DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400036
36
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS LONDRINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-
05-14, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 09/05/2024. . Leia-se: Assinatura: 10/05/2024. onde
se lê: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base na CCT/2024/2026 do sindicato das empresas de segurança
privada no estado do paraná, registrada no MTE sob o nº PR000353/2024, resultando em
um reajuste no valor mensal de 5,46495269%, a ser praticado a partir de 01/02/2024, em
conformidade com a cláusula sexta do presente contrato. . Leia-se: repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
CCT/2024/2026 do sindicato das empresas de segurança privada no estado do paraná,
registrada no MTE sob o nº PR000353/2024, resultando em um reajuste no valor mensal
de 6,69917%, a ser praticado a partir de 01/02/2024, em conformidade com a cláusula
sexta do presente contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 38, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Campus Avançado Coronel Vivida, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria DEAC/GR/IFPR Nº 288, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União de19 de fevereiro de 2024, e considerando o Processo
nº 23411.002905/2024-63, torna pública a seleção de professor substituto no Instituto
Federal do Paraná - IFPR para o campus CORONEL VIVIDA, área História, nos termos da Lei
8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo
especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
campus Coronel Vivida, por meio de requerimento, das 8h do dia 14/05/2024 até às 20h
do dia 26/05/2024, conforme item 2 do Edital DG/CEL.VIVIDA 38/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4,2.4.1 e 2.4.2 do Edital DG/CEL.VIVIDA 38/2024, no período de 14
a 17 de maio de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos)deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site: https://ifpr.edu.br/coronel-vivida/;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital DG/CEL.VIVIDA38/2024.
PAULO DE OLIVEIRA FORTES JÚNIOR
CAMPUS IVAIPORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154675
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23411.009733/2022-97.
Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA .
Contratado: 28.477.505/0001-60 - VALMIR MINE DE OLIVEIRA 00388863919. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Concessão Administrativa de Uso nº
02/2022 - Ivaiporã, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
09/06/2024 a 09/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150,68. Data de
Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
CAMPUS PINHAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 156154
Nº Processo: 23411.014377/2023-12.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado:
01.795.809/0001-10 - A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Fornecimento de
acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações
importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas
editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, com critério de julgamento
de menor preço ofertado que corresponderá ao maior percentual de desconto no caso do
item publicações nacionais e estrangeiras, disponíveis no mercado editorial interno e
menor percentual de acréscimo no caso do item publicações importadas, indisponíveis no
mercado editorial interno, a ser aplicado sobre o valor de tabela dos materiais e/ou sites
oficiais, mediante a necessidade dos 26 (vinte e seis) campi do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do paraná (ifpr) ". Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 13.460,00. Data de
Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023))
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O IFPE Garanhuns, comunica aos interessados que realizará licitação na
modalidade LEILÃO, na forma online, de dois veículos estruturalmente conservados no dia
05 de junho de 2024 ocorrerão às 10h00min, horário de Brasília. Conforme as
especificações e condições constantes no Edital, que estará disponível a partir desta
publicação nos sites www.faleiloes.com.br e https://portal.ifpe.edu.br/garanhuns/. Dúvidas
e 
esclarecimentos 
poderão 
ser 
sanados 
através 
dos 
e-mail
licitacoes@garanhuns.ifpe.edu.br. Processo SEI nº 23359.015307/2023-98.
JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO
Diretor-geral
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158465
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23298.013762/2020-35.
Dispensa. Nº 15/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado:
11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020,
por 18 (dezoito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2024 a
27/10/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados e continuados de Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha,
compreendendo além da execução do serviço, o fornecimento de Uniformes e EPI s
necessários e adequados a sua realização para atender a necessidade do Campus Floriano
e Participantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí IFPI Total de
Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Francisco Urquiza Machado 462 Rede Nova - FLORIANO - PI. Entrega das
Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/05/2024) 158146-26431-2024NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2024 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 12/04/2024 a 12/05/2024. . Leia-se: Vigência: 12/04/2024 a
12/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00230/2023 publicado no D.O de 2023-10-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 29.751,85. Leia-se: Valor Total: R$ 29.751,85.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2023-COGPE/AP/IFRN
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 04/2024-COGPE/AP/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: VANESSA RAQUEL DE MORAIS OLIVEIRA, Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 03/2023-COGPE/AP/IFRN. Processo Nº
23136.000694.2024-21. Início em 31/05/2024 e Termino em 31/12/2024. Permanecendo
em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo -
Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e VANESSA RAQUEL DE
MORAIS OLIVEIRA - Contratado.
CAMPUS SANTA CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158372
Nº Processo: . Nº do Processo: 23421.003260.2023-86. O IRN/Santa Cruz torna
público o resultado do RDC Eletrônico 00001/2023. Foi vencedora a empresa PS
CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (40.786.519/0001-61), pelo valor de R$
663.549,0154.
JOÃO BATISTA DANTAS
Diretor de Administração
(SIDEC - 13/05/2024) 158372-26435-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Daniela Dalla Chiesa. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 07/06/2024 a 06/12/2024.
Data da Assinatura: 13/05/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS PARA MANUTE N Ç ÃO
PREDIAL INSTALADOS
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/05/2024) 158148-26421-2024NE800011
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158341
Número do Contrato: 10011/2021.
Nº Processo: 23243.013215/2020-95.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO
OESTE-RO.
Contratado: 27.474.233/0001-82
- LEANDRO
LUIZ DIAS.
Objeto:
Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustes conforme ipca
acumulado no ano de 2023/2024 .. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
239.724,65. 
Data
de 
Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).