DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400027
27
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 740014
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 63268.006260/2023-72.
Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA
MARINHA. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2023-013/00 por
mais 210 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2024 a
09/12/2024, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993; e
1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, inciso v, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 dias
com início em 14/04/2024, encerrando-se em 10/10/2024 e seguindo o cronograma
adiante:
1.1.2.1. Conclusão do serviço em 10/10/2024;
1.1.2.2. Entrega do termo de recebimento provisório (terp) até 25/10/2024; e
1.1.2.3. Entrega do termo de recebimento definitivo (terd) até 09/11/2024.. Vigência:
13/05/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.647.912,43. Data de
Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.003795/2024. Objeto: Aquisição de (02) duas Bombas de
Aguada (BAg) para a Corveta 'Barroso' (CvBarroso).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março,
118,
21º 
e
23º
Andares, 
Centro,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD ARAUJO REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 765701
Nº Processo: 63059000358202462. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
limpeza e expediente, para atender o Hospital Central da Marinha (HCM) e o Centro de
Perícias Médicas da Marinha (CPMM) ,. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 14/05/2024
das 08h15 às 11h30 e das 13h15 às 14h50. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta -
Centro 
- 
1º 
Distrito 
Naval, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2024) 765701-00001-2024NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Modernização das subestações 01 e 02 e da rede
de distribuição elétrica, SPDA e de dados e voz.
CLAUDIO GOMES ALDEA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2024) 765741-00001-2024NE800069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 765741
Nº
Processo: 63071000402202476.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
empresa especializada na prestação de serviço de locação e higienização de uniformes
para áreas fabris do Laboratório Farmacêutico da Marinha.. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom
Helder 
Camara, 
315 
- 
Benfica, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 13/05/2024) 765741-00001-2024NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90036/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90036/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 32.558.496/0001-00 - CENTRO DE IMAGENS DIAGNOSTICAS DE NOVA
FRIBURGO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos,
terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor
Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90036/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 03/05/2024. Prazo de Vigência:
04/05/2024 a 04/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 13/05/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
32.558.496/0001-00 CENTRO DE IMAGENS DIAGNOSTICAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.
(SIDEC - 13/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.030020/2023-55 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-022-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
Clínicas São Carlos S.A; CNPJ: 33.804.212/0001-80; OBJETO: Contratação de Profissional de
Saúde Autônomo (PSA) e de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) interessadas na
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de consultas de
atendimento médico
ambulatorial, exames/procedimentos
diagnósticos e
terapia
ambulatorial em Hematologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou
insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),
na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio VALOR TOTAL estimado em contrato R$
40.000.000,00 Data da Assinatura: 09/05/2024.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 771000
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63010.000518/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Licenciamento de
conteúdos noticiosos e informes econômicos e financeiros, em tempo real, nacionais e
internacionais, por meio de provedor de dados e notícias denominado broadcast, por parte
da agência estado.. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.382,77. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 63271.001477/2023-37
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino
Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 38;
Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 258.128,68; Data de emissão do Edital:
22/04/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 08/05/2024 às 11h00
(horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello
Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110798
CONTRATO Nº 3/2022. Contratante: ESCOLA
SUPERIOR DE DEFESA. Contratado:
07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 03/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/05/2024 a 08/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Valor Total: R$ 853.300,02. Data de Assinatura: 24/04/2024.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.012579/2024-34.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 02.540.779/0001-63 - HIPERSERVE S.A. Objeto: Contratação emergencial de
serviços contínuos de apoio ao fornecimento de alimentação, compreendendo preparo,
distribuição de alimentos, refeições e dietas, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/05/2024 a
13/11/2024. Valor Total: R$ 8.877.181,50. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).