DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274002174202455 . Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2024.
Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Baseando no art. 4º da Lei nº 14.628/2023, Resolução GGAlimenta nº 4 e
Decreto 11.476/2023. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. MONIQUE ARAUJO DE
SOUZA. Adjunto Salc. Ratificação em 10/05/2024. ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.394.447,90. CNPJ CONTRATADA :
31.259.929/0001-63 
ASSOCIACAO 
DOS 
PRODUTORES 
RURAIS 
ORGANICOS 
E
CONVENCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL E.
(SIDEC - 13/05/2024) 160065-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274002174202455 . Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2024.
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Baseando no art. 4º da Lei nº 14.628/2023, Resolução GGAlimenta nº 4 e
Decreto 11.476/2023. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. MONIQUE ARAUJO DE
SOUZA. Adjunto Salc. Ratificação em 10/05/2024. ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
398.672,20. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
00.945.852/0001-51 CENTRAL DE ASSOCIACOES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
LUZIANIA E REGIAO - CAPR.
(SIDEC - 13/05/2024) 160065-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274002174202455 . Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2024.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Baseando no art. 4º da Lei nº 14.628/2023, Resolução GGAlimenta nº 4 e
Decreto 11.476/2023. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. MONIQUE ARAUJO DE
SOUZA. Adjunto Salc. Ratificação em 10/05/2024. ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
275.190,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
21.271.706/0001-68 COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEIO AMBIENTE
E DA CULTURA DO BRASI.
(SIDEC - 13/05/2024) 160065-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274002174202455 . Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2024.
Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Baseando no art. 4º da Lei nº 14.628/2023, Resolução GGAlimenta nº 4 e
Decreto 11.476/2023. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. MONIQUE ARAUJO DE
SOUZA. Adjunto Salc. Ratificação em 10/05/2024. ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
597.788,75. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
04.363.876/0001-53 COOPERATIVA AGRICOLA DA REGIAO DE PLANALTINA-COOTAQUARA .
(SIDEC - 13/05/2024) 160065-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274002174202455 . Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2024.
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Baseando no art. 4º da Lei nº 14.628/2023, Resolução GGAlimenta nº 4 e
Decreto 11.476/2023. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. MONIQUE ARAUJO DE
SOUZA. Adjunto Salc. Ratificação em 10/05/2024. ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
475.892,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
44.705.791/0001-20 CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO
DISTRITO FEDERAL E RIDE - CE.
(SIDEC - 13/05/2024) 160065-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160065
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 64274.017989/2023-58.
Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 78.597.150/0001-11 -
ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA. Objeto: Em virtude da contratação de
erro material, retifica-se o contrato nº 63/2023 firmado entre a união por intermédio do
comando 11ª região militar e a empresa odebrecht comér-cio e industria de café ltda, para
que, onde se lê cnpj sob o nº 78.597.150/0001-11, leia-se cnpj sob o nº 78.597.150/0002-
00.. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
664.876,80. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160072
Nº Processo: 53161.000294/2019-10.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a .
Valor Total: R$ 9.499,92. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160106
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 65308.021226/2022-59.
Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Objeto: O valor do contrato nº 25/2022 fica
reajustado em 3,93% correspondente à variação do ipca/ibge - indíce nacional ao
consumidor amplo, referente ao período compreendido entre abril de 2023 e março de
2024 (12 meses). Vigência: 25/04/2022 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 127.921,66. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308000515202486. Objeto: Registro de preços para possível
contratação de serviço de manutenção de veículos com aquisição de peças para frota do
2º BFv e os seus destacamentos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 14/05/2024 das 08h00
às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2024) 160106-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584005658202452. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de
OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de Cirurgia Geral em prol do
Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 14/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila
Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90024-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2024) 160495-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 167416
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 64594.007417/2019-61.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Realizar a repactuação do valor do Contrato nº
29/2019, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em
razão da nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional vinculada à
execução do contrato, e do reajuste das tarifas do transporte coletivo, seletivo e distrital
do município de Santa Maria. Vigência: 06/05/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.602.069,36. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64595.001317/2022-17.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:
02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de limpeza técnica hospitalar, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva para o hospital da guarnição de santiago.. Vigência:
16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.777,48. Data de
Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160445
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64589.000084/2021-33.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021.. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.871,40. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160222
Nº 
Processo: 
64154000738202481. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
alimentação para cães e material e medicamentos de uso veterinário para a Seção de
Cães de Guerra da 2ª Companhia de Suprimento do 5º Batalhão de Suprimento, para
o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 14/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90017-2024. Entrega das