DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 29.596.485/0001-00 - KARLA MERCEDES DE LIMA
SODA ME. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00.
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
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da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 15.009.798/0012-62 - LABORATORIO CARLO S
CHAGAS UNIDADE VARZEA GRANDE. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a
prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza
continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00.
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
Ordenador de Despesas
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Brigada
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Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 15.009.798/0014-24 - LABORATORIO CARLO S
CHAGAS UNIDADE CRISTO REI. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de
servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$
100.000,00.
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
Ordenador de Despesas
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Brigada
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Infantaria
Motorizada
(UASG
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160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 15.009.798/0001-00 - LABORATORIO CARLO S
CHAGAS UNIDADE JARDIM CUIABA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao
de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de
forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes.
Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00.
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Ordenador de Despesas
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Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 31.309.809/0001-23 - MARIZETE APARECIDA DE
ARRUDA CLINICA REABILITY SAUDE. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao
de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de
forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes.
Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 60.000,00.
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nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 07.403.159/0001-04 - NEUROCOR - DIAGNOSTICO E
TERAPEUTICO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 900.000,00.
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Ordenador de Despesas
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- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 03.262.177/0001-54 - PREVENCOR DIAGNO S T I CO
NAO INVASIVO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$
30.000,00.
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Ordenador de Despesas
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- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 29.907.990/0001-54 - QUALYVIDA - HOME CARE.
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 900.000,00.
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Ordenador de Despesas
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Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 27.938.039/0001-00 - RADIOCORE MEDICINA
DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$
100.000,00.
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
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Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 46.072.115/0001-92 - SOCIEDADE EMPRESARIAL
GIOVANA RODRIGUES DALL APRIA SEARSI CATIVA PSICOLOGIA. Objeto: Credenciamento de
ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de
natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 30.000,00.
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
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da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 26.743.832/0001-91 - VIDA DIAGNOSTICO E
MEDICINA NUCLEAR EPP LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de
servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$
200.000,00.
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65324003327202321. , publicada no D.O.U de 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para
modernização do parque tecnológico do COPESP. Novo Edital: 15/05/2024 das 09h30 às
12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go
GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/05/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Servicos comuns de engenharia
O Ordenador de despesas do 32 Grupo de Artilharia de Campanha homologou,
em 08 de maio de 2024, o resultado do pregao Eletronico n 90001/2024, NUP:
64561.002300/2023-55 para
prestacao de
servicos comuns
de engenharia
para
manutencao de bens imoveis. Empresas vencedoras: Premium Grass LTDA, Freitas
Rodrigues Construcao Comercio E Servico LTDA e Alvibras empresa de seguranca e
seguranca LTDA, conforme constante no termo de Adjudicacao publicada no Portal
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada/consulta-
detalhada.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274002174202455 . Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2024.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Baseando no art. 4º da Lei nº 14.628/2023, Resolução GGAlimenta nº 4 e
Decreto 11.476/2023. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. MONIQUE ARAUJO DE
SOUZA. Adjunto Salc. Ratificação em 10/05/2024. ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
125.981,90. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
24.822.919/0001-29 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA DE GOIASE
REGIAO - PRORURAL.
(SIDEC - 13/05/2024) 160065-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274002174202455 . Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2024.
Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Baseando no art. 4º da Lei nº 14.628/2023, Resolução GGAlimenta nº 4 e
Decreto 11.476/2023. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. MONIQUE ARAUJO DE
SOUZA. Adjunto Salc. Ratificação em 10/05/2024. ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
385.030,99. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
26.471.164/0001-90 COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES COOMP BRASIL.
(SIDEC - 13/05/2024) 160065-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274002174202455 . Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2024.
Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de
20/07/2023.. Justificativa: Baseando no art. 4º da Lei nº 14.628/2023, Resolução
GGAlimenta nº 4 e Decreto 11.476/2023. Declaração de Dispensa em 10/05/2024.
MONIQUE ARAUJO DE SOUZA. Adjunto Salc. Ratificação em 10/05/2024. ROSSINE PINTO
DE AGUIAR JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.228.299,90. CNPJ
CONTRATADA : 34.903.665/0001-27 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA
FA M I L I A R .
(SIDEC - 13/05/2024) 160065-00001-2024NE000001