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DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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26
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 783310
Nº Processo: 63034001392201975.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 05.612.725/0001-54 - CLINICA DE ONCOLOGIA DE MACEIO LTDA. Objeto:
Credenciando organizações de saúde extra-marinha (ose).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 52.958.525,69. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
Torna-se público que o Processo: 63397.001261/2023-55 (PE SRP nº19/2023)
foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
71.359.939/0001-95 - ADMAQ LTDA; 45.590.340/0001-58 - 45.590.340 WELITON GOMES
PEREIRA; 24.827.291/0001-54 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE
ARMARINHOS EM GERAL LTDA; 21.189.579/0001-52 - BOING COMERCIO ATACADISTA DE
MATERIAIS LTDA; 01.653.918/0001-00 - COMERCIAL J A LTDA; 45.930.390/0001-37 - DAIANE
DOS SANTOS MARTINS 13320576674; 09.617.964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO
ATACADISTA
DE 
PRODUTOS
ALIMENTICIOS 
LTDA;
40.061.199/0001-82 
-
DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; 44.861.593/0001-56 - EXATA SUPRIMENTOS LT DA ;
07.556.125/0001-41 - F C SILVA COMERCIO DE INFORMATICA; 05.191.550/0002-30 -
FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA; 45.175.426/0001-14 - GDA DISTRIBUICAO LTDA;
03.979.214/0001-40 - INTERMASTER SOLUCOES GRAFICA LTDA; 53.654.798/0001-51 - J L
DOS SANTOS SILVA; 35.044.590/0001-39 - JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA;
38.446.921/0001-55 - KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES; 24.174.062/0001-88 - M AC H A D O
ARMARINHOS LTDA; 24.486.986/0001-10 - MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM
GERAL
LTDA;
47.699.350/0001-51
- 
MENNO
INFORMATICA
E
GRAFICA
LTDA;
01.331.407/0001-64 - MICHELANGELO - COMERCIO DE PAINEIS E SERVICOS LTDA;
23.417.238/0001-12 - MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA; 25.070.251/0001-73
- STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; 75.313.098/0001-36 - WILBRAZ
INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA; 17.552.372/0001-23 - GRAM NEGOCIOS LTDA .
Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais
disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
RESULTADO DE JULGAMENTO
Torna-se público que o Processo: 63397.001262/2023-08 (PE SRP nº 20/2023)
foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
09.617.964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA; 46.743.542/0001-55 - LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA; 44.861.593/0001-56 - EXATA
SUPRIMENTOS LTDA; 50.171.371/0001-04 - 50.171.371 MATEUS BARBOSA DE MORAIS;
53.180.690/0001-74 - NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA; 42.772.140/0001-28 -
PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA; 49.459.637/0001-30 - ODH COMERCIO & SERVICOS DE
ASSESSORIA LTDA; 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA;
31.202.451/0001-35 
-
MAIS 
ESTOQUE
COMERCIO 
E
DISTRIBUIDORA 
LTDA
-
24.486.986/0001-10 - MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ;
05.001.234/0001-77 - IN OUT INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA; 35.044.590/0001-
39 - JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA; 33.614.493/0001-09 - ICLEANPRO COMERCIO E
SERVICOS LTDA; 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA; 44.223.965/0001-
19 - RG LUNA LTDA; 07.209.477/0001-20 - SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LT DA ;
45.157.538/0001-42 - DESTAK NUTRI PRIME LTDA; 45.388.474/0001-90 - AGHA AT AC A D O
LTDA; 24.174.062/0001-88 - MACHADO ARMARINHOS LTDA; 47.852.784/0001-40 - TEIXEIRA
DE ARRUDA LTDA; 48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA; 52.996.455/0001-
02 - ELEVATE UTILIDADES LTDA; 03.979.214/0001-40 - INTERMASTER SOLUCOES GRAFICA
LTDA; 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA; 25.497.280/0001-16 -
UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA;
15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA;
22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO; 40.990.509/0001-43 - MANUEL OSORIO
DOS SANTOS; 18.202.203/0001-26 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZ A
LTDA; 23.829.339/0001-09 - INFINITI CONFECCAO LTDA; 19.750.069/0001-60 - FORLIMP
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA; 18.406.054/0001-
17 - QG COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTAVEIS.
Nas quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.
Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro 
Termo
de 
Apostilamento 
ao
contrato 
nº
83601/2023-019/01, 
NUP:
63116.002699/2024-41, Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ.
Contratada:
CENTRO
DE PNEUMOLOGIA
E
ALERGIA
DO
CEARÁ LTDA,
CNPJ
Nº
41.456.583/0001-47. Objeto: Promover a repactuação de preços conforme a planilha de custos
emitida pela contratada e índices estabelecidos pelo Edital 02/2022. O apostilamento está
amparado no art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, art. 65, § 8º, combinado ao inciso
II, alínea "d", da Lei n.º 8.666/1993 e arts. 53 e 61, da Instrução Normativa SEGES 05/2017.
Assinatura: 04/05/2024. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor estimado R$ 31.000,00.
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 787010 - CEIMBRA
Processo: 62055.009301/2020-72.
Numero do Contrato: 62/2021
Pregao. 9/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigencia do contrato 87000/2021-062/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 06/05/2024 a 06/05/2025, nos termos do
art. 57, II, da lei 8.666, de 1993.. Vigencia: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 724.802,54. Data da Assinatura: 06/05/2024.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo: 62455.000218/2019-91; Termo nº 89000/2024-009/00 Objeto: Prestação de
Assistência Médico-Hospitalar (AMH) e Odontológica (AO) complementar ou suplementar
aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde da Marinha
(SSM) na área de jurisdição do Comando do 8º Distrito Naval; Edital nº 001/2019;
Credenciada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. Vigência: 09/05/2024
a 09/01/2026. Valor estimado da contratação: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo ao Processo nº 62455.000218/2019-91, Objeto: Renovação da
contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico hospitalar e odontológica nos termos da
lei nº6.880 de 1980. Contratada: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - HOSPITAL NOVE DE
JULHO CNPJ: 60.884.855/0003-16 Contratante: Comando do 8º Distrito Naval; CNPJ:
00.394.502/0455-98. Valor estimado do Contrato R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Contrato nº 89000/2022-019/00 .Vigência: 11/05/2024 a 11/01/2026.Assinatura: 08/05/2024
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2024
Edital de Convocação n° 19/2024 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna
público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-55
ISABELE IV
.
DANIEL PANTOJA FERNANDES
***.394.***-13
FLUTUANTE DANIEL
.
FRANCISCO SOARES DE PAIVA-ME
05.589.934/0001-24
CESAR DIOGO I
.
FRANCISCO SOARES DE PAIVA-ME
05.589.934/0001-24
CÉSAR DIOGO
.
VANDERLEIA DA CRUZ NASCIMENTO
***.877.***-36
FLUTUANTE SALMOS
23
. PETROLEO
GRACA 
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS LTDA
50.188.976/0001-08
PONTAO GRACA
.
FRANCISCO SOARES DE PAIVA
***.600.***-00
PONTAO 
LANA'S
BELLA
.
W.PEREIRA NAVEGAÇÃO LTDA
14.172.647/0001-05
MICINHA IV
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2024000823, 005P2024000831,
005P2024000840, 005P2024000858, 005P2024000866, 005P2024000874, 005P2024000882 e
005P2024000891 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de
1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação
do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E
para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CT (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401001167202471. Objeto: Aquisição de tintas, Vernizes e
correlatos de aviação.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2024) 788820-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.000896/2017-90.
Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Credenciada: NUCLEON RADIOTERAPIA E FÍSICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 45.420.288/0001-91-.
Objeto: serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de
Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de
Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra
(SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.000896/2017-90.
Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Credenciada: CENTRO DE ESTUDO, PESQUISA CLINICA E TERAPIA ONCOLOGIA DEVITA LTDA,
CNPJ: 14.292.757/0001-00. Objeto: serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH),
Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da
Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP),
Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São
Paulo (SP), conforme CRC.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.000896/2017-90.
Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Credenciada: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA - HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE SOROCABA ,
CNPJ: 50.795.566/0002-06. Objeto: serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH),
Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da
Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP),
Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São
Paulo (SP), conforme CRC.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

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