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DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE 13 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO Nº 59/2024
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de
Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas:
Sociologia; Antropologia,
Pensamento Social
Brasileiro -
perspectivas antropológicas; Ciência e Sociedade; Ciências Sociais.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Ciências
Sociais com Mestrado em Ciências Sociais, Antropologia, Ciência Política, Sociologia,
História e/ou Doutorado em Ciências Sociais, Antropologia, Ciência Política, Sociologia,
História.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Instituto de Ciências Humanas e Letras / Departamento de
Ciências Humanas / Alfenas/MG - Sede. As inscrições serão realizadas a partir do dia
14/05/2024, às 8 horas, até o dia 28/05/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A
remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 4.692,37 se apresentar título de
mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será
reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$
117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será
celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou
afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas
condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet,
no
endereço eletrônico
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital
na
íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-
substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL DE 13 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO Nº 61/2024
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de
Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Psicologia aplicada à saúde; Psicologia Social, Psicologia da
Educação, Psicologia e Educação,Fundamentos da Educação Inclusiva I, Fundamentos da
Educação Inclusiva II.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Psicologia
com especialização em Psicologia e/ou na grande área das Ciências Humanas e/ou
Mestrado em Psicologia e/ou na grande área das Ciências Humanas e/ou Doutorado em
Psicologia e/ou na grande área das Ciências Humanas
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Instituto de Ciências Humanas e Letras / Departamento de
Ciências Humanas / Alfenas/MG - Sede. As inscrições serão realizadas a partir do dia
14/05/2024, às 8 horas, até o dia 28/05/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A
remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.924,53 se apresentar título de
especialista, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título
de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação
durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 98,00 (noventa e oito reais). Jornada de trabalho:
40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante
o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 269/2023
Nº Processo: 23066.045870/2023-43. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: JRUANO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 04.837.129/0001-00. Objeto: "Formação de alunos do curso de graduação em
Oceanografia da UFBA
em atividades práticas embarcadas
e eminstrumentação
oceanográfica direcionadas tanto á pesquisa como ao mercado de trabalho". Fund. Legal:
Leis Federais 14.133 de 01 de abril de 2021, e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994,
alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro
de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas. Vigência:
08.05.2024 a 07.05.2026. Data de Assinatura: 08.05.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23066.020478/2022-19.
Dispensa. Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 2º termo aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fep ao projeto o "curso de especialização em segurança de barragens:
aspectos
técnicos e legais 2022 " até 30/09/2024.. Vigência: 01/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 681.204,25. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
26/2023 para a contratação de serviços de natureza continuada de apoio técnico-
operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
VENCEDOR: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA para o
grupo 01 no valor total de R$ 24.146.020,80.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em Exercício
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.003999/2024. Objeto: Registro de Preços -90013/2024 -
para eventual aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA visando atender as necessidades
do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 39. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão
de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina
- Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 13/05/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/05/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estação de trabalho, por
Sistema de Registro de Preços (SRP), (desktop com monitor) de modelo básico e
intermediário com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses,
visando atender às demandas das unidades integrantes desta Universidade, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 13/05/2024) 153045-15224-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados
pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no
art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de
setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em
lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Maria Creusa de Almeida Pereira,
CPF nº ***.276.053-**, para quitar a dívida referente ao procedimento de reposição ao
erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.077317/2019-83, nos
termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de
15 (quinze) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância,
foi expedido o presente Edital.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados
pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no
art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de
setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar a interessada em
lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) MARIA LUCIMAR TAVARES DO
NASCIMENTO, CPF nº ***.965.383-**, para quitar a dívida referente ao procedimento de
reposição 
ao 
erário 
instaurado 
nos 
autos 
do 
processo 
administrativo 
nº
23067.025410/2023-99, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância,
foi expedido o presente Edital.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados
pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no
art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de
setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar a interessada em
lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) FRANCISCA GOMES LIMA, CPF nº
***.864.903-**, para quitar a dívida referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.028043/2023-85, nos termos
do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 15 (quinze)
dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância,
foi expedido o presente Edital.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados
pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no
art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de
setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em
lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) JOESTER MOTA JUCA, CPF nº
***.255.443-**, para quitar a dívida referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.028859/2023-17, nos termos
do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 15 (quinze)
dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância,
foi expedido o presente Edital.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados
pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no
art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de
setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em
lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) TEREZINHA MARIA DE FREITAS
BARROS, CPF nº ***.732.573-**, para quitar a dívida referente ao procedimento de
reposição 
ao 
erário 
instaurado 
nos 
autos 
do 
processo 
administrativo 
nº
23067.041640/2023-03, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância,
foi expedido o presente Edital.

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