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DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EDITAL Nº 21, DE 10 DE MAIO DE 2024
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE
DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 17/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção
2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944,
de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de
18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da
Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o
que consta no Edital UFOB Nº 17/2024, publicado no DOU do dia 02/04/24, p. 63,
referente ao processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado, a
divulgação da lista parcial dos aprovados no processo seletivo simplificado realizado na:
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS
Área: - Matemática. 40 horas. Vagas: 01. Aprovada: 1º colocado, DANIEL DA
SILVA CÂMARA e 2º colocado, LEAN OLIVEIRA PEREIRA.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 060/2024.
Proc: 23074.028818/2024-09 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Psicologia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Dorcas Luisa Barretto Gominho - Vig: 01.06.2024 a 31.07.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Dorcas Luisa Barretto Gominho
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 061/2024.
Proc: 23074.025621/2024-95 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Língua de Sinais - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Viviane Silva Cabral - Vig: 01.06.2024 a 30.11.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Viviane Silva Cabral (contratado)
(a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 062/2024.
Proc: 23074.029978/2024-20 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e José Givaldo de Sousa - Vig: 01.06.2024 a 30.11.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e José Givaldo de Sousa (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 063/2024.
Proc: 23074.031840/2024-89 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Medicina Interna - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Fernanda Moura Victor - Vig: 01.06.2024 a 30.11.2024 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Fernanda Moura Victor (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 064/2024.
Proc: 23074.029983/2024-79 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Yago Pessoa da Costa - Vig: 11.06.2024 a 10.12.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Yago Pessoa da Costa (contratado) (a).
EDITAL Nº 39
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 09/11/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior na área de Sistemas Robóticos Autônomos, promovido
pelo Departamento de Sistemas de Computação, do Centro de Informática, Campus I,
objeto do Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3, págs. 77 à 82,
com resultado homologado pelo Edital CI nº 3/2023, publicado no DOU nº 213, de
09/11/2023, seção 3, pág. 69 (Processo nº 23074.032236/2024-67).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL DE 10 DE MAIO DE 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal
da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o edital abaixo
relacionado, conforme a seguir:
I. No Edital CCAE 4/2024 - Resultado de Concurso Público para Professor do
Magistério Superior, publicado no DOU n° 29, em 9 de fevereiro de 2024, seção 3, pág. 57,
onde se lê: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 à 126";
leia-se: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, p. 66 à 71".
JOSEILME FERNANDES GOUVEIA
EDITAL DE 10 DE MAIO DE 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba,
no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o edital abaixo relacionado,
conforme a seguir:
I. No Edital CCM 5/2024 - Resultado de Concurso Público para Professor do
Magistério Superior, publicado no DOU n° 53, em 18 de março de 2024, seção 3, págs. 71-72,
onde se lê: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 à 126";
leia-se: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, p. 66 à 71".
JOSÉ GIVALDO MELQUÍADES DE MEDEIROS
EDITAL DE 10 DE MAIO DE 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o edital
abaixo relacionado, conforme a seguir:
I. No Edital CT 9/2024 - Resultado de Concurso Público para Professor do
Magistério Superior, publicado no DOU n° 82, em 29 de abril de 2024, seção 3, págs. 45,
onde se lê: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 à 126";
leia-se: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, p. 66 à 71".
MARCEL DE GOIS PINTO
EDITAL DE 10 DE MAIO DE 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o edital abaixo
relacionado, conforme a seguir:
I. No Edital CCSA 4/2024 - Resultado de Concurso Público para Professor do
Magistério Superior, publicado no DOU n° 88, em 8 de maio de 2024, seção 3, págs. 43,
onde se lê: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 à 126";
leia-se: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, p. 66 à 71".
ALDO LEONARDO CUNHA CALLADO
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.007046/2024-33.
Pregão 
Nº 
90005/2024. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DE 
ORCAMENTO 
E
FINANCAS/UFPB.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Serviços comuns de implantação e operação de sistema informatizado e integrado
de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de
combustíveis e afins, bem como módulo de gerenciamento e controle de aquisição de
manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos e utilitários automotores, e
também de embarcações, máquinas e equipamentos da Universidade Federal da Paraíba
(UFPB).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 3.480.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23075.032215/2020-73.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
11.072.886/0001-03 - BIOVETOR SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº
27/2021, devido a necessidade da correção do índices ipca, utilizado no reajustes utilizados
no 2º termo aditivo, de 6,66% para 5,60% e do 3º termo aditivo, de 5,37% para 4,50%..
Vigência: 13/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.141,78.
Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 28/2022
Processo: 23075.016094/2022-84
Partícipes: NEXT CHEMICAL INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ;
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: 1.1. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração das Subcláusulas 4.1 e
11.1 das Cláusulas Quarta e Décima Primeira respectivamente. O presente Acordo de Parceria
PD&I vigorará da data da última assinatura do Acordo até 06 de março de 2025, prorrogáveis
em conformidade com a legislação em vigente. Valor total do acordo: R$ 266.250,00. Data de
Assinatura: 08/05/2024. Assinam: Anne Elize Puppi Stanislawczukl, Marcos Cesar Miranda da
Silva e Tomás Sparano Martins - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DO 5º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 49/2020
Processo: 23075.083283/2019-67
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INDUSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA -
null. Resumo do Objeto: valor do contrato será atualizado para R$ 44.024,40 (quarenta e
quatro mil e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Valor: R$ 4.401,12. Data de Assinatura:
03/05/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, JOSÉ DANAS FILHO - null.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 147/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO dos efeitos do item 1.1, processo
23075.073193/2023-44, do Edital nº 085/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União
de 28/03/2024, Seção 3, páginas 62 a 65, referente à abertura do Concurso Público de
provas e títulos para o cargo de Professor, Classe A, Adjunto A, para o Setor de Artes,
Comunicação e Design, Departamento de Artes, Área de Conhecimento: Criação e
produção musical aplicada a audiovisual, multimeios e mídias digitais.
Os candidatos inscritos, que já efetuaram o pagamento da taxa de inscrição,
poderão solicitar a devolução do valor pago protocolizando requerimento conforme
modelo constante no Anexo Único deste Edital, mediante os seguintes procedimentos:
–O formulário deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico em que foi
realizada a inscrição. A saber: sacod@ufpr.br.
–Os candidatos terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação deste Edital, para requerer a restituição do valor da taxa de inscrição.
ANEXO ÚNICO
Formulário de Requerimento de Devolução do Valor da Taxa de Inscrição
Eu 
______________________________________________________________________,
portador(a) do RG nº _____________________ e CPF nº __________________________,
inscrito(a) no concurso público para a
carreira do Magistério Superior, Setor
___________________________, Departamento ____________________________, Área de
Conhecimento _________________________________________________________, regido
pelo Edital nº ___________________________, solicito a devolução, por meio de depósito
em conta corrente, do valor pago pela taxa de inscrição.
Nome do titular da conta:
CPF do titular da conta:
Banco:
Agência:
Conta corrente:
2. Dados para contato
Telefone:
E–mail:
3. Anexar cópia do RG, CPF e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
_____________________________________________________
(Local e Data)
_____________________________________________________
(Assinatura do Requerente)
Em 10 de maio de 2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

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