DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23000.023635/2019-07.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/ M EC .
Contratado: 10.865.146/0001-53 - BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 15/2020 e
consignar na dotação orçamentária as despesas decorrentes.. Vigência: 16/05/2024 a
15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.033,06. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150004
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23000.026825/2020-10.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto:
acrescentar 14,62% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 652.654,25 (seiscentos e cinquenta e dois mil,
seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.Vigência: 25/04/2024 a
17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.115.190,82. Data de Assinatura:
25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.001141/2023-73.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-
R J.
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação,
incluindo jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 1.099.243,62. Data de Assinatura: 11/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Processo nº 23000.016306/2024-69
Espécie: Contrato de prestação de serviços de Consultoria Individual Especializada nº 12/2024.
CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.
CONTRATADO: Diego Chehin Ponce de Leon.
OBJETO: Prestação
de serviços
de consultoria individual
de Analista
Sênior em
Comunicação e Articulação com as Redes de Ensino, no âmbito do Projeto de Apoio à
Implementação do Novo Ensino Médio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o
Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à
Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2
estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação",
B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de
Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de
encerramento 31 de dezembro de 2024.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 8 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), fixo e irreajustável.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 -
Apoio 
ao 
Desenvolvimento 
da 
Educação
Básica 
e 
Funcional 
Programática:
12.368.5111.0509.0001.
DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024.
SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de
Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da
Educação Integral Básica, e Contratado: Diego Chehin Ponce de Leon.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Processo nº 23000.016678/2024-95
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Consultoria Individual Especializada nº 13/2024.
CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria
de Educação
Básica, representada
por Kátia
Helena Serafina
Cruz
Schweickardt.
CONTRATADO: Luís Carlos Cipriano.
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual de Analista Sênior em
Comunicação e Articulação com as Redes de Ensino, no âmbito do Projeto de Apoio
à Implementação do Novo Ensino Médio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade
com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto
de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-
BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1
"Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1.
Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de
Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de
2024.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 8 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), fixo e
irreajustável.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509
- Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Funcional Programática:
12.368.5111.0509.0001.
DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024.
SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de
Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes
da Educação Integral Básica, e Contratado: Luís Carlos Cipriano.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155628
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23774.000219/2022-77.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado:
11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 08/05/2024 a 08/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.800,00. Nota de
Empenho: 2024NE000030. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155627
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23785.000390/2023-38.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II -
CAMPUS REALENGO II. Contratado: 08.794.796/0001-03 - ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM
AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Acrescentar 8,69% (oito vírgula sessenta e nove por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 76.058,83 (setenta e seis mil, cinquenta e oito reais e oitenta
e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 13/05/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.048,83.
Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 873478/2018. Processo nº 23034.015608/2018-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
Universidade
Estadual de Goiás-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873478/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 367 dias: de 04/05/2024 a 05/05/2025.
Data
e
Assinaturas:
03/05/2024
-
PATRÍCIA COSTA
DIAS
-
Diretora
de
Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais Substituta e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO -
Reitor.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 879474/2018. Processo nº 23034.015736/2018-28.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
Universidade
Estadual do Oeste do Paraná-PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879474/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 03/05/2024 a 02/05/2025.
Data
e
Assinaturas:
02/05/2024
-
PATRÍCIA COSTA
DIAS
-
Diretora
de
Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais Substituta e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER -
Reitor.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 879720/2018. Processo nº 23034.018086/2018-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Fundação
Universidade Estadual do Piauí (FUESPI)-PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879720/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 07/05/2024 a 06/05/2025.
Data e Assinaturas: 06/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 875037/2018. Processo nº 23034.015284/2018-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Fundação
Universidade de Pernambuco - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875037/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 367 dias: de 04/05/2024 a 05/05/2025.
Data
e
Assinaturas:
03/05/2024
-
PATRÍCIA COSTA
DIAS
-
Diretora
de
Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais Substituta e MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA
CAVALCANTI - Reitora.
Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 750011/2008. Processo nº 23400.005908/2008-68.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia,
representado pela
Secretaria de
Educação do
Estado da
Bahia -
BA, CNPJ
nº
13.937.065/0001-00.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 750011/2008, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 304 dias: de 07/05/2024 a 06/03/2025.
Data e Assinaturas: 06/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ROWENNA DOS SANTOS BRITO - Secretária.
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703377/2010. Processo nº 23400.007758/2010-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia,
representado pela
Secretaria de
Educação do
Estado da
Bahia -
BA, CNPJ
nº
13.937.065/0001-00.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 703377/2010, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 549 dias: de 01/05/2024 a 31/10/2025.
Data e Assinaturas: 30/04/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ROWENNA DOS SANTOS BRITO - Secretária.
Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 778523/2012. Processo nº 23400.006029/2012-30.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Faculdade Estadual
de Ciências e Letras de Campo Mourão-PR, CNPJ nº 75.365.387/0001-89.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 778523/2012, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 240 dias: de 16/05/2024 a 10/01/2025.
Data e Assinaturas: 13/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.

                            

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