DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de áreas verdes do
Parque Equestre da Escola de Equitação do Exército.
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2024) 160315-00001-2024NE999999
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 AO CONTRATO 23-078-00-SEF/CPEx - ASSOCIAC AO
DOS EX COMBATENTES DO BRASIL-SEÇÃO ESPIRITO SANTO, CNPJ 30.962.955/0001-90. Data
Assinatura: 14/MAR/24. Vigência: 13/MAR/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA .
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-DL-000043-FE.
Dispensa Nº 43/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção corretiva no tanque de ácido nítrico nº 2 da planta do rdx..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 07/05/2024 a
22/06/2024. Valor Total: R$ 21.710,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91006/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024IN000006 . Objeto: Porta castanha Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2024. ROBERTS
DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/05/2024. OMAR TUMAS.
Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 26.340,84. CNPJ CONTRATADA : 06.967.555/0001-93
SYSTEC METALURGICA LTDA.
(SIDEC - 13/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 168004
Processo Administrativo nº 2024/000107-FPV. Objeto: Aquisição de Lenha
Cortada, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens
licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. 15
de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica
Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90027-2024. Entrega
das propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000107-FPV. Objeto: Aquisição de lenha cortada. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
Limeira 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168003
Número do Contrato: 99124/2020.
Nº Processo: 148/2020-IMBEL.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1843/2024. Processo: 000824/2023. Inexigibilidade nº 824/2023 - Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL
INFORMÁTICA S.A. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços
de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamentos com garantia real de Veículos,
referentes às operações financeiras de compra e venda, consórcio ou arrendamento mercantil,
com cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio, junto aos órgãos ou entidades do
executivo de trânsito no âmbito dos Estados da Federação: Acre/AC; Bahia/BA; Minas
Gerais/MG; Paraíba/PB; Paraná/PR; Pernambuco/PE; Rio de Janeiro/RJ; Roraima/RR; Santa
Catarina/SC; e São Paulo/SP. Fundamento legal: inc. IV do art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência:
30/4/2024 a 31/7/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/4/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63105000867202492. , publicada no D.O.U de 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço técnicos de confecção e substituição de isolamento térmico dos
navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 14/05/2024 das 08h30 às 11h30 e
de13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Ponta da Areia - NITEROI -
RJEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
14/05/2024 
às 
08h30 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/05/2024,
às 09h30
no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 13/05/2024)
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Força Aeronaval notifica a empresa ACW MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.061.682/0001-85, acerca da aplicação da
penalidade de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com o
Comando da Marinha, pelo prazo de 2 (dois) anos, consoante o disposto no art. 7º, da Lei nº
10.520/2002 e no inciso VI, do artigo 49, do Decreto nº 10.024/2019, conforme apurado no
Processo Administrativo de Penalidade autuado sob o Número Único de Protocolo (NUP)
63398.001582/2023-40, nos termos da Portaria nº 19/ComForAerNav, de 8 de abril de 2024.
Tendo em vista que o Ofício Externo nº 012-8/2024, deste Comando de Força,
não logrou êxito em notificar a empresa apenada quanto à imposição da penalidade
supramencionada, bem como quanto à possibilidade de interposição do respectivo recurso
administrativo, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, este Comando de
Força vem, por meio deste Edital, notificar a empresa, para, caso queira, apresentar recurso,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsão constante na alínea "f", do inciso I, do
art. 109, da Lei nº 8.666/1993 a contar da data da publicação da presente notificação.
C Alte EMERSON GAIO ROBERTO
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 781600
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 63188.000967/2023-65.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 36.328.532/0002-80 - CRANIOFACIAL IMAGENS ODONTOLÓGICAS EPP. Objeto:
Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000236/2024-94. Especie:
Termo de Contrato n 82320/2024-40/00. Contratado: 39.416.157 RODRIGO GOMES DOS
SANTOS. CNPJ: 39.416.157/0001-38. Objeto: Contratacao de servicos de aquisicao de kit lanches
(reforco alimentar) e refeicao pronta tipo quentinha, destinados as criancas do Programa
Segundo Tempo - Forcas no Esporte (PROFESP) e aos alunos dos cursos do Ensino Profissional
Maritimo (EPM), desta Capitania. Valor Estimativo: R$ 60.390,00 (Sessenta mil trezentos e
noventa reais). Periodo de Vigencia: 13/05/2024 a 13/05/2025. Data de Assinatura: 13/05/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicacao do Diario Oficial n 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024, Secao 3,
folha 62, que divulgou o Termo Aditivo n 82320/2023-31/01 da Empresa INSTITUTO LYRA
TERAPIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. CNPJ: 48.135.709/0001-20, Objeto:
Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar.
ONDE SE LE: Termo Aditivo n 82320/2020-31/01 da Empresa INSTITUTO LYRA TERAPIA
DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., LEIA-SE: Termo Aditivo n 82320/2023-31/01 da Empresa
INSTITUTO LYRA TERAPIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. CNPJ: 48.135.709/0001-20.
CF ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA
Ordenador de Despesas
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 783800
Nº Processo: 63033000579202429. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços não continuados, sem dedicação de mão de
obra
exclusiva,
com
fornecimento
de materiais
e
serviços
necessários
para
a
recuperação da fachada do Edifício Graúna, sem ônus adicional para o CONTRATANTE.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Rua 
Sílvio 
Pelico, 
S/n, 
Alecrim 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2024) 883800-00001-2024NE000001