DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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28
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.000750/2023-81. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMA DA S .
Contratado: 01.610.517/0011-37 - TRANE
TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO
E
SERVICOS
DE AR-CONDICIONADO
LTDA. Objeto:
Rescisão
consensual do
contrato
administrativo n° 10/2023, por acordo entre as partes, considerada a conveniência e
oportunidade
da
administração,
visto
a
conclusão
do
processo
licitatório
60550.008063/2023-12. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data
de Rescisão: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957194, Nº Processo:
60414000350202411, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
Aquisição de veículo administrativo, Valor Total: R$ 290.644,00, Valor de Contrapartida: R$
291,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 290.353,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 290.353,00, PT R ES :
238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 13/05/2024 a 28/04/2027,
Data de Assinatura: 13/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956476, Nº Processo:
60414000304202412, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO CNPJ nº
04051207000146, Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo, Valor Total: R$ 288.300,00,
Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$
288.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 13/05/2024
a 28/04/2027, Data de Assinatura: 13/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO CPF nº ***.415.562-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956863, Nº Processo:
60414000337202462, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE
CNPJ nº 04581375000143, Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DO ACRE CNPJ nº
04113080000142, Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte de Pessoal, Valor Total: R$
706.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 705.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000033,
Valor: R$ 705.600,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência:
13/05/2024 a 28/04/2027, Data de Assinatura: 13/05/2024, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA
SANTIAGO CPF nº ***.812.210-**, Interveniente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº
***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958427, Nº Processo:
60414000394202441, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº
04012548000102, Objeto: Aquisição de Máquinas Diversas., Valor Total: R$ 802.314,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.314,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000043,
Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência:
13/05/2024 a 28/04/2027, Data de Assinatura: 13/05/2024, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº
***.778.812-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 86/2024 - UASG 373083
Número do Contrato: 1022/2022.
Nº Processo: 54000.050065/2022-49.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA
DE
FINANCAS-DOF.2
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
03.073.654/0001-33 - ZP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação, com base
na convenção coletiva de trabalho mte df000184/2024, e reajuste de preços, com base no
ipca/ibge, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 1022/2022 e item 20 do
respectivo termo de referência, com efeito à partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência:
29/09/2022 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.832.549,97. Data de
Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO
EDITAL DE PRORRROGAÇÃO Nº 501, DE 09/2024 Processo nº 54000.011048/2024-58.
A Superintendência Regional do Incra no Estado do Acre resolve prorrogar
por
60
(sessenta)
dias
as
inscrições
para
o
credenciamento
de
entidades
representativas dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA,
que poderão firmar Acordo de Cooperação para disponibilizar equipe técnica habilitada
para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e
execução das obras das unidades habitacionais, conforme os termos e condições
previstos no Edital de Credenciamento SR(AC) Nº 194/2024 e seus anexos, no Decreto
11.586/2023 e outras normas aplicáveis à matéria, publicado no dia 13/03/2024,
passando a vigorar o novo prazo de validade até 13 de julho de 2024.
MARCIO RODRIGO ALECIO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00012/2024, ao Instrumento código 856598. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE URUCUCA, CNPJ nº 14160378000167. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência:
04/01/2018 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 10/05/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente
Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE CREDENCIMENTO
A Superintendente Regional do Incra no Estado do Espírito Santo torna público
que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da
sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse
em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre os
procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e
fiscalização
das
modalidades
de
Crédito
Habitacional
e
Reforma
Habitacional,
regulamentados
pelo Decreto
nº
11.586,
de 28
de
junho
de 2023,
visando
a
disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e
de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na
área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Espírito Santo, na
forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586/2023. O edital para credenciamento de
entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de
60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a
partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.038394/2024-83).
DIOGO DE PAULA LIMA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 121/2024 - firmada entre o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Banan e i r a s / P B,
CNPJ nº.08.927.915/0001-59, Processo nº. 54000.057597/2024-79. Objeto: disponibilizar
equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à
operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária -
PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º, do Decreto nº 11.586/2023, para
as famílias beneficiárias dos Projetos de Assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA
no Município de Bananeiras, no estado da Paraíba. Fundamento Legal: reger-se-á pelo
disposto no artigo 184, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação correlata, pelo
Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de
2023, e pela Instrução Normativa nº 138, de 07 de dezembro de 2023. Vigência: entrará
em vigor na data da publicação do seu extrato no D.O.U., pelo prazo de 30 (trinta) meses,
podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo
Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60
(sessenta) dias antes do término de sua vigência. Assinatura: 13 de maio de 2024 -
Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Matheus de
Melo Bezerra Cavalcanti - Prefeito Municipal de Bananeiras /PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 125/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O INSTITUTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E
PRODUTIVO DO NORDESTE,
VISANDO DISPONIBILIZAR
EQUIPE TÉCNICA
HABILITADA
PARA
elaboração
de
projetos
arquitetônico
e
de
engenharia
e
acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de
assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de
Pernambuco, conforme Nº 11.586/2023 e IN 139/2023. Processo Administrativo nº
54000.058731/2024-59. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto
disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de
engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos
projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado
de Pernambuco, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 09/05/2024. Signatários:
Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional do Incra em Pernambuco e Diego
Alves da Hora - Presidente do Instituto Fomento.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ADESÃO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
-
INCRA/SC,
CNPJ
00.375.972/0012-13
e
o
Município
de
Capinzal/SC,
CNPJ
82.939.406/0001-07. Processo nº 54000.010714/2024-31. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 20/04/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e : Nilvo Dorini
- Prefeito Municipal, CPF 482.***.***- 68.
EXTRATO DE ADESÃO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Ermo/SC, CNPJ 01.608.905/0001-
01. Processo nº 54000.009107/2024-28. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção
do Sistema Nacional
de Cadastro Rural -
SNCR, com a prestação
de serviços
(digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 19/04/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Paulo Della
Vechia- Prefeito Municipal, CPF 999.***.***- 15
EXTRATO DE ADESÃO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Palmeira/SC, CNPJ 01.610.566/0001-06.
Processo nº 54000.009293/2024-03. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de
atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre
quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado
de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente
Acordo. Data de assinatura: 12/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de
assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa
Catarina, CPF 629.***.***-00 e Fernanda de Souza Córdova - Prefeita Municipal, CPF
007.***.***- 66.
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