DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 859567/2017. Processo nº 23034.041793/2017-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Fundação
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 859567/2017, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 07/05/2024 a 06/05/2025.
Data
e
Assinaturas:
03/05/2024
-
PATRÍCIA COSTA
DIAS
-
Diretora
de
Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais Substituta e LÁERCIO ALVES DE CARVALHO -
Reitor.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 882449/2018. Processo nº 23034.018196/2018-34.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
Universidade
Estadual da Paraíba - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 882449/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 367 dias: de 04/05/2024 a 05/05/2025.
Data
e
Assinaturas:
02/05/2024
-
PATRÍCIA COSTA
DIAS
-
Diretora
de
Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais Substituta e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 791088/2013. Processo nº 23400.000291/2013-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
Universidade
Estadual do Oeste do Paraná - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 791088/2013, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 367 dias: de 04/05/2024 a 05/05/2025.
Data
e
Assinaturas:
02/05/2024
-
PATRÍCIA COSTA
DIAS
-
Diretora
de
Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais Substituta e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER -
Reitor.
Espécie: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700222/2008. Processo nº 23400.006885/2008-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará,
representado pela Secretaria da Educação-CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 700222/2008, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 91 dias: de 23/04/2024 a 22/07/2024.
Data e Assinaturas: 22/04/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária.
Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700093/2011. Processo nº 23400.002593/2010-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de
Cordeirópolis-SP, CNPJ nº 44.660.272/0001-93.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 700093/2011, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 337 dias: de 30/04/2024 a 01/04/2025.
Data e Assinaturas: 25/04/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JOSÉ ADINAN ORTOLAN - Prefeito.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 873488/2018. Processo nº 23034.015748/2018-52.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
Universidade
Estadual do Oeste do Paraná - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 873488/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 03/05/2024 a 02/05/2025.
Data
e
Assinaturas:
02/05/2024
-
PATRÍCIA COSTA
DIAS
-
Diretora
de
Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais Substituta e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER -
Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158150
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23228.000038/2021-56.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.142,81. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000505202318. Objeto: Aquisição de camisas personalizadas
e uniformes em atendimento às demandas da reitoria e campi do Ifap. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03,
S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90009-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/05/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 13/05/2024) 158150-26426-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2021 - UASG 158129
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23327.252534/2021-75.
Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado:
14.768.911/0001-78 
- 
HIGICLEAN 
TECNOLOGIA
EM 
HIGIENIZACAO 
E
CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Reajustes
de salários,
auxílio alimentação
,
assistência médica, assistência odontológica e seguro de vida dos postos
administrativos e serviços gerais a partir de 01 de janeiro de 2024 e vale
transporte para os postos administrativos, serviço gerais e motorista.
a partir de 13 de novembro de 2023.. Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.869.472,11. Data de Assinatura:
01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158458
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23353.000843/2020-63.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado:
83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Renovação
da contratação de serviços continuados de empresa prestadora de serviços terceirizados de
servente de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
581.010,84. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 064/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
André 
Soares 
Anzolin;
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/05/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O
valor da remuneração será de 3.839,21. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e André
Soares Anzolin pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 017/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Emanuele Rostirolla Mascarello OBJETO RESCINDIDO: Prestação
de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse
Público; MOTIVO: Por iniciativa do(a) contratado(a), de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 11/05/2024; DATA E ASSINATURA: 13/05/2023; Iara Mantoanelli
pelo Rescindente e Emanuele Rostirolla Mascarello pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL N° 57/CAMSDP/IFC/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE EDITAL N° 57/CAMSDP/IFC/2024, DE 13/05/2024.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira.
Período de Inscrição: 15/05/2024 a 24/05/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail:cgp.videira@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: História
Requisitos: Licenciatura e/ou Bacharelado em História; Pós-Graduação Lato
Sensu (Especialização) em História ou Educação
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.580,57
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.580,57
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.580,57
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
AVISO CANCELAMENTO
O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: Tornar
sem efeito o contrato nº 059/CAMDP/IFC/2024 firmado em 06/05/2024, publicado no
Diário Oficial da União em 07/05/2024, seção 3, pg. 33, cujo objeto é a admissão do(a)
CONTRATADO(A) para exercer as funções de Professor Substituto - Área: Filosofia - Junto
ao Campus Rio do Sul da CONTRATANTE, conforme processo nº 23353.000003/2024-24.
Motivo: comum acordo entre as partes para que o início do contrato seja adiado para a
partir de 01/06/2024.
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato N° 063/CAMDP/IFC/2024, firmado em 08/05/2024, publicado no
Diário Oficial da União em 10/05/2024, seção 3, pg. 73 , que trata da admissão do(a)
CONTRATADO(A) HENRIQUE DA COSTA VALÉRIO QUAGLIATO para exercer as funções de
professor substituto - área: sociologia, junto ao campus videira da contratante,
conforme processo nº 23352.001035/2024-57.
Onde se lê:
CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato vigorará no período de 09/05/2024
a 31/07/2024, [...]
Leia-se:
Onde se lê:
CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato vigorará no período de 13/05/2024
a 31/07/2024, [...]
As demais cláusulas permanecem inalteradas.

                            

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