DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2024
ESPÉCIE: Termo de Distrato nº 02/2024 ao Contrato nº 12/2023 Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área História, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena
e Helen Arantes Martins. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: rescindir, a partir de
13/05/2024, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área História
nº 12/2023, publicado no D.O.U de 31/08/2023. O contrato extingue-se por iniciativa da
contratada. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo Contratante e Helen Arantes Martins, Contratada.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 UASG 158635
Número
do Contrato:
13/2024.
Nº
Processo: 23243.015423/2023-71
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA
MIRIM. Contratado:
05.440.065/0001-71 -
MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS LTDA., Objeto: O presente Termo de contrato nº
13/2024 (SEI nº 2280592), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90005/2024 tem por objeto
a aquisição de 1 (um) ÔNIBUS RODOVIÁRIO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 52 LUGARES, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PESSOAS DO IFRO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM.
Vigência: 12 (doze) meses, prazo de entrega de 120 (cento e vinte dias) a partir da
assinatura do contrato. Total do Contrato: R$ 1.590.000,00.
Data de Assinatura: 13/05/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158152
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23231.000395/2023-27.
Contratante: 
INSTITUTO
FEDERAL 
EDUC.CIENC.E
TEC.DE 
RORAIMA.
Contratado:
29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem
por objeto: repactuar os valores do contrato, nº 2/2024, cujo objeto é a contratação de
serviços contínuos de limpeza e conservação, incluindo mão de obra exclusiva e
fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários
e benefícios, com base na convenção coletiva de trabalho rr000011/2024, nos termos do
art. 136, inciso i, da lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 275.905,20. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91500/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292011602202435 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o Câmpus Garopaba e Câmpus Tubarão. Total de Itens Licitados:
00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da
Lei 11.947, de 16/06/2009 Declaração de Dispensa em 10/05/2024. MICHELINE SARTORI.
Diretora Geral Garopaba. Ratificação em 10/05/2024. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor.
Valor Global: R$ 117.136,94. CNPJ CONTRATADA : 09.263.339/0001-55 COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA ESANTA CATARINA - COOPER. Valor: R$
19.797,81. CNPJ CONTRATADA : 10.207.194/0001-54 ASSOCIACAO DA COMUNIDADE
REMANESCENTE DE QUILOMBO MORRO DO FORTUNATO. Valor: R$ 42.327,46. CNPJ
CONTRATADA : 45.988.658/0001-91 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR. Valor: R$ 55.011,67
(SIDEC - 13/05/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23292.009986/2019-75.
Pregão. Nº 36/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a adição de 1 veículo oficial do ct 026/2019, referente aos serviços de
seguro total da frota de veículos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
santa catarina, conforme listado abaixo:
- mitsubishi l200 triton glx 3.2 cd tb int.diesel mec - 93xjnkb8tdcd66296 - placa mlf5d22,
pertencente ao quadro de bens do campus florianópolis.. Vigência: 15/03/2024 a
27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.366,80. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.043425/2023-75 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 10 / 2 0 2 4 / AT -
GAB celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
- IFSC e a Prefeitura Municipal de Gaspar. OBJETO: O estabelecimento de princípios básicos
de cooperação técnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes para suporte à oferta
de Curso de Educação de Jovens e Adultos (Ensino Fundamental) Integrado à Qualificação
Profissional - curso PROEJA-FIC de auxiliar administrativo -; no âmbito da conclusão da
oferta atual, a ser finalizada em julho de 2024, e da oferta de uma nova turma - entre
agosto de 2024 e julho de 2025. Data de Assinatura: 25/04/2024. Vigência: 25/04/2026.
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Kleber Edson Wan-Dall- Prefeito.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2024
PROCESSO Nº: 23305.003665.2024-21
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: o Acordo de Cooperação visa promover a
integração e a mútua cooperação entre a ASSOCIAÇÃO CURSINHO POPULAR MAIO DE 68 e
o Câmpus São Paulo Pirituba do IFSP a partir da oferta de curso pré-universitário gratuito
para comunidade do bairro de Pirituba e adjacências, projeto intitulado "Cursinho
Emancipa Pirituba", com base no desenvolvimento de aulas com os conteúdos que são
trabalhados durante o Ensino Médio, com ênfase no ENEM e nas provas da FUVEST,
visando o acesso ao Ensino Superior. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado
IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a ASSOCIAÇÃO CURSINHO POPULAR MAIO DE
68, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 36.616.058/0001-01,
doravante designada simplesmente ASSOCIAÇÃO CURSINHO POPULAR MAIO DE 68, neste
ato representada por meio de seu representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014 e o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. VIGÊNCIA:
A vigência do presente Acordo terá validade até 31/12/2024, passando a vigorar a partir da
data de sua assinatura, podendo ser renovado mediante a celebração de termo aditivo.
ASSINATURA: 03/04/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e RENAN FERNANDO
DE CASTRO, pela ASSOCIAÇÃO CURSINHO POPULAR MAIO DE 68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 51154/2023.
Nº Processo: 23313.001200/2023-56.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2154/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 31.066.697/0001-27 - SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 51-154/2023, celebrado em
10/10/2023, visando prorrogar o prazo de execução do serviço pelo período de 90
(noventa) dias, com fulcro no art. 57 §1º, I, II e V da Lei nº 8.666/93, em conformidade
com Ofício nº 02/2024 - CDI-SLT e os autos do processo SUAP nº 23313.000872.2024-25.
Vigência: 10/05/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.283.000,00.
Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90231/2024 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23305006443202461. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial Desarmada
Diurna e Noturna, Com Dedicação de Mão de Obra Exclusiva, Materiais e Equipamentos
para o Campus Sorocaba do IFSP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Maria Cinto de Biaggi, N° 130, Santa Rosália
- Sorocaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90231-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
Gratuito..
RODRIGO DE SOUZA BOSCHINI
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 13/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158710
Número do Contrato: 12710/2022.
Nº Processo: 23431.001286/2022-90.
Pregão.
Nº
9710/2022.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS
BOITUVA.
Contratado:
13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo
aditivo de valor ao contrato 12710/2022, em decorrência do aumento da carga horária do
cargo de monitor de inclusão e acessibilidade de 20 para 40 horas semanais.. Vigência:
01/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.060,34. Data de
Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158582
Número do Contrato: 10582/2023.
Nº Processo: 23438.000518/2023-11.
Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR
SEGURANCA LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto
da nova convenção coletiva/2024/2025, e considerando as disposições contidas nos artigos
54 e 55, da instrução normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser
de R$ 36.884,30 a partir de 01/01/2024.. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Data de
Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
CAMPUS REGISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-05-09, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 113.079,63. Leia-se: Valor Total: R$ 113.384,16.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5329/2024 - UASG 158329
Número do Contrato: 5329/2019.
Nº Processo: 23314.000275/2019-23.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactação de acordo com a convenção coletiva
2024 da categoria.. Vigência: 28/08/2019 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 187.810,32. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Votuporanga.
Contratado(a): João Victor Marangon de Freitas.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrotécnica, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 20/05/2024 a 24/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Diretor(a) Geral Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e João Victor
Marangon de Freitas, contratado(a).
Data da Assinatura: 10/05/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: VICTOR HUGO SÁ BATISTA, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/05/2024
a 03/05/2025;
FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA
DA ASSINATURA:
10/05/2024.