favor que possam ser atribuídas
ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de
Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo
Bilac
nº 
33,
Centro 
ou
por 
meio
eletrônico 
no
endereço 
de
e-mail:
sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou
por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos
os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5
(cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº
9784/99.
Em 10 de Maio de 2024
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
Comandante do 59 BI Mtz
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADOD E REGISTRO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr LUIZ ANTÔNIO CARNEIRO LAGES, atualmente em lugar incerto e não
sabido, acerca do vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o
requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do
dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX,