DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400038
38
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 38/2024 - Nº do Processo: 23355.000205/2024-56 - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA - Contratado:
Empresa: ELECOMTEC ELÉTRICA E COMBUSTÃO TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º
29.225.984/0001-90. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de Inspeção
de Segurança em Caldeiras e Vasos de Pressão e Calibração de Manômetros e Válvulas de
Segurança dos Vasos de Pressão com inspeções válidas, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14133/2021. Data de assinatura: 06/05/2024.
Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor: R$ 22.125,84. Contratação direta nº
90037/2024. Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula- Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo Aditivo
01/2024
-
Contrato nº
30/2023
-
Nº do
Processo:
°
23355.001127/2023-26 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BARBACENA - Contratado: Empresa: TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 08.913.064/0001-95. Objeto: acréscimo de mais um posto referente ao
item 13 - Serviço de tradutor de intérprete de libras - 20 horas - AEE e Profissionais de
Apoio que representará 13,34% (treze vírgula trinta e quatro por cento) do valor inicial
atualizado do contrato e também a alteração de Empresa Individual de Responsabilidade
Limitada, com a denominação Top Service Terceirização Eireli, para a denominação social
Top Service Terceirização Ltda. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei
n.º 8.666/1993. Data de assinatura: 03/05/2024. Vigência: 06/05/2024 à 20/06/2024.
Valor: R$ 5.952,60 . Pregão nº 10/2023. Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula- Diretora-
Geral
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO: 01/2024
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: BRUNO SILVA EMERICK
ÁREA: Engenharia Mecanica
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- ESPECIALIZAÇÃO
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 16/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO: 02/2024
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: Camillo de Lellis Falcão da Silva
ÁREA: Ciência da Computação
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- ESPECIALIZAÇÃO
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 16/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO: 03/2024
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: LETÍCIA RODRIGUES P. MAGALHÃES
ÁREA: Ambiente Construído
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- ESPECIALIZAÇÃO
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 16/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO: 04/2024
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: Victor da Silva Santos
ÁREA: ENGENHARIA MECATRONICA
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- ESPECIALIZAÇÃO
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 16/11/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90401/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23344000498202409. Objeto: Aquisição de rações e suplementos
minerais para animais.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tirandentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90401-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA EUSEBIA LOPES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/05/2024) 158137-26412-2024NE800001
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23345.001679/2022-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS
MACHADO. Contratado: 47.130.041/0001-66 - CONSTRUTORA VILLELA E SILVA LTDA .
Objeto: Em razão de acréscimo de serviços, atingindo o percentual acumulado de 19,14%,
devidamente justificado no processo originário, ao valor contratual será adicionada a
quantia r$ 109.311,46. Sendo assim, o valor total da contratação passa a ser de r$
3.507.784,91.". Vigência: 08/05/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.507.784,91. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 516/2023.
Nº Processo: 23345.001760/2023-33.
Dispensa. Nº 520/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA.
Objeto: A partir de abril/2024, o valor mensal da contratação passará de r$ 50.467,65 para
r$ 52.893,23 em virtude de repactuação. O valor bruto da repactuação é de r$17.221,55.
E o valor retroativo bruto a pagar é de r$ 7.276,71. E o valor total do contrato passará de
r$ 503.075,83 para r$ 520.297,38. Vigência: 06/05/2024 a 03/08/2024. Data de Assinatura:
06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158339
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23164.000636/2023-89.
Pregão.
Nº
3/2023. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
SAPUCAIA .
Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 05/2023, referente aos serviços de recepção, portaria e contínuos ao câmpus
sapucaia do sul, por mais doze meses a contar de 01/10/2024.. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.218,28. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72024
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93,
com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS.
CONTRATADA: VALÉRIA OLIVEIRA MARTINS, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a
importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 31/08/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretora-
geral do Campus Araguatins - Contratante, Valéria Oliveira Martins - Contratada.
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2024,
de 13/05/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Matheus Barbosa de Oliveira.
SELEÇÃO: Edital n.º 12/2024, DOU de 15 /04/2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de História.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 12/11/2024
PROCESSO: 23338.008369/2024-30
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e
Matheus Barbosa de Oliveira, como Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23199.001039/2023-74
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: DAVID PEREIRA DE ARAÚJO. Prorrogação de
vigência contratual para o período de 30/05/2024 A 29/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024;
Assina pelo Contratante, Danielle Freire Paoloni , e pela contratado David Pereira de Aráujo.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087001481202449. Objeto: Prestação de serviços especializados
de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, para
manter o constante funcionamento dos sistemas de aquecimento, bombeamento,
filtragem, ozônio e elétrico da "piscina de fisioterapia", nos termos da tabela do Apêndice
I do Anexo I - Especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 10h30 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro -
Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/05/2024) 153028-15248-2024NE800001
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EDITAL DE 13 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO Nº 60/2024
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Filosofia e Metodologia da Ciência; Filosofia; História da
Filosofia e da Ciência; Filosofia Moderna; Filosofia da Educação e Fundamentos da
Ed u c a ç ã o .
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Ciências
Sociais com Mestrado em Ciências Sociais, Antropologia, Ciência Política, Sociologia, História
e/ou Doutorado em Ciências Sociais, Antropologia, Ciência Política, Sociologia, História.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Instituto de Ciências Humanas e Letras / Departamento de
Ciências Humanas / Alfenas/MG - Sede. As inscrições serão realizadas a partir do dia
14/05/2024, às 8 horas, até o dia 03/06/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A
remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.924,53 se apresentar título de
especialista, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar
título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da
titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 98,00 (noventa e oito reais).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até
06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo,
podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na
legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço
eletrônico 
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital 
na
íntegra
disponível 
no
endereço 
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-
substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA