DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158961
Número do Contrato: 96103/2021. Nº Processo: 23485.000033/2021-92. Pregão. Nº 1/2021.
Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 96103/2021 conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2024
a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.419,04. Data de Assinatura:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato nº 7/2022. Rescisão Administrativa. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
ITAPIPOCA. CONTRATADO: FRANCISCO ISRAEL ALVES DO NASCIMENTO. OBJETO: Rescisão
do contrato Nº 07/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei Nº 8.745, de
09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 02/05/2024. ASSINAM: FAUSTO FAUSTINO DA SILVA ,
Diretor-Geral do campus, pela Contratante e FRANCISCO ISRAEL ALVES DO NASCI M E N T O,
pelo contratado.
CAMPUS SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158317
Nº Processo: 23257001493202393. Objeto:
Contratação de serviços de
Vigilância Orgânica Patrimonial Desarmada, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para os campi Sobral, Ubajara, Umirim, Jaguaribe e Tabuleiro do
Norte, do Instituto Federal do Ceará - IFCE.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby
Clube, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 13/05/2024) 158317-26405-2023NE000033
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158957
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23493.002392/2022-66.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-
41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDU. Objeto: prorrogar o prazo de execução e de vigência do contrato nº 26/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/06/2024 a 26/06/2025,
nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. O valor total da
contratação permanecerá R$ 24.788,00 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta e oito
reais) referente ao custo administrativo e operacional do gerenciamento do projeto,
enquanto o valor total do projeto mantém-se em R$ 248.878,00 (duzentos e quarenta e
oito mil oitocentos e setenta e oito reais). Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 273.666,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158892
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23185.000787/2023-99.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 10.563.894/0001-81 -
VIACAO TRES PONTOES EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.420,00. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158892
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23185.000155/2021-32.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigencia. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158892
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23185.001965/2021-50.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 39.272.265/0001-84 -
CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigencia. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 147.526,08. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
CAMPUS SERRA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de prorrogação nº 02/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e 7. ROSALIA
TABOADA LEIVA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido
contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
- Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Serra; CONTRATADA: LAÍS CARLA SIMEÃO DA SILVA SANTOS; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 11/03/2024 a 31/12/2024; VALOR: O contratante
pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024; GILMAR
LUIZ VASSOLER, pelo contratante e LAÍS CARLA SIMEÃO DA SILVA SANTOS pela contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158267
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23215.001360/2023-11.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 14/2023, fica
prorrogado, no período de até 12( doze) meses, que vai de 15/05/2024 até 15/05/2025.o
reajuste utilizado será de 4,496270% (ipca/ibge) acumulado período de março/2023 a
fevereiro/2024 (12 meses),conforme atendimento da cláusula sexta do contrato que trata
do reajuste. Passando o valor do seguro conforme proposta da empresa de veiculos de
R$15.343,00 ( quinze mil e trezentos e quarenta e três reais) para R$16.031,56(dezesseis
mil e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025.
Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158503
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23243.002606/2023-27.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Renovação de prazo
do contrato de seguro veicular do iffar campus uruguaiana.. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.546,67. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158503
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23227.001176/2022-43.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de
acréscimo 25%. Vigência: 29/02/2024 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.097,54. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158503
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23227.002498/2022-18.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH
CAMPUS SAO BORJA. Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Segunda apostila de repactuação cct 2023/2024, ipca 2023 e insalubridade (retirada).
Vigência: 01/02/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.227,20.
Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154628
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23874.001098/2024-14.
Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 12.202.614/0001-
35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: 1ª Apostila de Repactuação - Ajustes (Insumos, ISSQN
e VT) - O valor mensal estimado do contrato previsto na Cláusula Quinta fica reajustado,
passando de R$ 12.850,00 (doze mil, oitocentos e cinquenta reais) para R$ 14.049,44
(quatorze mil e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).Vigência: 20/05/2024
a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.483,20. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.005167/2023-01.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de
serviços contínuos de assistência e apoio aos estudantes com deficiências e/ou
transtornos de aprendizagem, para atender às demandas dos campi do IFF, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência - Item 01 (Profissional de Apoio Escolar I -
Cuidador).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a
01/05/2025. Valor Total: R$ 121.491,72. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO - PROEXT Nº 1/2024
Processo 23249.054995.2023-16. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94), Aço Verde do Brasil S/A
(CNPJ 07.636.657/0002-70) e Fundação de Educação Tecnológica e Cultural ca Paraíba -
FUNETEC (CNPJ: 02.168.943/0001-53). Objeto: execução do Projeto de Extensão na oferta
de curso de extensão de Formação Continuada por meio de minicurso intitulado
Introdução do Estudo da Termodinâmica de Escórias Siderúrgicas. Data de vigência:
14/05/2024 a 14/09/2024.