DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2024) 160222-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160440
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64062.011652/2022-41.
Pregão.
Nº 
5/2023.
Contratante:
23
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
10.589.206/0001-52 - TMC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e reajuste da contrapartida. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.959,36. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160448
Nº Processo: 64050.011089/2023. Objeto: Aquisição de material para obras de
pequeno porte e pintura nas instalações. . Total de Itens Licitados: 85. Edital: 14/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa
Rosa, Porto União - Sc., - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/05/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2024) 160448-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160354
Nº Processo: 64131002928202311. Objeto: Contratação de serviço, com
fornecimento do material, para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua General
Vitorino
S/n,
Bairro
Restinga 
Seca,
-
Alegrete/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2024) 160354-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160220
Número do Contrato: 04/2022. Nº Processo: 64328.005822/2021-18. Concorrência Pública
nº 06/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.245.810/0001-
82 - CPD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência
contratual do Termo de Contrato nº 04/2022, de 05 de janeiro de 2022, da CRO 5. Vigência:
31/05/2024. Data de Assinatura: 20/03/2024. MÁRCIO LEANDRO BURIGO. Chefe da CRO 5
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Pregão nº 90001/2024. Empresas Vencedoras: CVA Empreendimentos LTDA -
Itens 01 e 03 - Valor Total R$ 107.660,00. Carla Schneider - Itens 02 e04 - Valor Total R$
52.000,00. Felipe de Abreu Álvaro - Tenente, Pregoeiro. Pregão nº 90001/2024. Empresas
Vencedoras: CVA Empreendimentos LTDA - Itens 01 e 03 - Valor T tal R$ 107.660,00. Carla
Schneider - Itens 02 04 - Valor Total R$ 52.000,00. Felipe de Abreu Álvaro - Tenente,
Pregoeiro.
LUÍS CLÁUDIO DA SILVA FARIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2024) 160076-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160336
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64473.007791/2023-10.
Pregão. 
Nº 
1/2023. 
Contratante:
DIRETORIA 
DE 
FABRICACAO. 
Contratado:
45.701.575/0001-70 - BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Alterar o
cronograma
de atividades
da
execução dos
serviços
comuns
de engenharia
de
adequação do banheiro de subtenentes e sargentos, bem como a vigência do mesmo,
com fulcro no art. 111, da lei 14.133/2021.. Vigência: 06/05/2024 a 03/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 43.472,44. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64005008793202342 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em manutenção corretiva de equipamentos de cozinha industrial, incluindo o fornecimento
de peças de reposição, componentes, acessórios e insumos, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DANIEL GUEDELHA DA SILVEIRA
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIDEC - 13/05/2024) 160529-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005002161202456. Objeto: Aquisição de peças de reposição
L118 lote 2, destinado a atender às necessidades da Divisão Técnica, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
38. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia
Marechal 
Rondon, 
Km 
29 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Barueri/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Kit de Peças de
Reposição L118 LOTE 2 conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência em
anexo..
DANIEL GUEDELHA DA SILVEIRA
Chefe da Seção de Licitações, Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 13/05/2024) 160529-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005000458202487. Objeto: Aquisição de material permanente
para as instalações da Divisão Técnica - Pregão Eletrônico 64005.000458/2024-87. Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rodovia
Marechal Rondon, Km 29
- Centro, Centro -
Barueri/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material
permanente para as oficinas da divisão industrial, conforme Termo de Referência em
anexo..
DANIEL GUEDELHA DA SILVEIRA
Chefe da Seção de Licitações, Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 13/05/2024) 160529-00001-2024NE000999
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - 1º CGEO/RS (UASG 160382)
Torna-se público o contrato 2/2024 ao processo 64490.001507/2024-74, assinado em oito
de maio de dois mil e vinte e quatro (8/5/24), entre o 1º Centro de Geoinformação e
Arnaldo Ranielle Silveira Arend, em conformidade com o Pregão Eletrônico 12/2023
(gerenciado pela UASG 158141 - IFRS), sendo objeto do contrato a aquisição de pão
francês congelado. Vigência: duzentos e setenta (270) dias, do período de oito de maio de
dois mil e vinte e quatro (8/5/24) a dois de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (2/2/2025).
Data da assinatura: 8/5/24. Signatários: Marcus Fabiano Silva Saldanha (1º CGEO) e Arnaldo
Ranielle Silveira Arend. Vigência: 8/5/24 a 2/2/2025. O valor da contratação é de: R$
6.300,00 (seis mil e trezentos reais). MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA . Ordenador de
Despesas do 1º CGEO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.012648/2023. Objeto: Contratação de serviços gráficos..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen.
Tiburcio,
80 
-
Praia
Vermelha, 
Praia
Vermelha 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 10/05/2024) 160327-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160064
Nº Processo: 64250.005997/2023-20.
Pregão Nº 101/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa de agenciamento de viagens (serviços
comuns), 
para 
aquisição 
de 
passagens
aéreas 
nacionais 
e 
internacionais,
compreendendo os serviços de emissão,
repasse, remarcação, cancelamento e
reembolso de passagens e seguro de viagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 754.964,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).