DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400041
41
Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 91/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286
/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a homologação do resultado
final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 38/2024/DICS/DAP/PROGEPE:
Área: Arquitetura e Urbanismo Subárea: Projeto de Arquitetura com ênfase
Meios de Expressão e Representação
O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações
referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/38-2024
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 11/2024, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratada: JÚLIA BARROS DOS SANTOS, para prestação de serviços de
Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas
alterações, pelo período de 13/05/2024 a 12/05/2025, com remuneração mensal
equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de
trabalho de 40 horas semanais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 45/2015. Nº Processo: 23070.002617/2016-26. Dispensa.
Nº 292/2015.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.
Contratado: GUALTER DA SILVA PEDRA..
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.028821/2023-49.
Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de assessoria contábil, fiscal e tributária, apoio técnico na
escrituração fiscal digital - efdreinf, esocial e dctfweb e de capacitação sobre a escrituração
fiscal digital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 44.600,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.009025/2024-98.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 42.337.021/0001-47 - GOMES E ROCHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de apoio às atividades de conservação e manutenção, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra (câmpus paraíso)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
17/11/2024. Valor Total: R$ 229.131,43. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste do contrato n° 045/2015-a,
passando o valor mensal para r$ 5.803,49 (cinco mil oitocentos e três reais e quarenta
e nove centavos), cuja a data base é 01/10/2023, data da prorrogação do contrato.
Vigência: 05/04/2024 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.641,88.
Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 943, DE 10 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Química do Instituto de Ciências exatas - ICEX. Área de conhecimento: Química Analítica e Geral.
Titulação mínima exigida: Doutorado em Química ou Agroquímica ou Farmácia ou Ciências Farmacêuticas ou Tecnologia Farmacêutica ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na
graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de
confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência
do contrato deverá ser conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE, e o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008, podendo ser prorrogada até a
duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível
1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do
aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes
ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
aperfeiçoamento
3.412,63
0,00
3.412,63
.
graduação
3.412,63
255,94
3.668,57
.
especialização
3.412,63
511,90
3.924,53
.
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 943/2024) e no processo
SEI nº 23072.217553/2024-37.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 881, DE 10 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Biológicas
Departamento: Morfologia
Área de Conhecimento: Neuroanatomia
Edital: 210, de 06/02/2024, publicado no DOU de 09/02/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Yves Moreira Ribeiro
2º lugar: Pablo Leal Cardoso
3º lugar: Cristiano Soares Simões
4º lugar: Renato Elias Moreira Júnior
Data de Homologação Interna: 18/03/2024
Processo nº 23072.213922/2024-12
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 919, DE 8 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
Departamento: DEPARTAMENTO DE TEORIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Área de Conhecimento: Cultura e Informação
Edital: 2124, de 14/09/2023, publicado no DOU de 18/09/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Luana Carla Martins Campos Akinruli
2º lugar: Monica Tenaglia
3º lugar: Lilian Alves Gomes
4º lugar: Amanda Leal de Oliveira
5º lugar: Ilemar Christina Lansoni Wey Berti
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 26/03/2024
Processo nº 23072.218416/2024-10
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 934, DE 9 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258,
de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º
9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso
Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Eletrônica
Área de Conhecimento: Eletrônica de Potência
Edital: 2294, de 05/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho:
40 (quarenta) horas semanais,
em tempo
integral, com dedicação exclusiva
Não houve candidatos aprovados.
Data de Homologação Interna: 13/03/2024
Processo nº 23072.215867/2024-03
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO