DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados
pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no
art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de
setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o interessado em
lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) JOSE MENESES SOARES JUNIOR, CPF
nº ***.020.413-**, para quitar a dívida referente ao procedimento de reposição ao
erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.041741/2023-76, nos
termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de
15 (quinze) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância,
foi expedido o presente Edital.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados
pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no
art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de
setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar a interessada em
lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) ESTEFANIA CAMURCA BARBOSA
PONTES, CPF nº ***.950.793-**, para quitar a dívida referente ao procedimento de
reposição 
ao 
erário 
instaurado 
nos 
autos 
do 
processo 
administrativo 
nº
23067.042145/2023-11, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância,
foi expedido o presente Edital.
Fortaleza, 8 de maio de 2024.
MARILENE FEITOSA SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.039030/2023-31 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Russas - Partes: Universidade Federal do Ceará e
Maria Elanne Mendes Rodrigues - Vigência: 12.04.2024 a 10.06.2024 - Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Maria Elanne Mendes Rodrigues (contratado( a ) ) . Fo r t a l e z a ,
12 de abril de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92001/2024 - UASG 153050
Nº Processo: 23068013027202469. Objeto: Formação de Registro de Preços
para aquisição de material de limpeza para atender às demandas do Centro de Ciências
Exatas, Naturais e da Saúde e Centro de Ciências Agrárias e Engenharias e Coordenação
Administrativa do Sul do Espírito Santo da Unidade de Alegre - UFES. Conforme condições,
quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I do
edital.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto
Universitario,
S/n 
-
Cx. 
Postal
16,
- 
Alegre/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs licitantes, para efeito de
julgamento das propostas deste pregão, os produtos deverão ser ofertados conforme:
condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência,
anexo 1 do Edital..
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/05/2024) 153046-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Número do Contrato: 412/2018. Processo nº. 23068.060050/2021-08. Cedente: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Cessionária: CNPJ: 27.142.058/0009-83, SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE VITÓRIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Data da assinatura: 30/04/2024.
Vigência: 01/05/2024 a 31/10/2024. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro- Reitor da UFES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 79/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA - MPT;
Área de Concentração: PATOLOGIA ORAL.
Número de Vagas: 01 (um);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: ADJUNTO A.
Período de inscrição: 17/05/2024 a 03/06/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 4 (quatro) meses à empresa RIO OFFICE
COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 11.496.190/0001-04, devido
a prática de ensejar o retardamento da execução do objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de
1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 15.1.2, previstos do Edital do Pregão
n.º 124/2022, processo 23069.189157/2023-81. Vigência de 10/05/2024 à 10/09/2024.
Niterói, 10 de maio de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23205.000683/2022-18.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 12/05/2024 a
11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.350,07. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23205.000683/2022-18.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 12/05/2024 a
11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.218,23. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23205.000683/2022-18.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 12/05/2024 a
11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.851,12. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 338/2019.
Nº Processo: 23070.010336/2019-71.
Dispensa. Nº 108/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração no Valor Total
do Contrato e Plano de Trabalho. Vigência Total Atualizada: 28/05/2019 a 27/05/2024.
"Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.799,60. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie 
Primeiro 
Apostilamento
ao 
Convênio 
UFG 
nº
220/2023. 
Processo
23070.037042/2023-72. Objeto: alteração do plano de trabalho do presente Convênio
referente às aplicações dos recursos. Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por
meio de sua Escola Judicial, e a Universidade Federal de Goiás, por meio de sua Faculdade
de Ciência e Tecnologia. Assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie 
Primeiro 
Apostilamento
ao 
Convênio 
UFG 
nº
224/2023. 
Processo
23070.037028/2023-79. Objeto: alteração do plano de trabalho do presente Convênio
referente às aplicações dos recursos. Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por
meio de sua Escola Judicial, e a Universidade Federal de Goiás, por meio de sua Faculdade
de Ciência e Tecnologia. Assinatura: 10/05/2024.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
nº 
263/2024. 
Proc.: 
23070.018252/2024-42. 
Contratante: 
UFG 
- 
CNPJ:
01.567.601/0001-43.
Contratada: 
Fundação
de 
Apoio
à
Pesquisa 
FUNAPE
CNPJ:
00.799.205/0001-89.
Objeto:
serviços
de 
gestão
administrativa
e
financeira 
à
UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR 
para
apoio 
na
implementação 
e
no
desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de ENSINO: "Especialização em Data Science
e Estatística Aplicada". Vigência: 07/05/2024 até 30/11/2025 podendo, excepcionalmente, ser
prorrogado na hipótese de ocorrência de fatos impeditivos ao normal andamento da execução
do projeto, por período estrito e necessário ao término do impedimento do objeto pactuado.
EDITAL DE DOAÇÃO Nº 1/2024
O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, através da Comissão
Especial de Avaliação e Classificação de Bens para Desfazimento do HC-UFG, instituída pela
Portaria - SEI nº 003/2023, de 29 de novembro de 2023, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará o desfazimento, na modalidade doação, de bens classificados
como recuperáveis, ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis, disponibilizados em lote
único, conforme dados constantes no processo n° 23070.055825/2023-38. Os interessados
poderão obter informações acessando o Edital e Anexos nos sites https://dlog.ufg.br e
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais -universitarios/regiao-centro-oeste/hc-ufg.
A COMISSÃO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVENIO
Espécie: 
Convênio
UFG 
101/2024.
Processo 
23070.022923/2024-70.
Objeto:
proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos
cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da FULL FITNESS
LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FULL FITNESS LTDA.
Assinatura: 10/05/2024. Validade: 10/05/2024 a 09/05/2029.
Espécie: Convênio UFG 103/2024. Processo23070.020433/2024-39. Objeto:proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório
e
não
obrigatório,
nas diversas
áreas
de
atuação
da
CONCEDENTE.
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ANAMARIA DINIZ BATISTA.
Assinatura: 10/05/2024. Validade: 10/05/2024 a 09/05/2029.