DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via
postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento
para, querendo, apresentar recurso administrativo a seu favor que possam ser atribuídas
ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de
Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo
Bilac
nº
33,
Centro
ou
por
meio
eletrônico
no
endereço
de
e-mail:
sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou
por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos
os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5
(cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº
9784/99.
Em 10 de Maio de 2024
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
Comandante do 59 BI Mtz
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr BERNARDO COSTA PEREIRA JUNOR, atualmente em lugar incerto e
não sabido, acerca do vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado
o requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do
dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX,
de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via
postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento
para, querendo, apresentar recurso administrativo a seu favor que possam ser atribuídas
ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de
Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo
Bilac
nº
33,
Centro
ou
por
meio
eletrônico
no
endereço
de
e-mail:
sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou
por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos
os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5
(cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº
9784/99.
Em 10 de Maio de 2024
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
Comandante do 59 BI Mtz
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS, atualmente em lugar incerto e
não sabido, acerca do vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado
o requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do
dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX,
de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via
postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento
para, querendo, apresentar recurso administrativo a seu favor que possam ser atribuídas
ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de
Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo
Bilac
nº
33,
Centro
ou
por
meio
eletrônico
no
endereço
de
e-mail:
sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou
por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos
os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5
(cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº
9784/99.
Em 10 de Maio de 2024
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
Comandante do 59 BI Mtz
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr MILTON MOURA COUTINHO JUNIOR, atualmente em lugar incerto e
não sabido, acerca do vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado
o requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do
dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX,
de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via
postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento
para, querendo, apresentar recurso administrativo a seu favor que possam ser atribuídas
ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de
Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo
Bilac
nº
33,
Centro
ou
por
meio
eletrônico
no
endereço
de
e-mail:
sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou
por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos
os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5
(cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº
9784/99.
Em 10 de Maio de 2024
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
Comandante do 59 BI Mtz
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para fins de exercício do
contraditório e da ampla defesa, ao Sr LUIS GUILHERME VIEIRA arrolado no processo
instaurado pela Portaria de Processo Administrativo nº 17 - Secretaria/59º BI Mtz, de
04 de março de 2024, do Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, para
informar, em tese, perda de idoneidade, decorrente de ter esgotado o prazo de 10
(dez) úteis para recorrer a tal processo. Diante da impossibilidade da notificação
pessoal, ou por via postal, comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno
público o chamamento para, querendo, apresentar alegações finais em sua defesa, esse
documento
deve ser
entregue
por meio
físico no
59º
Batalhão de
Infantaria
Motorizado, situado na Avenida Fernandes Lima, nº 1970, Pitanguinha, Maceió-AL ou
por meio eletrônico no endereço de e-mail: protocolo@59bimtz.eb.mil.br. Informo que
lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado
constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários
ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 10 (dez) dias corridos a contar
da publicação desta notificação.
Em 10 de Maio de 2024
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - CEL
Comandante do 59 BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.005951201992.
Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.394.902/0001-36 - CENTRO DE ONCOLOGIA MÉDICA LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2021 a
21/02/2022. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.002645/2023-22.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 23.562.044/0001-00 - E A FRIO REFRIGERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Aquisição e instalação de conjunto de câmaras frigorificas para o pavilhão do
rancho do colégio militar de belém - pa..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 04/03/2025.
Valor Total: R$ 279.980,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160215
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64330.002058/2022-52.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 19.578.735/0001-25 - M PAMPLONA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 230 (duzentos e trinta) dias, contemplando
o período de 16/05/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso i da lei n.º 8.666, de
1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1º, da lei n.º 8.666/1993, por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos, com início em
18/11/2022 e encerrando-se em 13/08/2024.. Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.640.207,88. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330001787202416. Objeto: Contratação de empresa para o
reparo da estrutura e cobertura da Edícula do PNR do Comando Militar do Norte.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rua
Joao
Diogo
Nº
458
-
Bairro
Campina,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2024) 160196-00001-2024NE000041
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Torno Público
o resultado da
Concorrência NR
90001/2024, Processo
Administrativo Nr 65328.004180/2023-56: ITEM 01 tornou-se vencedora a empresa TCA
ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ (34.807.986/0001-28), valor da proposta
R$2.526.707,52.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 do Termo de Contrato 09/2021,
publicado no D.O de 2024-05-09, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 8/2023.
. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando
da
13
Brigada
de
Infantaria
Motorizada
(UASG
-
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 37.096.692/0001-23 - MEDSIM SERVICOS M E D I CO S
HOSPITALARES. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$
20.000,00.
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando
da
13
Brigada
de
Infantaria
Motorizada
(UASG
-
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA
MOTORIZADA
Contratado:
73.814.550/0001-18
-
INEMAT
INSTITUTO
NEFROLOGICO DE MATO GROSSO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao
de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de
forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes.
Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00.
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
Ordenador de Despesas
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